DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 232, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº
48500.003646/2023-39, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 20/7/2023, com fundamento no art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, a vacância do cargo efetivo de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 785462, ocupado pelo
servidor Diogo de Santana Candido, matrícula SIAPE nº 2148595, do Quadro de Pessoal
desta Agência, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENAN SILVA DO NASCIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 308, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico
em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de
abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio aos Editais de Oferta Pública
e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de Ordenamento Mineral
e
Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Designar ANDRÉ SALES ISSA VILAÇA, matrícula SIAPE nº 1811009, no período
17/07/2023 a 28/07/2023, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Apoio aos Editais de Oferta Pública e Sistemas de Disponibilidade, da Superintendência de
Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Substituta
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 756, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo
nº 48610.219372/2019-74, resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de
infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
.
LOTAÇÃO: SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
. NOME
CARGO
. Abrão Antonio Júnior
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Andre Luis de Souza Canelas
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Diogo Valério
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Gabriele Bezerra Cruz
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Hilton José Figueira
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Jader Pires Vieira de Souza
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Jardel Farias Duque
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Janaina Martins Ferreira
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Laura Velloso Leal
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Marcelo Mathias da Fonseca
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Marcio Garcia
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Maria Ines Souza
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rafael Andrade da Cruz
Téc. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Rafael Duarte Neves
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Raquel Wayand Soares
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Ricardo Freire de Aguiar
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
. Tatiana Petricorena
Esp. em Reg. de Petr. e Der., Álcool Comb. e Gás Natural
Art.2º Fica revogado o Despacho do Superintendente nº 1.286, de 17 de
outubro de 2022.
DIOGO VALÉRIO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº
1.154, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o
afastamento do País da servidora Maria Helena Guarezi, Secretária Executiva do
Ministério das Mulheres, no período de 28 de julho a 05 de agosto 2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Trata-se viagem oficial a servidora irá representar o Ministério das Mulheres
na Cúpula da Iniciativa G20 Empower e na Conferência Ministerial do G20 sobre o
Empoderamento das Mulheres, em Gandhinagar, Gujarat, na Índia. (Processo SEI nº
21260.201510/2023-14).
APARECIDA GONÇALVES
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e
o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País da
servidora Stéfane Natália Ribeiro e Silva, Assessora Técnica da Assessoria Internacional do
Ministério das Mulheres, no período de 28 de julho a 05 de agosto 2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Trata-se viagem oficial a servidora irá representar o Ministério das Mulheres na
Cúpula da Iniciativa G20 Empower e na Conferência Ministerial do G20 sobre o
Empoderamento das Mulheres, em Gandhinagar, Gujarat, na Índia. (Processo SEI nº
21260.201374/2023-54).
APARECIDA GONÇALVES
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GM/MPO Nº 197, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto no art. 8º do Anexo I do Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
Art 1º Designar as seguintes servidoras da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento para que acompanhem, tenham vista
e solicitem cópias dos processos de interesse deste Ministério, referentes aos seus órgãos
e entidades vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União:
a) ANA PAULA ROST, matrícula SIAPE nº 1003551;
b) CAROLINA DINIZ VENTIN, matrícula SIAPE nº 2115105;
c) DIANA COELHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1539317;
d) PATRICIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1656466.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MPO nº 38, de 10 de março de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE TEBET
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 138, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CINARA MARIA FONSECA DE
LIMA, Matrícula SIAPE nº XX054XX, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento e
Administração, Nível Superior, Classe "S", Padrão IV, desta Fundação, com fundamento no
art. 20, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando
em decorrência a vacância do cargo (Processo n.º 03001.002122/2023-13).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 566 - Dispensar SONIA DAPHNE SOUZA COSTA, CPF nº 544.414.047-00, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.02, desta
Fundação, a partir de 17/07/2023.
N° 567 - Designar SONIA DAPHNE SOUZA COSTA, CPF nº 544.414.047-00, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Atendimento,
do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.02, desta
Fundação.
N° 568 - Designar TARCISIO ALVES TEIXEIRA, CPF nº 129.578.597-85, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Setor de Orientação em Demandas
Judiciais de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva,
FCE - 1.03, desta Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substituto
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 573 - Dispensar JAIRO JOSE PORTELA SILVESTRE, CPF nº 088.737.327-55, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração de
Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.04,
desta Fundação, a partir de 17/07/2023.
N° 574 - Designar JAIRO JOSE PORTELA SILVESTRE, CPF nº 088.737.327-55, para exercer
a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.04, desta
Fundação.
N° 575 - Dispensar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº 015.635.917-07, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Administração de
Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.04,
desta Fundação, a partir de 17/07/2023.
N° 576 - Designar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº 015.635.917-07, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.04, desta
Fundação.
577 - Designar EDGAR JUNIOR BICALHO FAGUNDES, CPF nº 075.296.756-80, para exercer
a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Inovação,
Modernização e Apoio à Gestão, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a)
Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.06, desta
Fundação.
CIMAR AZEREDO PEREIRA
Presidente Substituto