DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 795 - Nomear a servidora ANDRESSA MOURA VIEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº
1811635, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da
Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando
exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 796 - Exonerar, a pedido, a servidora DANDARA BRAGA SANTANA, matrícula SIAPE nº
1867029, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Avaliação da Qualidade de
Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 797, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 03/07/2023, a servidora CAROLINA VEDANA
PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-
Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 798, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº
2110249, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação da
Qualidade de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 799, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2023, o servidor ALESANDRE EDSON
GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1214070, do cargo de Assistente, código CCT-II,
da Gerência-Geral de Toxicologia.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 800, DE 14 DE JULHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula
SIAPE nº 2439468, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 667 - Designar MARCO AURELIO PEREIRA HORTA para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1.07, de diretor do Departamento de Biologia e Parasitologia de Mamíferos
Silvestres Reservatórios do INSTITUTO OSWALDO CRUZ da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 668 - Designar SIMONE RAMOS para o encargo de substituto eventual de chefe do
Serviço de Controle da Qualidade Animal, código FCE 1.05, do INSTITUTO DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA EM BIOMODELOS da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 2.454, DE 13 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, bem como no
Decreto nº 11.496, de 19 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM como representante titular da
Bancada dos Empregadores pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF,
em substituição a Tatiana Thomé de Oliveira, junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de
Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, pelo mandato de 4 (quatro) anos, a contar da data de
publicação desta Portaria. (Processo nº 19953.100254/2021-29).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 11 de julho de 2023, publicado no DOU nº 132, de 13/07/2023,
Seção 2, Página 70,
onde se lê: "relação nominal dos ocupantes do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho
- AFT, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas Credenciais
Específicas (CIF),
leia-se: "relação nominal dos ocupantes do cargo de Agente de Higiene e Segurança
do Trabalho - AHST, em todo o território nacional, com a numeração de suas respectivas
Credenciais Específicas".
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 692, DE 14 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e de
acordo com Decreto nº 55.475, de 7 de janeiro de 1965, e o art. 6º do Decreto nº 3.047,
de 6 de maio de 1999, resolve:
Art. 1º O Conselho da MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ fica constituído pelos
seguintes membros:
N AT O S :
Presidente: JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
Secretário: BRUNO LEITÃO PRAXEDES
D ES I G N A D O S :
Membro: GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO
Membro: VIVIANE ESSE
Membro: LEONARDO CEZAR RIBEIRO
Membro: ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Art. 2º O Conselho terá o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data
da publicação da presente Portaria, para a apresentação e definição da relação de
candidatos ao agraciamento nas categorias de Serviços Relevantes e de Cruz de Mauá.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.010922/2023-06, resolve:
Dispensar MARCELO LEME VILELA, CPF nº 912.***.***-15, matrícula SIAPE nº
2664157, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria-Executiva
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pelo titular VICENTE CORREIA LIMA NETO.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA N° 285, DE 11 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.017535/2023-92, resolve:
Nomear THIAGO FAYAD QUEIROZ, CPF nº 011.***.***-35, para o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria
Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 289, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.019213/2023-88, resolve:
Dispensar
POLYANNE TORQUATO
DE QUEIROZ,
CPF nº
024.***.***-01,
matrícula SIAPE nº 1183278, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Legislação Aplicada e Assessoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, para o qual foi designada
conforme Apostila nº 3, de 24/01/2023, publicada no BGP de 24/01/2023.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 290, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.019213/2023-88, resolve:
Designar RAFAEL MONTEIRO VIEIRA, CPF nº 025.***.***-57, matrícula SIAPE nº
1807248, para o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador
de Legislação Aplicada e Assessoramento, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por Polyanne Torquato de
Queiroz.
GEORGE SANTORO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.873, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.023218/2023-46, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor BRUNO LEZAN BITTENCOURT, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891136, da função de Chefe do Serviço
da Unidade Local de Recife, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 03/07/2023, em virtude de nomeação para
outro cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.884, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º