DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso
da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.247294/2023-89, resolve:
Nº 1.042 Dispensar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CATARINA DE
LUCENA, matrícula SiapeCad nº 01218497, do encargo de Substituto Eventual da Ouvidora
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
Nº 1.043 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA
FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual
da Ouvidora da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10.
MIRIAN TAKADA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF01 DE 14 JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª
REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº
284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e o que consta do e-Processo n°
10265.227092/2023-11.
Nº 195 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA,
matrícula Siapecad nº 01570181, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código FCE- 1.07.
Nº 196 - Dispensar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GU I M A R A ES
DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, do encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FCE-1.07.
Nº 197 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ILAN BRUNO GUI M A R Ã ES
DE SOUZA, matrícula Siapecad nº 00087619, para a Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
da 1ª Região Fiscal, código FCE 1.07.
Nº 198 - Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, DIEGO OLIVEIRA LIMA,
matrícula Siapecad nº 01570181, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe
da Divisão Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª
Região Fiscal, código FCE-1.07.
ENIO MOTTA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 DE 13 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 228 Dispensar LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00006523, do encargo de Substituto eventual de Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
Nº 229 Designar RENATO CESAR DE MONTALVERNE FERREIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00011566, para exercer o encargo de Substituto
eventual de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FCE 1.07.
ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIA ALF/FOR Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FORTALEZA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 364 do Regimento Interno da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, resolve:
Designar o servidor Pedro Fernando Bezerra de Carvalho, matrícula SIAPECAD
00064231, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, para o encargo
de Chefe da Savig - Seção de Vigilância Aduaneira, código FG-1.
FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019,
e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o que consta no processo administrativo nº 10271.090012/2023-86, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo servidor LUAN DE SOUZA FARIAS, matrículas Siapecad nº 1905349 e
Siape nº 2124854, Engenheiro, Classe B, Nível III, lotado na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, a partir de 26 de junho de 2023.
RICARDO DA SILVA MACHADO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019,
e de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
que consta no processo administrativo nº 10271.118478/2023-53, resolve:
Declarar vago, em virtude de vacância por falecimento, o cargo ocupado pelo
servidor GIBSON BARBOSA DE ARAÚJO, matrículas Siapecad n° 880293 e SIAPE nº 2179702,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Nível III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, a partir de 30 de junho de 2023.
RICARDO DA SILVA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.534558/2023-63, resolve:
Nº 349 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS FERNANDO ROCHA
SIMONETTI PEREIRA, matrícula Siapecad nº 87714, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.05.
Nº 350 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ROBERTO NARDI JUNIOR
matrícula Siapecad nº 27814, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Mercadorias Apreendidas (Semap) da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE - 1.05.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CPS DE 11 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo
Dossiê nº 13032.499250/2023-64 resolve:
Nº 21 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIS HENRIQUE BORGES
DE PAULA, matrícula Siapecad nº 1877574, da função gratificada de Chefe da Seção de
Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código FG-1.
Nº 22 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO ANA S T AC I O
SIMOES, matrícula Siapecad nº 24306, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção
de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campinas (SP), Código FG-1.
ANTONIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 88, DE 11 DE JULHO DE 2023
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.525265/2023-95,
resolve:
Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, LUIS FERNANDO
BONDESAN PAULINO, matrícula Siapecad nº 00087600, para exercer o encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório 4 - Eqrat 4, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do
Brasil em São Paulo, código FCE 1.05.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 751, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar PEDRO PETRONILLIO HERNANDES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1579813, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Análises Fiscais Setoriais, da Coordenação de Suporte ao
Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da
Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP N° 8.174, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor EVERTON MUZY, matrícula Siape nº 1917152, para o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio
- COSEP, da Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código CCE
1.10.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP N° 8.178, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Nomear JÚLIA
NORMANDE LINS,
CPF ***.192.014-**,
para o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia e
Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13.
Exonerar o servidor ALEXANDRE PENNER, matrícula Siape nº 1058529, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Estratégia
e Organização - CGEST, subordinada ao Superintendente, código CCE 1.13, para a qual foi
nomeado pela Portaria SUSEP nº 8.076, publicada no DOU em 19 de dezembro de 2022,
retificada no DOU de 30 de dezembro de 2022, e Apostila Cocab nº 4, publicada no BGP
em 10 de julho de 2023.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS