DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 171, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD n.º 30033/2022, resolve:
Redistribuir, a partir de 17 de julho de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
ocupado pelo servidor ANDERSON NERILLO FIGUEIREDO, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional Federal 3ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a
VI, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um)
cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte,
ocupado pela servidora MARIANA SPRENGER SCAVONE.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATOS CPV DE 13 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas
Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
20732/2023, resolve:
Nº 161 - Exonerar, a partir de 13 de julho de 2023, MARIA THEREZA BADAN SOARES CONTI,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Assessora de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro,
no Gabinete do Desembargador Fabio Grasseli.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 17329/2023, resolve:
Nº 164 - Declarar vago, a partir de 20 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora FERNANDA BRATZ, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 15954/2023, resolve:
Nº 165 - Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ARIANE COELHO DE
OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 17326/2023, resolve:
Nº 166 - Declarar vago, a partir de 14 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor WILLIAM FERREIRA
NUNES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada
pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo
PROAD nº 17340/2023, resolve:
Nº 167 - Declarar vago, a partir de 16 de junho de 2023, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor TALLIEL RIBEIRO TEZELLI,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 12 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, resolve:
Nº 626 - Designar, a partir de 17 de julho de 2023, CARLOS EDUARDO BUZAN LARICA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Divisão de Apoio às Comissões e aos Comitês, da Secretaria-
Geral da Presidência, dispensando-o da função comissionada de Assistente da Vice-
Presidência Administrativa FC-05, no Gabinete da Vice-Presidência Administrativa.
Nº 637 - Designar, a partir da publicação desta portaria, PEDRO MARCELO DE PAIVA
FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata
Marques;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
Nº 641 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ALAN DE OLIVEIRA REIS, Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Sistemas Corporativos de Infraestrutura de TIC, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, dispensando-o da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição do Assistente-Chefe
de Setor FC-05, na Seção de Administração de Banco de Dados, da mesma Secretaria;
II - exercer a função comissionada de Assistente FC-02.
Nº 642 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RAFAEL DE CAMARGO, Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Sistemas Corporativos de
Infraestrutura de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer
a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir o Assistente-Chefe
de Setor FC-05, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-02.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA CPV Nº 644, DE 13 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 19642/2023, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA
JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, à disposição deste
Tribunal, para:
I - ter exercício na 2ª Assessoria de Conhecimento de Campinas, da Secretaria
Conjunta de Campinas;
II - exercer a função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 97, DE 5 DE JULHO DE 2023
Certifico que, em sessão administrativa híbrida, realizada nesta data, sob a
Presidência da Excelentíssima Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, presentes os
Excelentíssimos Desembargadores Cláudio Armando Couce de Menezes, Wanda Lúcia Costa
Leite França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro
Cantarino Neto, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain,
Valério Soares Heringer e Valdir Donizetti Caixeta e, ainda, o Excelentíssimo Procurador
Regional do Trabalho, Dr. Estanislau Tallon Bozi,
Resolveu, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região, por
unanimidade, conceder aposentadoria voluntária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de
Venda Nova do Imigrante, PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA, com fundamento no
artigo 3º da EC nº 47/2005, com efeitos financeiros a contar da data de publicação desta
Resolução Administrativa (art. 188 da Lei nº 8112, de 11/12/1990), proventos integrais e
revisão paritária com a ativa, sendo compostos por parcela única denominada subsídio,
vinculada ao cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho (art. 39, § 4º, da Constituição
Federal e art. 3º da Resolução nº 13, de 21/03/2006, do Conselho Nacional de Justiça),
com valor definido segundo o escalonamento previsto no art. 93, inciso V, da Constituição
Federal e no art. 1º, § 2º, da Lei nº 10.474, de 27/06/2002, apurado a partir do subsídio
mensal atualmente estabelecido pela Lei nº 14.520 (definição do subsídio de Ministro do
Supremo Tribunal Federal), de 09/01/2023, e Ato CSJT.GP.SG.SGPES nº 8 (especificação do
valor na magistratura do trabalho), de 08/03/2023. Resolveu, também, conceder a
indenização das férias não gozadas, nos termos do parecer da Assessoria Jurídica da
Presidência.
Declarar a vacância do cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Venda Nova
do Imigrante, a partir da data da publicação desta Resolução Administrativa.
Ausências justificadas do Desembargador Marcello Maciel Mancilha e da
Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes.
Participaram da votação os Excelentíssimos Desembargadores Daniele Corrêa
Santa Catarina (Presidente), Cláudio Armando Couce de Menezes, Wanda Lúcia Costa Leite
França Decuzzi, Claudia Cardoso de Souza, Ana Paula Tauceda Branco, Mário Ribeiro
Cantarino Neto, Alzenir Bollesi de Plá Loeffler, Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain,
Valério Soares Heringer e Valdir Donizetti Caixeta.
MARCELLO CANAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
considerando o contido no PROAD 3292/2023, resolve:
1. Exonerar o Bacharel em Direito THIAGO RAMOS SANTOS, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE
ES T Â N C I A ;
2. Nomear a Bacharela em Direito OSSIANÚBIA MARIA CARVALHO DE ALENCAR,
Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da
VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
ATO SEGEP.PR Nº 116, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
considerando o contido no PROAD 3324/2023, resolve:
1. Exonerar a Bacharela em Direito OSSIANÚBIA MARIA CARVALHO DE
ALENCAR, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª
VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da 4ª VARA DO TRABALHO DE
ARACA JU;
3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 164, DE 14 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO
REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO,
considerando o contido no PROAD 3324/2023, resolve:
1. Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS MARQUES, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função
Comissionada de ASSISTENTE DE DIRETOR (FC-5) da 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO