DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.535, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101523/2023-22, resolve:
Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078,
para exercer o encargo de substituto eventual do Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Acompanhamento da Câmara dos Deputados, código FCE 1.13, da
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.538, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101523/2023-22, resolve:
Designar o servidor ARTHUR OLIVEIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2443078,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Acompanhamento do Congresso Nacional, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento do Senado Federal, da Assessoria Especial para
Assuntos Parlamentares deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, dispensando a servidora LETÍCIA DANIEL DOS
SANTOS RODRIGUES BATISTA, matrícula SIAPE nº 1836859, do referido encargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 7.580, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.101539/2023-35, resolve:
Designar a servidora LETICIA DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES BATISTA, Agente
Administrativa, SIAPE 1836859, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão da Integridade, código FCE 1.10, da
Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando o servidor FLÁVIO
HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula Siape nº 1243379, do referido encargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.507, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002347/2023-
83, resolve:
Art. 1º Nomear JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES, matrícula Siape nº 2272267,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Relações
Institucionais, código CCE 1.13, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública -
Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.508, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002354/2023-
85, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANA SOBRAL BARBOSA MANDARINO, matrícula Siape nº
1413889, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.509, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002366/2023-
18, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS SCHNEIDER DE FRIES, matrícula Siape nº 1851745,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Desenvolvimento de
Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.510, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
9
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
04600.002078/2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear ISABELA DE JESUS DA SILVA, CPF nº ***.114.197-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria
Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.511, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002378/2023-
34, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, GEISIANE DO
NASCIMENTO SILVA, matrícula Siape nº 1934123, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Educação a
Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.513, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002363/2023-
76, resolve:
Art. 1º Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS, matrícula Siape nº 1989324, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Administração de Pessoal,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão
Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada
a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.514, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002365/2023-
65, resolve:
Art. 1º Designar KATIA REGINA SOUZA SIMÕES, matrícula Siape nº 1101649,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Orçamento, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria de Gestão Interna da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este
Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.515, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.001753/2023-
94, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, THIARA DOS
SANTOS ALVES, matrícula Siape nº 1182893, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Documentos Escritos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação
e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 7.557, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100587/2023-
19, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula Siape nº
1854641, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE
2.10, da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa da Secretaria de Gestão Corporativa
deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, com ônus, no período de 28 de julho a 06 de agosto de
2023, incluindo trânsito, da servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, SIAPE nº **043**,
Presidenta da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, para participação na
Conferência da Associação Internacional de Escolas e Institutos de Administração (IASIA
2023), em Manila, Filipinas. (Processo nº 04600.002343/2023-03).
CRISTINA KIOMI MORI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 174, DE 11 JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída
pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº
08227.001948/2023-34, resolve:
Art. 1º. Dispensar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE 1543945
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Audiovisuais
e Cartográficos da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e Preservação da
Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional,
Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Designar MARIANA MONTEIRO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE 1543802
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos
Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação- Geral de Processamento Técnico e
Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do
Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO