DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA COGP/SRSE-I/INSS Nº 346, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Coordenador de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sudeste-I
do INSS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n° 10.995, de 14 de março de
2022 e o art. 266 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS n°
1.532, de 8 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor FRANK VAGNER DA SILVA MENACHO ,
matrícula n° 1.533.997, CPF nº 337.079.XXX-92, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO GUIMARÃES GOMES
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.048, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, ministro de primeira classe do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0460430, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares,
bem como na vacância do cargo, a Secretária-Geral das Relações Exteriores, código CCE
1.18.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023
O EMBAIXADOR EM ROMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria n° 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição
do
Rol de
Responsáveis
da Unidade
Gestora 240085
no
Sistema Integrado
de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar DURVAL CARDOSO DE CARVALHO JUNIOR, conselheiro do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 016.757.267-95, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Designar TÚLIO AMARAL KAFURI, ministro de segunda classe, do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 530.535.241-04, como Ordenador de
Despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, como Ordenador de
Despesas, substituto, por delegação de competência;
Designar SILVIANE TUSI BREWER, ministra de segunda classe do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 488.307.981-34, como Ordenadora de
Despesas, substituta, por delegação de competência;
Dispensar ALEXANDRE SCUDIERE FONTENELLE, primeiro-secretário do quadro
de pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 108.536.687-10, para a função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Designar ANDRÉ COLLINS CAMPEDELLI, segundo-secretário do quadro de
pessoal do ministério das relações exteriores, CPF 033.937.751-89, para a função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
HELIO VITOR RAMOS FILHO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.036, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar LUIZ GUSTAVO SANCHES BETTI, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505056, da função de
coordenador-geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, a
contar de 17 de julho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.037, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar REBECCA
SOARES NICOLICH, primeira-secretária da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1631208, para exercer a função
de coordenador-geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, código FCE 1.13,
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 1.038, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar IBERÊ UCHOA DE AZEVEDO BARBOSA, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545805, da função de chefe da
Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13, a contar de 14 de julho de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.039, DE 12 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os artigos 2º e 3º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1651402, para exercer a função de
chefe da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 1.13, dispensando-o da função que
atualmente ocupa.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS
CONSULARES E JURÍDICOS
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, o senhor MARCUS VINICIUS DE
MENÊZES, para exercer a função de Cônsul Honorário em Bolonha, República Italiana.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o senhor Nelson Alcibíades Torres Contreras da função de
Cônsul Honorário em Pucallpa, República do Peru.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de
conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora TATIANA ROGÉRIO BOTTA,
para exercer a função de Cônsul Honorária em Rochester, Estados Unidos da América.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.040, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar ISABELA D'AVILA VIEIRA, oficial de chancelaria, classe B, padrão III, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1786652, da função de
coordenadora de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, código FCE 1.10, a contar de 23 de
junho de 2023.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.042, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FERNANDA DA SILVA MARINHO SOARES, oficial de chancelaria, classe
C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1474101, para exercer a função de coordenadora de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia,
código FCE 1.10.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.045, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar CAROLINA FIGUEIREDO DELAMONICA FREIRE, oficial de chancelaria,
classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1815482, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Gestão e
Governança, código FCE 2.07.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.041, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar FERNANDA DA SILVA MARINHO SOARES, oficial de chancelaria, classe
C, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1474101, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 1.043, DE 12 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ALINE DE AGUIAR BELSITO DOS SANTOS, oficial de chancelaria, classe
A, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
3676866, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do
Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Nº 1.046 - Dispensar MARIA GORETE BATISTA DA SILVA DE MENEZES, oficial de chancelaria,
classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
0423456, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades
Brasileiras e Assistência Consular.
Nº 1.047 - Designar GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726273,
para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades
Brasileiras e Assistência Consular.
FERNANDO PERDIGÃO