DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
arrayana,
Echinocoryne 
echinocephala,
Eremanthus 
argenteus,
Eremanthus
veadeiroensis, Heterocoma ekmaniana, Ichthyothere elliptica, Lessingianthus eitenii,
Lessingianthus souzae, Leucochloron foederale, Mikania alvimii, Richterago petiolata,
Strophopappus bicolor, Strophopappus ferrugineus, Anemopaegma arvense, Encholirium
luxor, Monteverdia chapadensis, Clusia burchellii, Lamanonia brasiliensis, Paepalanthus
echinoides, Syngonanthus vittatus, Mimosa dominarum, Mimosa heringeri, Mimosa
regina, Mimosa rheiptera, Cyanocephalus digitatus, Cyanocephalus tagetifolius, Eriope
machrisae, Hypenia crispata, Hypenia subrosea, Hyptis colligata, Hyptis cruciformis,
Hyptis imbricatiformis, Hyptis penaeoides, Aiouea bracteata, Banisteriopsis hatschbachii,
Banisteriopsis hirsuta,
Camarea humifusa,
Thryallis parviflora,
Microlicia macedoi,
Microlicia psammophila, Digitaria neesiana, Cleistes aphylla, Paspalum niquelandiae,
Triraphis devia, Paspalum biaristatum, Podocarpus brasiliensis, Polygala franchetii,
Gouania inornata, Vellozia sessilis e Pombalia strigoides; 26 na categoria Vulnerável
(VU) - Astronium pumilum, Anemia trichorhiza, Euterpe edulis, Aldama goyazii,
Dimerostemma grazielae, Eremanthus auriculatus, Lessingianthus irwinii, Lessingianthus
stoechas, Moquilea araneosa, Evolvulus rariflorus, Paepalanthus stellatus, Paepalanthus
urbanianus, Apuleia leiocarpa, Diplusodon hatschbachii, Cambessedesia atropurpurea,
Cedrela fissilis, Cedrela odorata, Virola urbaniana, Cattleya walkeriana, Cyrtopodium
caiapoense, Cyrtopodium lissochiloides, Phragmipedium vittatum, Axonopus fastigiatus,
Paspalum longiaristatum, Polygala tamariscea e Cybianthus boissieri.
§ 2º Estabelecerá de maneira concomitante estratégias para conservação de
outras 44 espécies consideradas beneficiadas, sendo 29 classificadas na categoria Quase
Ameaçada (NT) - Calea polycephala, Lessingianthus elegans, Lychnophora ericoides,
Planaltoa lychnophoroides, Senecio pohlii, Stevia pohliana, Handroanthus impetiginosus,
Handroanthus 
serratifolius,
Zeyheria 
tuberculosa,
Siphocampylus 
corymbifer,
Siphocampylus lycioides, Bulbostylis latifolia, Amburana cearensis, Bowdichia virgilioides,
Hymenolobium
heringerianum, Mimosa
capito, Mimosa
dichroa, Trimezia
pusilla,
Hypenia simplex, Ocotea aciphylla, Eriotheca estevesiae, Tibouchina papyrus, Myrcia
plusiantha, Psidium canum, Cattleya nobilior, Galeandra paraguayensis, Pteroglossa
macrantha, Cupania platycarpa e Callisthene mollissima; e 15 na categoria Dados
Insuficientes (DD) - Annona burchellii, Annona malmeana, Ipomoea argentea, Ipomoea
hirsutissima, 
Chamaecrista
spinulosa, 
Eriosema
glaziovii, 
Eriosema
platycarpon,
Cinnamomum
taubertianum,
Utricularia 
biovularioides,
Cambessedesia
glaziovii,
Lavoisiera 
quinquenervis,
Microlicia 
stenodonoides,
Ctenium 
cirrosum,
Borreria
pulchristipula e Xyris metallica.
Art. 2º O PAN Bacia do Alto Tocantins terá como objetivo geral "Ampliar,
em 5 anos, as medidas de conservação das espécies-alvo, dos ambientes e a
manutenção de serviços ecossistêmicos com envolvimento de toda a sociedade
conectada ao território".
Parágrafo único. Para atingir o
objetivo previsto no caput serão
estabelecidas 
ações
distribuídas 
em
quatro 
(04)
objetivos 
específicos,
assim
definidos:
I - Geração e sistematização do conhecimento sobre as espécies-alvo e seus
ambientes para a conservação e seu uso sustentável;
II - Disseminação do conhecimento sobre as espécies-alvo, seus ambientes
e práticas sustentáveis para promoção da conservação;
III - Ampliação das estratégias para a conservação e manejo in situ e ex situ
das populações de espécies-alvo e seus ambientes; e
IV - Promoção e fortalecimento de políticas públicas para conservação,
monitoramento e uso sustentável das espécies e seus ambientes.
Art. 3º Caberá à Coordenação de Projeto do Núcleo Estratégias para
Conservação da
Flora Ameaçada
de Extinção,
vinculada ao
Centro Nacional
de
Conservação da Flora - CNCFlora/DIPEQ/JBRJ, a coordenação do PAN Bacia do Alto
Tocantins, com a supervisão da Coordenação-Geral do CNCFlora, da Diretoria de
Pesquisa Científica - DIPEQ/JBRJ.
Art. 4º O Presidente do JBRJ instituirá o Grupo de Assessoramento Técnico
- GAT, em portaria específica, para acompanhar a implementação e realizar a monitoria
e avaliação do PAN Bacia do Alto Tocantins.
Art. 5º O PAN Bacia do Alto Tocantins será monitorado anualmente, para
revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da
vigência do PAN e avaliação final ao término do ciclo de gestão.
Art. 6º O PAN Bacia do Alto Tocantins terá vigência de julho de 2023 até
junho de 2028.
Art. 7º A Matriz de Planejamento será parte integrante do PAN, devendo
ser disponibilizada e atualizada em página específica no portal do JBRJ.
Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia útil do mês
subsequente a sua publicação.
ELIEZER DE SOUSA NUNES
(*)Republicada por ter constado incorreção na ementa da Portaria nº 15, de 06 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023,
seção 1, página 77.