DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700063
63
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 26/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.022/2023 - JOZIMAR DOS SANTOS SOUZA-Registro de Licença n° 517/2023
- Vencimento 29/05/2024
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 45/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.382/2016-CERAMICA
R V
BARCELOS LTDA-
Registro
de Licença
N°
3052/2019 - Vencimento em 20/07/2023
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.423, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860489/2023-88-IVAIR GONCALVES DA SILVA (Documento SEI: 8313512)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.424, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831435/2023-02-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 (Documento SEI:
8318008)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.425, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886082/2023-21-MADECON
ENGENHARIA 
E
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento SEI: 8320311)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.426, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870918/2023-15-EGF
16 
EMPRESA
DE
GERACAO 
DE
ENERGIA
FOTOVOLTAICA LTDA (Documento SEI: 8320497)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.427, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48075.886083/2023-76-MADECON
ENGENHARIA 
E
PARTICIPACOES
LTDA
(Documento SEI: 8322178)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.428, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846135/2023-10-João Gomes Souza filho (Documento SEI: 8325586)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.429, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831470/2023-13-50.922.666 
GABRIELA 
CAMPOS 
(Documento 
SEI:
8337002)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
D ES P AC H O
Relação nº 36/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Dique B4 Ipê - AUTO DE EMBARGO Nº 89/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ;
Dique B3 Ipê - AUTO DE EMBARGO Nº 90/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C - Barragem
Quéias - AUTO DE EMBARGO Nº 91/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C - Barragem B1A Ipê
- AUTO DE EMBARGO Nº 92/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-EMICON MINERACAO E
TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971
BARRAGEM 02 - AUTO DE EMBARGO Nº 87/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ;
BARRAGEM
03 -
AUTO DE
EMBARGO Nº
88/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-CSN
CIMENTOS S.A.-003.425/1960
BARRAGEM
MONJOLO -
AUTO
DE
EMBARGO Nº
82/2023/DIRC/SBM-
ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-VALE S.A.-006.498/1961
BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ - AUTO DE EMBARGO Nº
84/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO
MINERACAO S.A.-000.323/1973
DIQUE 01 - AUTO DE EMBARGO Nº 94/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C ;
DIQUE 02 - AUTO DE EMBARGO Nº 93/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C-MINERACAO
COMISA LTDA-005.736/1960
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CONTENÇÃO
DE REJEITOS DE CDS
II-ANGLOGOLD ASHANTI
CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-930.065/2018-OF. N°23360/2023/SEFBM-C/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2902)
BARRAGEM DE REJEITOS, BARRAGEM D4, BARRAGEM NESTOR FIGUEIREDO-
INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-807.102/1977-OF. N°23463/2023/SEFBM-
C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho ANP nº 740, de 12 de julho de 2023, publicado no DOU de 13 de
julho de 2023, Seção 1, pág. 57, onde se lê:
"...Contrato nº 5.075-ANP-220.050/2019..."
Leia-se:
"...Contrato nº 5.057-ANP-216.335/2019..."
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 543, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.211817/2023-54, resolve: autorizar a filial da empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A.
- CNPJ nº 23.314.594/0022-35, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 267, de
13 de abril de 2015.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 749, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/RS0240443
ALVES & ADOLFO LTDA - ME
10.991.562/0001-06
48610.006915/2017-23
. GLP/RS0213393
CAMILA IGANSI DUARTE ME
13.809.944/0001-56
48610.001654/2012-41
. 001/GLP/RS0013725
DIEGO TALAIER SIMÕES
06.860.106/0001-41
48610.004077/2007-81
. GLP/RS0217405
GUSTAVO BORGES BARROS - ME
15.437.432/0001-31
48610.010465/2012-69
. GLP/RS0233535
JOÃO JESUS FONDAIK DAS NEVES - ME
22.667.601/0001-95
48610.002774/2016-99
. GLPRS0346912
JORGE UILSON MOTZKUS VASCONCELOS
05.700.926/0001-03
48610.007418/2019-12
. 001/GLP/RS0002270
M. M. AMARAL
06.241.969/0001-30
48610.009766/2004-31
. GLPRS0325017
MARCOS CALDAS CARDOSO
00.496.039/0002-22
48610.002887/2019-37
. 001/GLP/RS0007254
MARGIL COMERCIO DE GAS LTDA
72.112.857/0001-04
48610.005468/2006-32
. G L P BA 0 3 1 4 1 0 4
ODAIR JOSE JESUS DIAS
11.326.613/0001-30
48610.013436/2018-44
. GLPRS0319445
PATRICK DE OLIVEIRA SANTOS
31.077.334/0001-97
48610.002886/2019-92
. GLPRS0377527
SAMIR CAMISA SEMHAN
11.219.766/0001-88
48610.207394/2021-14
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 750, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico,
das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/SP0245311
JOAO BATISTA FRANCISCO GAS E AGUA
05.659.445/0001-00
48610.000267/2018-82
. 001/GLP/MG0000996
JULIETA ALVES LAUTON - EPP
01.304.190/0001-01
48610.005768/2004-51
JARDEL FARIAS DUQUE