DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.335, DE 14 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear VERA LUIZA DA COSTA E SILVA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, CCE-2.10, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.344, DE 13 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula no Siape nº 1838583, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Regulação da Educação na Saúde, FCE
1.10, código 38.0024, da Coordenação-Geral de Integração Ensino-Serviço-Comunidade, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.337, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GUILHERME DA COSTA FIGUEIREDO, matrícula no Siape nº 1789908,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e
Contratos, FCE 1.05, código 24.0443, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função
RICARDO RIZZO JUNIOR.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA GM PESSOAL Nº 1.347, DE 14 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de julho de 2023, PATRICIA CORREIA DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 1700896, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.06, código 01.0018, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e
Estratégica, do Gabinete da Ministra, em virtude de vacância do cargo efetivo.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.338, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar REJANE MARIA SILVA SENA, matrícula no SIAPE nº 1743521, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE
1.07, código 24.0520, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.340, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JONAS ALCANTARA VILHENA NETO, matrícula no Siape nº 2343933,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Infraestrutura e
Patrimônio, FCE 1.05, código 24.0516, da Coordenação de Administração, do Hospital
Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.341, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar IVALDA SILVA RODRIGUES, matrícula no SIAPE 2050264, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
38.0022, 
da
Coordenação-Geral 
de
Integração 
Ensino-Serviço-Comunidade, 
do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.342, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA JOSÉ DOMINGUES DA SILVA GIONGO, matrícula no Siape nº
1863005, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Controle
do Tabagismo e Outros Fatores de Risco, FCE 1.07, código 24.0169, da Coordenação de
Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, ficando dispensada referida função, ANDREA RAMALHO REIS
C A R D O S O.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.343, DE 13 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de
2023, resolve:
Designar DYEGO NASCIMENTO CUNHA, matrícula no Siape nº 1838583, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.08, código
38.0029, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde, do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA GAB/SE Nº 519, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar JAIME ALMEIDA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 545464, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0301, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito Santo,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 534, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar LUIZ MARQUES CAMPELO, matrícula SIAPE 2041212, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código nº
16.0295, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 535, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023,
resolve:
Designar MARLENE RODRIGUES GUIMARAES, matrícula SIAPE 7495926, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02,
código nº 16.0373, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 541, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº 1684356,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação
Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código nº 16.0254, da Superintendência Estadual
do
Ministério da
Saúde
no
Rio Grande
do
Sul,
da Subsecretaria
de
Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de
1º de abril de 2023, DEBORA SPALDING VERDI.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 543, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar JORGE ALBERTO ESPINDOLA MENDONCA, matrícula SIAPE nº 655352,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística
Administrativa, FCE 1.05, código 16.0320, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JOSEFINA ROZANA CAIMAR.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 544, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA DA PAZ ANDRADE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1248450,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE-1.07, código nº 16.0299, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 547, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar HEVERTON MACIEL SOARES, matrícula no SIAPE nº 1698229, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de
Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0323, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde em Mato Grosso do Sul, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 548, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MARIA AUXILIADORA ROZENDO DA SILVA TAVARES, matrícula no SIAPE
nº 542047, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Articulação 
Interfederativa 
e 
Participativa, 
FCE 
1.05, 
código 
nº 
16.0298, 
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 553, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIELLE CARLOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1931542, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Logística Administrativa, FCE 1.05,
código nº 16.0296, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA GAB/SE Nº 557, DE 20 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ILDIMÁRIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1038862, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos,
FCE 1.07, código nº 16.0377, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Tocantins, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA