DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 322, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea
"n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no
artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00247527/2023, resolve:
1. Designar GABRIEL GOMES DOS SANTOS MUYLAERT, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27828, para substituir, no período de 10 a 16 de
julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da titular.
2. Designar WALLICE SILVEIRA DA COSTA, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25901, para substituir, no período
de 17 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Ana Borges Coelho Santos, por motivo de férias da
titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 325, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00252870/2023,
resolve:
Designar AMAURY DE MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 11833, para substituir, no período de 17 a 28 de julho de 2023,
a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo
Gustavo Gonet Branco, por motivo de férias da titular e do substituto eventual.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Antônio Weldon Silva Moitinho, matrícula MPF nº
32445, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2 do gabinete do procurador regional da República José
Robalinho Cavalcanti - GABPRR28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 131, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que
lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR
nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022,
resolve:
Art 1º. Exonerar a servidora LUDIMILA GUIMARAES PENEDO, matrícula 31444,
sem vínculo, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora
regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
Art 2º. Nomear a servidora ANA CAROLINA DE FREITAS TAVARES, sem vínculo,
Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do gabinete da
procuradora regional da República, Doutora Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
MAURICIO RIBEIRO MANSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 196, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Exonerar a servidora PAMELLA LOPES MELLO, matrícula nº 28820, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assessora Nível IV do GABPR17-PPP,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear
a servidora DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA, matrícula nº 28819, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAFAELA RODRIGUES BULOTO, matrícula 14690,
ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para a função de confiança de Assistente
nível II - FC-2 do Gabinete de Procurador da República no Município de Cachoeiro de
Itapemirim.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 107, DE 10 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear ZANA GREGORIO ZAIDAN RAMOS, Bacharel em Comunicação Social,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível III, CC-3, da Assessoria de
Atendimento Focal do Sistema Nacional de Comunicação Social na Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAÍNA PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 27695-2, da função
de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington
de Paiva Jeha, da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º - Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da
República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Designar JANAÍNA PIMENTA DE OLIVEIRA, matrícula 27695-2, para
exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra.
Flávia Cristina Tavares Torres, da Procuradoria da República no Município de Passos no
Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar PAULO HENRIQUE DE SOUZA, matrícula 29477, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Polyana Washington de Paiva Jeha,
da Procuradoria da República no Município de Passos no Estado de Minas Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 207, DE 13 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República PATRICK
AUREO EMMANUEL DA SILVA NILO; resolve:
Art. 1º - Exonerar ANA JÉSSIA FIGUEIREDO CAZUZA, bacharela em Direito,
matrícula 29.082-3, do cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da
Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri-PE.
Art. 2º - Nomear MAYARA GOMES COSTA MESQUITA, bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da
Procuradoria da República no Município de Salgueiro/Ouricuri-PE.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 212, DE 14 DE JULHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANDRÉ
ESTIMA DE SOUZA LEITE; resolve:
Designar o servidor JORGE JOELTON MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Aministração, matrícula nº 24.702-2, para exercer o função de
confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GAECO da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 641, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. 
Designar 
o 
servidor 
VINÍCIUS
SIMOR 
DE 
FREITAS, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula n° 7809, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Pedro Martins Costa Jappur,
da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 677, DE 14 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE AGUIAR SALGADO, matrícula 29556, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, do GABPR18-RMB, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 90, DE 14 DE JULHO DE 2023
A
PROCURADORA-CHEFE
EM EXERCÍCIO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº
75/93, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Josias da Silva Pereira, matrícula 23451,
Técnico
do MPU/Administração,
do encargo
de substituto
do cargo
em
comissão, código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da
Procuradoria da República em Rondônia.
Art. 2º Designar o servidor Agnaldo da Silva, matrícula 5759, Técnico
do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo em comissão,
código CC-02, de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria Especial da Procuradoria
da República em Rondônia.
THAIS ARAUJO RUIZ FRANCO