DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 907 - Designar a servidora Jéssica Fonseca Machado para exercer a função de
Coordenadora de Assistência Estudantil (FG-01) da Diretoria de Desenvolvimento Social
(DDS) vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.073063/2023-05, resolve:
Nº 908 - Dispensar a servidora Carina Maia de Castro Mundim da função de Assistente de
Direção (FG-02) do Instituto de Ciências Exatas (IE).
Nº 909 - Designar a servidora Monaina Dantas Costa para exercer a função de Assistente
de Direção (FG-02) do Instituto de Ciências Exatas (IE).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021; e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.067664/2023-71, resolve:
Nº 912 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Janaina dos Santos Melo, matrícula
SIAPE nº 1608715, ocupante do cargo de Bibliotecário(a)-Documentalista, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para exercer as suas atribuições Diretoria de
Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social
da Secretaria-Geral da Presidência da República;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023 e o que foi
decidido no Mandado de Segurança nº 1062073-05.2023.4.01.3400 e demais informações
constantes no Processo nº 00424.121107/2023-12, resolve:
Nº 913 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Bruno Braz dos Santos Queiroz,
matrícula SIAPE nº 2240051, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Divisão de
Contratos de TI, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023, o que foi
decidido no Mandado de Segurança nº 1061743-08.2023.4.01.3400 e demais informações
constantes no Processo nº 00424.121134/2023-87, resolve:
Nº 915 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor André Luiz Vieira Borges, matrícula
SIAPE nº 1301579, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Cultura
(MinC);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SAMUEL MOLINA SCHNORR, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 3261681, para apresentação de
trabalhos, mesas redondas, palestras e oficinas no "15TH CONFERENCE OF THE E U R O P EA N
SCIENCE EDUCATION RESEARCH ASSOCIATION (ESERA)", na Cidade de Nevsehir, Turquia,
com ônus limitado para UnB, pelo período de 23/8/2023 a 5/9/2023 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.076620/2023-31.
SÉRGIO SAUER, matrícula SIAPE nº 1624482, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar da primeira reunião de planejamento e início de
implementação da pesquisa "Wealth & Space - Contested geographies of wealth (re-
)production in Latin America". aprovada pela Fundação VW, em Karlsruhe, Alemanha, no
período de 25 a 29 de setembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado; das
atividades preparatórias e organizativas da "International Conference: Critical Agrarian
Studies in the 21st Century", em Pequim, China, no período de 4 a 13 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, com ônus limitado; e ministrar aula na Universidade de Helsinki (UH),
em Helsinki, Finlândia, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.028139/2023-30.
ANA JÚLIA LEMOS ALVES PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 2338437, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 15TH CONFERENCE OF THE
EUROPEAN SCIENCE EDUCATION RESEARCH ASSOCIATION (ESERA), em Nevsehir, Turquia,
no período de 28/08/2023 a 01/9/2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme
processo SEI nº 23106.076673/2023-52.
VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 19 a 27 de agosto de 2023
(incluindo trânsito), para participar e apresentar trabalho no congresso "European
Conference on Educational Research, ECER", em Glasgow, Escócia, correspondente a
afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.077303/2023-32.
DIEGO DE TÁSSIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1836712, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, para participar da Reunião de Delegados Assessores da
Associação de Universidades do Grupo de Montevidéu, que será realizada na Universidad
Nacional de La Plata (UNLP), em La Plata, Argentina, no período de 02 a 05 de agosto de 2023,
incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.077745/2023-89.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.435 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL PERRONE VIANNA, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Audiovisuais e Publicidade - Faculdade de Comunicação, área
Artes, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05 de JULHO de 2023 a 12 de
ABRIL de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato n. 121/2023, Processo nº 23106.040708/2023-15.
Nº 2.488 - Prorrogar até 02/10/2023 o contrato de MAÍRA ROCHA SANTOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Administração, Processo Eletrônico nº 23106.003729/2023-50.
Nº 2.489 - Contratar, em caráter temporário, ALISSON MENDES RODRIGUES, na categoria
de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Planaltina, Programa de Pós-graduação em Ciências de Materiais, em regime de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 10 de JULHO de 2023 a 30 de JUNHO
de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com
o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 125/2023, Processo nº 23106.060663/2023-03.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.430 - Contratar, em caráter temporário, OLGA MARIA BOSCHI AGUIAR DE OLIVEIRA ,
na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Pós-
Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, área Direitos Humanos e Cidadania, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 29 de junho de 2023 a 25 de junho de 2024,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 109/2023, Processo nº 23106.060699/2023-89.
Nº 2.431 - Contratar, em caráter temporário, MICHELINE KÉZIA CORDEIRO DE ARAÚJO, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Programa de Pós-Graduação em Biologia Microbiana, área Biologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 04 de julho de 2023 a 28 de junho de 2024, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 116/2023,
Processo nº 23106.060683/2023-76.
Nº 2.450 - Contratar, em caráter temporário, MARIO LUIS ASSINE, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Programa de Pós-
Graduação em Geologia do Instituto de Geociências, área Geologia, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 06 de julho de 2023 a 25 de julho de 2024, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 100/2023,
Processo nº 23106.060685/2023-65.
Nº 2.455 - Prorrogar até 19 de agosto de 2023 o contrato de EDGAR JHONNY AMAYA
SIMEON, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Engenharia Elétrica, Processo Eletrônico nº 23106.116755/2022-66.
Nº 2.497 - Contratar, em caráter temporário, RODRIGO DA SILVA FERREIRA, na categoria de
Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil
oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de
Medicina, área Ciências Médicas, em regime de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 05/07/2023 a 05/06/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 119/2023, Processo nº
23106.060679/2023-16.
Nº 2.498 - Prorrogar até 30/09/2023 o contrato de NICOLE AIMÉE RODRIGUES JOSÉ, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Odontologia, Processo Eletrônico nº 23106.007666/2022-20.
Nº 2.499 - Prorrogar até 31/07/2024 o contrato de WILLIE OLIVEIRA PINHEIRO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Biologia Celular, Processo Eletrônico nº 23106.090639/2022-18.
Nº 2.500 - Prorrogar até 01/09/2023 o contrato de ANA JULIA FRANÇA MONTEIRO, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Ciência Política, Processo Eletrônico nº 23106.094912/2022-75.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.379, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021193/2023-44, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora EMILLY GANUM AREAL, Técnica em Assuntos
Educacionais, Classe E, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 2145770, da função de
Coordenadora de Currículo, Símbolo FG-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a 12 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.380, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021193/2023-44, resolve:

                            

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