DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
João Gomes Moreira
Analista Ambiental
1496487
.
Jocelita Giordani Tozzi
Analista Ambiental
1522915
.
Joel Bentes Araújo Filho
Analista Ambiental
1568735
.
Johnny Alex Drehmer
Analista Ambiental
1572638
.
José Alex Ferreira
Técnico Ambiental
3298816
.
José Marcelo de Lima Júnior
Analista Ambiental
1511640
.
José Rodrigues Silva
Técnico Ambiental
0686663
.
José Uiratan Barroso
Analista Ambiental
1532927
.
Josevaldo Costa Ramos
Analista Ambiental
0681499
.
Juliana Costa Shiraishi
Analista Ambiental
2511264
.
Juliana de Mendonça Lemos
Analista Ambiental
1565499
.
Juliana Guedes da Costa Bezerra
Analista Ambiental
1440233
.
Juliana Ramos Zagaglia
Analista Ambiental
1513209
.
Juliano Borotto da Hora
Analista Ambiental
3299824
.
Jury Patrícia Mendes Seino
Analista Ambiental
1365173
.
Juscilaine Gomes Martins
Analista Ambiental
1769486
.
Keize Nagamati Júnior
Analista Ambiental
1907124
.
Kleyney Audrey Kimberley Borges de Oliveira
Analista Ambiental
1512189
.
Kuriakin Humberto Toscan
Analista Ambiental
1510208
.
Larissa de Oliveira Santa Cruz
Analista Administrativo
2088183
.
Leandro Gonsalves Machado
Analista Ambiental
1572184
.
Leandro Lantmann Morais
Analista Ambiental
1413636
.
Leandro Milhomem Costa
Analista Ambiental
1523478
.
Leandro Nogueira da Silva
Analista Ambiental
1582072
.
Léo Bento
Analista Ambiental
1422936
.
Leonardo Sapucaia Almeida
Técnico Ambiental
3302141
.
Letícia Meneghel Fonseca
Analista Ambiental
2076499
.
Lisânia Rocha Pedrosa
Analista Ambiental
1222390
.
Lisarbson Messias e Silva
Analista Ambiental
1513246
.
Lucas Alexandre da Cruz
Técnico Ambiental
3304561
.
Luciano Bazoni Júnior
Analista Ambiental
1365147
.
Luciano Santos Pinheiro
Analista Ambiental
1541438
.
Luciene Alves Rodrigues
Analista Ambiental
2366227
.
Lucila Cláudia Lago Francisco
Analista Ambiental
1422972
.
Lucindo José de Vasconcelos Barros
Analista Ambiental
1223643
.
Maite Maria Alamo Padilha
Técnico Ambiental
3302512
.
Maranda Rego de Almeida
Analista Ambiental
1798298
.
Marcela Borges Machado
Técnico Ambiental
1151276
.
Marcelo Bramucci
Analista Ambiental
2441045
.
Marcelo Esteves de Macedo
Analista Ambiental
1423239
.
Marcelo José de Lima Dutra
Analista Ambiental
1510951
.
Marcelo Marçal Nogueira
Analista Ambiental
2436314
.
Marcelo Matos Viana
Analista Ambiental
1522910
.
Márcia Bueno
Analista Ambiental
1422847
.
Márcio Urselino da Costa
Analista Ambiental
03876500
.
Marco Túlio Guimarães Silva
Analista Ambiental
1335308
.
Marcos André de Melo
Analista Ambiental
1414197
.
Maria Clara Brandão Cabral
Analista Ambiental
1466216
.
Mariangela Bampi
Analista Ambiental
1365250
.
Marilia Passos Torres de Almeida
Analista Ambiental
1565721
.
Mário Eugênio Rubbo Neto
Analista Ambiental
1511308
.
Mário Jorge Salib da Fonseca
Analista Ambiental
0709648
.
Melina Wiering Vilas Boas
Analista Ambiental
1771397
.
Melissa de Oliveira Machado
Analista Ambiental
1513362
.
Murilo Ferreira de Araújo
Analista Ambiental
1913888
.
Murilo Reple Penteado Rocha
Analista Ambiental
1365479
.
Nelson Luiz Feitosa Souza
Analista Ambiental
1716974
.
Patrícia Campolina Vilas Boas
Analista Ambiental
2159410
.
Patrícia Elizabeth da Veiga Rizzi
Analista Ambiental
2458610
.
Patrícia Farina
Analista Ambiental
2540414
.
Patrícia Paula Brunhari
Analista Ambiental
1474652
.
Paula Andreia Ennes de Medeiros
Analista Ambiental
1540412
.
Paulo Amilcar Farias Junior
Analista Ambiental
1513702
.
Paulo Baltazar Diniz
Analista Ambiental
1423226
.
Paulo Fabrício Vieira de França
Analista Ambiental
1513183
.
Paulo Roberto Pravuschi
Analista Ambiental
1830784
.
Pedro Augusto Lima Fonseca
Técnico Administrativo
1601809
.
Pedro Leão da Cunha Soares Filho
Analista Ambiental
0684791
.
Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
Analista Ambiental
1365481
.
Ralph de Medeiros Albuquerque
Analista Ambiental
1935323
.
Ranielley Farias do Carmos Machado
Técnico Ambiental
3300618
.
Reginaldo Viana Cunha
Analista Ambiental
1763793
.
Renato Nemi Conforte
Analista Ambiental
1512580
.
Ricardo Pacheco Napoleão
Analista Ambiental
1413303
.
Rivaldo Couto dos Santos Júnior
Analista Ambiental
1573991
.
Roberto Vergílio Seidel
Analista Ambiental
1717164
.
Robson Veloso Ribeiro Sodré
Analista Ambiental
1713715
.
Rodrigo Gonçalves Sabença
Analista Ambiental
1488128
.
Rômulo Soares Pedrosa Neto
Analista Ambiental
1545681
.
Ronilson José da Paz
Analista Ambiental
1339716
.
Rosana Oliveira Araújo
Técnico Administrativo
1176166
.
Rubia Conceição Aranha
Analista Ambiental
1716979
.
Rui Guilherme Pastana Bastos
Analista Ambiental
1572640
.
Ruy Rodrigues de Oliveira Júnior
Analista Ambiental
1514119
.
Sailon Bispo Nascimento
Técnico Ambiental
1241134
.
Sandoval Mendes de Souza
Técnico Ambiental
0681673
.
Sandra de Aguiar Vallim
Analista Ambiental
1422849
.
Sandro Benevides do Carmo
Analista Ambiental
1715346
.
Sílvia Maria Alves Carlos
Analista Ambiental
1510875
.
Sílvio José Pereira Júnior
Analista Ambiental
1541851
.
Taciana Pontes Gama Onofre
Analista Ambiental
1717961
.
Taiana Brito Nascimento dos Santos
Analista Ambiental
1950262
.
Valdira da Silva Rosa
Analista Ambiental
1513389
.
Valentina Leonova Silva Soares
Técnico Administrativo
1871566
.
Verônica Dias da Silva Correa
Analista Ambiental
1511474
.
Victor Augusto Caricchio Brasil
Técnico Ambiental
1174618
.
Victor Bizerra Quaresma
Analista Ambiental
1571874
.
Vinícius Ferreira
Técnico Administrativo
2341199
.
Vinícius Garcia Mattei
Analista Ambiental
2365131
.
Vivianne Eilers
Analista Ambiental
1717940
.
Walter de Souza Brito
Analista Ambiental
6793258
.
Wanderlei Reinecke
Analista Ambiental
1365670
.
Wendell Ramos da Silva
Analista Ambiental
3296779
.
Werikson Rodrigues Trigueiro
Analista Ambiental
1711381
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.674, DE 14 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 431498, ocupado pela servidora JAQUELINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
3304348, lotada no NUBIO-TO, a partir de 10/06/2023, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02029.001097/2023-80).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.675, DE 14 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 428491 ocupado pela servidora TATIANA SANTOS DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
3304681, lotada na COFIS, a partir de 29/06/2023, em virtude de falecimento, nos termos
do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02006.002222/2023-37).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.693, DE 14 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, do servidor JORGE ANDRE SEVILLIS
ALMEIDA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 3309648, lotado no Serviço de Apoio
aos Contratos - Secon/CContrat/CGead/Diplan, no período de 14/09/2023 a 13/10/2023,
para Participação em Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei
nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 e, da
ação judicial n. 1052855-50.2023.4.01.3400; e, tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº
1.413, de 16 de junho de 2023 (Processo nº 00424.096436/2023-18).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.694, DE 14 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Autorizar o afastamento, sub judice, da servidora LÍGIA ALVES CORTES, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 3305554, lotada na Coordenação de Contratos -
CContrat/CGead/Diplan, no período de 14/09/2023 e 13/10/2023, para Participação em
Curso de Formação, nos termos dos §§ 4º e 5º, do artigo 20, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527/97, §§ 4º e 5º, do artigo 20 e, da ação judicial n. n.
1052867-64.2023.4.01.3400 (Processo nº 00807.008257/2023-29).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 14 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.450 - Designar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATAGIBA, matrícula SIAPE nº
2695440, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Governança e Gestão Estratégica - CGOV, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.452 - Designar VIVIANE DAUFEMBACK, matrícula SIAPE nº 1540401, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07, do
Parque Nacional da Serra do Itajaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 2.454 - Designar LILLIAN MERCIA BENEVENUTO ESTRELA, matrícula SIAPE nº 1717046,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação
de Articulações de Políticas para Comunidades Tradicionais - COPCT, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 13 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto Nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal Nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Nº 2.299 - Dispensar CLEITON ADRIANO SIGNOR, matrícula SIAPE Nº 1717098, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, na Reserva Extrativista
Tapajós-Arapiuns, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado também do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Nº 2.399 - Dispensar, a pedido, VICTOR SACCARDI, matrícula SIAPE Nº 2182099, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, do Parque
Nacional 
das 
Sempre-Vivas, 
do 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade.
Nº 2.422 - Nomear RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA, CPF Nº ***.737.812-**, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da Reserva
Biológica do Abufari, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

                            

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