DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071700041
41
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UNIRIO Nº 503, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS MADEIRA, matrícula SIAPE nº 10***81,
para substituir o Chefe de Gabinete da Reitoria, Vinicius Pinheiro Israel, em seus
impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de julho de 2023 e revoga a
Portaria GR nº 749, de 27 de agosto de 2015.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 504, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO),
conforme a
Resolução
SCS nº
5.634,
de
05/01/2023 (Processo
nº
23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das Assessorias e
usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar JEREMIAS DA CUNHA LEMOS GARCIA, matrícula SIAPE nº 16***60,
CPF nº ***.033.***-59, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Assessor da Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023, publicado no DOU nº 115, Seção 2,
Pág. 40, de 20/06/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Eduardo Lázaro
Martins Naves, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "com ônus limitado", leia-se:
" Período de afastamento 01/08/2023 a 31/07/2024, sendo 01/08/2023 a 30/09/2023 com
ônus limitado, 01/10/2023 a 31/03/2024 com ônus à CAPES Print e 01/04/2024 a 31/07/24
com ônus limitado", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº
23117.030633/2023-35.
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023, publicado no DOU nº 133, Seção 2, Pág.
33, de 14/07/2023, referente ao Afastamento do País do servidor Paulo Vitor Teodoro de
Souza, Professor do Magistério Superior, onde se lê: "no período de 26/08/2023 a
01/09/2023, trânsito incluso", leia-se: "no período de 26/08/2023 a 03/09/2023, trânsito
incluso", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 23117.046584/2023-52.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.756, DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE- REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021,
da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de
2021, do Ministério da Educação; e ainda a documentação constante do Processo nº
23117.087487/2022-39, resolve:
Art. 1º Encerrar, a partir de 17/07/2023, a pedido, a Licença para Tratar de
Interesses Particulares concedida ao servidor Fernando Silva Paula, Matrícula SIAPE nº
1731361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.930, DE 13 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o disposto no inciso II, do
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 30, da Lei nº 12.772,
de
28
de
dezembro
de
2012 e
demais
informações
constantes
no
processo
23117.013861/2023-41; resolve:
Art. 1º Conceder afastamento ao servidor Roberto Hiroki Miwa, Matrícula SIAPE
nº 1173643, ocupante do cargo de professor do Magistério Superior, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no Laboratório Nacional de
Nanotecnologia, pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados a partir de 17/07/2023.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.948, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Cota
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Ed i t a l
Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime
de
Trabalho
Cidade
.
1
Ampla
Concorrência
Clarivando
Francisco
Belizario Junior
826956 -
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Analista de Tecnologia da Informação - Área
I - Desenvolvimento de Sites, Aplicações e
Sistemas
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
2
Ampla
Concorrência
Amanda
Gaspar
Pereira
900412- Vacância
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Analista de Tecnologia da Informação - Área
I - Desenvolvimento de Sites, Aplicações e
Sistemas
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
1
Ampla
Concorrência
Jorge Luís Gomes dos
Reis
320758 - Aposentadoria
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Analista de Tecnologia da Informação - Área
II - Infraestrutura de Redes e Serviços
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
2
Ampla
Concorrência
Augusto
Carvalho
Soares
976204 -
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Analista de Tecnologia da Informação - Área
II - Infraestrutura de Redes e Serviços
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
3
Ampla
Concorrência
Isabella Silva Cassimiro
706707 - Aposentadoria
Nº
191,
DOU
12/09/2018
Nº
45,
DOU
25/02/2019
23117.043297/2018-23
Biomédico
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
1
Ampla
Concorrência
Larissa Santos Fogaça
771597- Aposentadoria
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Médico/Geriatra
E
20
horas
semanais
Uberlândia
.
1
Ampla
Concorrência
Júlia Menezes Rezende
987291 -
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Médico Veterinário/Patologista Clínico
E
20
horas
semanais
Uberlândia
.
1
Ampla
Concorrência
Luiz
Henrique
Nascimento Neto
320981 - Aposentadoria
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Odontólogo/Pacientes Especiais
E
40
horas
semanais
Uberlândia
.
4
Ampla
Concorrência
Fernanda Rodrigues de
Souza
333745 -
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
149,
DOU
08/08/2019
Nº
35,
DOU
17/03/2020
23117.037390/2019-80
Técnico Desportivo
E
40
horas
semanais
Ituiutaba
.
1
Ampla
Concorrência
Lamartine Lemos
de
Melo
320808- Aposentadoria
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
2
Ampla
Concorrência
Willian Elias Paulino
274780 - Vacância
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico de Laboratório/Microbiologia
D
40
horas
semanais
Uberlândia
.
1
Ampla
Concorrência
Ítalo Lopes de Oliveira
965953 -
Redistribuição
MEC (tr.)
Nº
27,
DOU
31/01/2023
Nº
56,
DOU
22/06/2023
23117.010419/2022-81
Técnico
de
Laboratório/Preparação
de
Amostras Geológicas
D
40
horas
semanais
Monte Carmelo
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.960, DE 14 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Thaíza Jordana de Assunção Melo Aquino, Matrícula SIAPE nº
1625262, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Relações
Internacionais e Interinstitucionais (CD-3), a partir de 14 de julho de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1403/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de março de 2023, Edição 52, Seção 2, página 34.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de
23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.054333/2023-00, resolve:
Dispensar o servidor EDMILSON DIAS PEREIRA, da Função Comissionada Executiva
de Assessor, código FCE 2.13, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, a contar de 14 de julho
de 2023.
ANA BEATRIZ MOSER
Fechar