DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear a servidora KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1729113, SIAPECAD nº 01499681, CPF nº ***.778.465-**,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, e em exercício no(a)
Coordenação de Capacitação e Desempenho, para ocupar cargo de Pró-Reitor(a) de Gestão
de Pessoas, CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Efeitos a partir de 14 de
julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 885/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Nomear o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº ***.097.885-**, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, para ocupar cargo de Assessor(a) Especial de Gestão, CD - 03, do(a) Fundação
Universidade Federal do Vale do São Francisco. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 886/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Dispensar a servidora KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1729113, SIAPECAD nº 01499681, lotada no(a) DEPARTAMENTO
DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, e em exercício no(a) Coordenação de Capacitação e
Desempenho, da função de Coordenador(a) de Capacitação e Desempenho, FG - 01, do(a)
Coordenação de Capacitação e Desempenho. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 887/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Dispensar o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, lotado no(a)
Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Seção de Controle e
Assentamento Funcional, da função de Chefe da Seção de Controle e Assentamento
Funcional - SCAF, FG - 03, do(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional. Efeitos a
partir de 17 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 888/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANDRE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3297157, SIAPECAD nº 02399819, CPF nº
***.221.784-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para exercer a função
Chefe da Seção de Controle e Assentamento Funcional - SCAF, FG - 03, do(a) Seção de
Controle e Assentamento Funcional. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 889/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Dispensar a servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1034934, SIAPECAD nº 02034441, lotada no(a)
Departamento de Administração de Pessoas, e em exercício no(a) Coordenação de Cadastro
e Pagamento, da função de Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a)
Coordenação de Cadastro e Pagamento. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 890/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Designar o servidor STANLEY GUTIERY MESSIAS DA PAZ, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2147132, SIAPECAD nº 01927677, CPF nº
***.920.834-**, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em
exercício no(a) Seção de Controle e Assentamento Funcional, para exercer a função
Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro
e Pagamento. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 891/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Designar a servidora ROSIVANIA RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1034934, SIAPECAD nº 02034441, CPF nº
***.137.194-**, lotado(a) no(a) Departamento de Administração de Pessoas, e em
exercício no(a)
Coordenação de
Cadastro e
Pagamento, para
exercer a
função
Coordenador(a) de Capacitação e Desempenho - CCD, FG - 01, do(a) Coordenação de
Capacitação e Desempenho. Efeitos a partir de 14 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 892/REITORIA/UNIVASF, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.024297/2023-76, resolve:
Designar o servidor MARCOS ANDRE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3297157, SIAPECAD nº 02399819, CPF nº
***.221.784-**, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para substituir o(a)
Coordenador(a) de Cadastro e Pagamento - CCP, FG - 01, do(a) Coordenação de Cadastro
e Pagamento, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 17
de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 868/PROGEPE/UNIVASF, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 051 de
30 de janeiro de 2023, publicada no DOU nº 022 de 31 de janeiro de 2023 e competência
delegada pela Portaria nº 819 de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 218 de 21
de novembro de 2022 e o que consta no Processo nº 23402.023885/2023-92, resolve:
DESIGNAR, nos termos do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, o servidor VALDIR
GONDIM, matrícula SIAPE nº 3289170, para responder pela Assessoria da Pró- Reitoria de
Ensino/Diretoria do Departamento de Programas Especiais de Graduação - DPEG, nos
eventuais afastamentos e impedimentos legais do(a) titular do referido cargo, código CD-03.
BRUNO CEZAR SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 590 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a RITA DE CÁSSIA GONÇALVES ALFENAS, matrículas 7583-3/UFV e 2118284-
4/Siape, ocupante da vaga nº 337180 do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe E, denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos
do art. 20º, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910204/2023-73)
Nº 597 - 1. remover DORIS DORNELLES DE ALMEIDA, matrículas 11627-0/UFV e 2084094-
5/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe C,
denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga
336184, lotada no Departamento de Artes e Humanidades desta Universidade, para a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em cumprimento à decisão judicial exarada nos
autos do Processo Judicial n.º 5048938-26.2023.4.04.7100;
2. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI
23114.912161/2023-61)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI
23114.910307/2023-33, resolve
Nº 595 - autorizar o afastamento, do País, de PRISCILA RIBEIRO DORELLA, matrículas
11073-6/UFV e 2520474-5/Siape, no período de 3 de outubro de 2023 a 19 de janeiro de
2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de História, na Université
La Rochelle, Departamento Charentes - Maritime, na França, com ônus limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 492, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº
204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar SIMONE BORGES PAIVA OKUZONO, matrícula SIAPE nº
30**151, CPF nº ***.012.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe de Adjunto- nível 02, da Função de Coordenação de Curso (FCC) Titular
do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 493, DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo com Ofício SCRP nº
204/2023 e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar ANGELO TELESFORO MALAQUIAS, matrícula SIAPE nº
13**010, CPF nº ***.636.***-57, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, na classe de Titular, do Cargo de Direção (CD-3) da Diretoria de Políticas,
Normatização e Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 502, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO), conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo
nº 23102.004947/2022-61), considerando a recomposição das equipes das
Assessorias, de acordo com a carta de dispensa de 12/07/2023 e usando das
atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA CARLA BRITTO DE CASTRO LIMA,
CPF nº
***.024.***-53, do
Cargo de
Direção (CD-4)
de Assessora
da
Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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