DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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64
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 751, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no Art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PE0230250
A & D REVENDEDORA DE GAS LTDA
16.863.371/0001-37
48610.013823/2014-57
. GLPPE0386341
A M S FREITAS COMERCIO DE GAS LTDA
41.329.345/0003-32
48610.215377/2021-42
. GLPSP0372383
ADAO SOARES GOMES ARARAS
03.510.145/0001-20
48610.001953/2021-76
. 001/GLP/PI0010608
ALBERT IBIAPINA COSTA COMÉRCIO
08.147.616/0001-00
48610.000118/2007-61
. GLP/PB0227083
ALDO SOBRAL DE HOLANDA - ME
07.946.102/0001-43
48610.010828/2014-28
. GLP/GO0246245
AQUINO GAS COMERCIO DE GAS LTDA
04.684.879/0001-99
48610.006769/2018-17
. GLPRS0356793
CARLOS ALBERTO BONES - EIRELI
92.577.550/0001-96
48610.002849/2020-18
. 001/GLP/SP0022084
CARLOS DONIZETE GARDIOLI & FRABIO LTDA
03.299.379/0001-70
48610.006770/2008-70
. GLPSC0387254
CASA DO GAS & AGUA LTDA
42.717.790/0001-70
48610.216864/2021-22
. GLP/RN0203317
CICERO DAMASCO DIAS - EPP
35.275.916/0001-39
48610.016959/2010-95
. GLPRO0370746
COMERCIAL JK IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
39.614.842/0001-79
48610.000978/2021-52
. 001/GLP/RS0015432
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS SS2 LTDA.
08.658.257/0001-47
48610.008016/2007-93
. GLPSE0391299
CONFIANCA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
43.563.093/0001-75
48610.225247/2021-18
. GLPSP0362820
CRISTIANO CLETO FOGACA SARAPUI
08.226.713/0001-80
48610.004872/2020-47
. GLPDF0301679
D. DA COSTA SILVA GAS EIRELI
28.172.819/0001-55
48610.006495/2018-66
. G L P ES 0 3 4 3 6 7 7
DANIELLE OLIVEIRA FERNANDES COMERCIO DE GAS EIRELI
33.858.686/0001-05
48610.006612/2019-72
. GLP/SP0205576
DE PAULA COMERCIO DE GAS LTDA
09.511.539/0001-80
48610.017231/2010-81
. GLPCE0359147
DEPOSITO DE GAS PIRANJI LTDA
12.834.153/0002-02
48610.004264/2020-32
. GLP/AL0211589
DIEGO DA SILVA LIMA
13.284.078/0001-27
48610.014353/2011-04
. GLP/MG0202920
DISK GÁS SÃO THOME LTDA.
11.827.857/0001-04
48610.016443/2010-41
. GLPSP0334792
DISTRIBUIDORA BARBOSA COMERCIO DE GAS LTDA
27.566.103/0001-70
48610.005248/2019-23
. 001/GLP/RS0006257
DISTRIBUIDORA DE DERIV. DE PETR. SLOMP MATTIELLO
LTDA .
94.509.742/0001-90
48610.001563/2006-67
. GLP/RO0214639
E DIAS DE SOUZA LTDA
14.922.749/0001-09
48610.004488/2012-34
. GLPSP0358033
EDUARDO PAVARINI DA SILVEIRA LEITE LTDA
36.668.034/0001-04
48610.003577/2020-73
. GLP/MG0241745
ELTON REIS DA COSTA 056.277.086-03
28.036.623/0001-33
48610.009983/2017-44
. GLP/AM0207742
F P NEVES EPP
14.183.560/0001-33
48610.006413/2011-15
. GLP/AM0217803
F P NEVES EPP
14.183.560/0002-14
48610.011636/2012-77
. GLPMT0355753
F R COMERCIO DE GAS LTDA
22.161.363/0007-37
48610.002411/2020-30
. GLPMG0368946
FERREIRA & GONCALVES EIRELI
38.164.819/0001-67
48610.000269/2021-77
. GLP/CE0226638
GONCALVES E DUARTE COMERCIAL DE GAS LTDA
20.282.621/0001-12
48610.009010/2014-62
. GLPSP0313955
IDELSO CARDOSO COSTA GAS
27.943.798/0001-61
48610.009889/2018-76
. GLP/MG0243172
JOSE MARTINS DE SOUZA FILHO EIRELI
26.977.310/0001-54
48610.013728/2017-04
. GLP/AM0214160
JOSELES DE ALENCAR LEAO
14.783.307/0001-10
48610.003318/2012-32
. G L P / AC 0 2 2 0 5 3 3
M R GOMES DA SILVA - ME
12.947.761/0002-15
48610.004034/2013-44
. G L P / ES 0 2 3 8 4 7 9
MARIA APARECIDA CUSTODIO CERQUEIRA EPP
25.166.341/0001-62
48610.011809/2016-81
. 001/GLP/SP0010062
MARLI FERREIRA DOS SANTOS SILVA - ME
03.396.260/0001-16
48610.011987/2006-31
. GLP/CE0242341
M.E.L DISTRIBUIDORA DE GÁS E BEBIDAS LTDA - ME
28.200.866/0001-65
48610.011633/2017-48
. G L P BA 0 4 1 7 0 2 0
MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
50.684.333/0001-55
48610.221578/2023-41
. 001/GLP/SP0011709
PARAÍBA GAS E ÁGUA LTDA
03.615.723/0001-93
48610.003241/2006-52
. GLPRR0360353
POSTO GP LTDA
08.039.411/0002-83
48610.004562/2020-22
. GLP/MG0240657
TRADIÇÃO GAS LTDA ME
27.303.976/0001-90
48610.006239/2017-98
. GLP/GO0222774
V G DA NOBREGA
18.493.323/0001-20
48610.009587/2013-93
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 752, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/AM0210685
ARY S VIEIRA ME
13.133.627/0001-62
48610.012379/2011-18
. GLP/PA0228985
BRUNO RENAN PINHEIRO DE ASSIS 02994108208
21.282.201/0001-07
48610.001650/2015-13
. GLP/RS0188474
CLAUDETE CLAIR GASS DROST
10.782.239/0001-14
48610.011607/2010-43
. GLPGO0317824
DINIZ E DURAES COMERCIAL DE GAS LTDA
29.651.792/0001-46
48610.002387/2019-03
. GLPRO0368342
J R DE OLIVEIRA
18.956.774/0001-56
48610.000003/2021-24
. G L P BA 0 3 1 6 6 7 9
JOSE SILVERIO SANTIAGO
02.656.679/0003-69
48610.001794/2019-95
. GLPMG0380334
LARA ABREU NASCIMENTO 11896372600
21.117.107/0003-56
48610.208406/2021-10
. GLP/PR0224818
TAMPINHA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
18.856.220/0001-87
48610.002595/2014-90
. GLPCE0361388
TETRAGAS REVENDEDORA DE GLP LTDA
32.066.181/0002-26
48610.004512/2020-45
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 753, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a revogação, por ineficácia
da inscrição estadual do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da
atividade de revenda de combustíveis de aviação:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. AV / S P 0 2 2 2 9 1 5
ELAINE OLIVEIRA DA SILVA ARARAQUARA
03.738.824/0001-51
48610.015056/2007-91
. AV / S P 0 1 9 3 5 2 8
MARLIM AZUL COMERCIO E TRANSPORTE DE PETROLEO E
DERIVADOS LTDA
39.825.435/0021-54
48610.213108/2019-27
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 754, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o
cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/MA0219838
A C DE SOUSA PETRÓLEO
08.531.088/0001-80
48610.013484/2007-81
. PR/MG0003161
ANGELA MARIA ASSIS
01.775.763/0001-77
48610.002295/2001-96
. PR/SP0017525
AUTO POSTO ARARA THUANY LTDA
66.780.255/0001-22
48610.018660/2001-84
. PR/RJ0222079
AUTO POSTO DO TRABALHO S/A
03.139.910/0003-00
48610.205458/2022-15
. PR/PR0181212
AUTO POSTO HAUER LTDA
26.578.325/0001-40
48610.001923/2017-83
. PR/SP0194478
AUTO POSTO MINEIRINHO LTDA.
07.595.508/0001-29
48610.002826/2006-55
. PR/PR0014224
CENTRAL BLANK DE ABASTECIMENTO LTDA
04.456.774/0001-82
48610.010686/2001-84
. PR/RS0201112
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SJH LTDA
36.991.948/0001-01
48610.004150/2020-92
. P R / BA 0 1 7 7 0 6 8
CONCENTRICA COMBUSTIVEIS E DERIVADOS EIRELI
24.332.242/0001-40
48610.009607/2016-79
. PR/CE0208340
DIRECT PETROLEO LTDA
39.682.514/0002-90
48610.001326/2021-35
. PR/MA0007906
E. XIMENES DE SOUSA MORAES - EPP
01.824.088/0001-29
48610.004946/2001-82
. P R / BA 0 1 2 0 8 0 2
ELETRO ITAMARATY COMERCIAL LTDA
02.971.971/0002-95
48610.010790/2012-21
. PR/PR0137762
ESCANELLAS & YOKOSAWA LTDA.
17.493.031/0001-24
48610.006024/2013-43
. PR/PA0027254
FERNANDES SEGATTO & SEGATTO LTDA
83.587.840/0001-20
48610.010987/2002-99
. PR/PI0164627
HELIO CORREIA LIMA
05.809.869/0001-03
48600.003357/2003-68
. PR/PE0024718
J E PETROLEO LTDA
01.339.156/0002-45
48610.005228/2002-12
. P R / BA 0 1 9 1 7 8 0
LETICIA & OLIVEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA
31.421.703/0001-17
48610.011020/2018-91
. PR/MA0182651
LUCAS OLIVEIRA ALBUQUERQUE & CIA LTDA
07.664.573/0003-20
48610.008967/2017-34
. PR/RN0208637
MIPIBU COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA
38.086.050/0001-06
48610.206202/2021-44
. PR/RS0007403
MOLON RIZZON CIA LTDA.
90.472.960/0001-47
48610.005761/2001-95
. PR/PE0207596
PINZON COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
04.981.730/0001-71
48610.000224/2021-01
. PR/SC0172970
POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO HORIZONTE LTDA
17.235.738/0001-30
48610.011429/2015-65
. P R / BA 0 1 7 2 1 6 6
POSTO ITANAGÉ LTDA
13.301.628/0001-79
48610.009621/2015-91
. PR/PI0213399
POSTO SANTA MARIA LTDA
08.203.364/0001-80
48610.007400/2007-79
. P R / BA 0 1 7 3 5 4 5
POSTO SÃO CRISTOVÃO & CIA LTDA - ME
21.897.380/0001-89
48610.013168/2015-18
. PR/PE0191589
POSTO VALE DO IPOJUCA LTDA.
07.591.137/0001-07
48610.009481/2005-81
. PR/SC0215422
PRADI COMBUSTIVEIS LTDA
40.819.860/0001-76
48610.216226/2021-10
. PR/MA0225994
R A FERREIRA NETO
08.878.487/0001-11
48610.003401/2008-25
. PR/CE0198910
SAMPAIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
34.623.505/0002-05
48610.001623/2020-08
. PR/AL0168775
SILVA E SILVA COMBUSTIVEL LTDA.
11.588.397/0001-09
48610.000133/2015-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 755, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento
do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RS0095242
BRUSCATO & LIMA LTDA
12.443.144/0001-00
48610.006509/2011-75
. P R / BA 0 1 8 0 3 7 2
ELISABETE BRITO DA SILVA
25.183.382/0001-67
48610.003378/2017-60
. PR/PR0124862
MARTINSBANDEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
15.651.520/0001-31
48610.012447/2012-11
. PR/SP81200
PACE RIBEIRAO AUTO POSTO LTDA
06.152.536/0001-09
48610.005936/2017-21
. PR/MG0200991
POSTO CAXUXA MGM LTDA
01.930.849/0002-08
48610.004031/2020-30
. P R / ES 0 2 2 6 6 1 7
POSTO FAZENDEIROS LTDA
45.234.912/0001-66
48610.212668/2022-60
. PR/MG0211398
REDE DE POSTOS MELO BORGES - VIA AZUL LTDA
41.730.430/0001-46
48610.210709/2021-01
. PR/PI0194797
SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA
11.942.121/0004-11
48610.005611/2019-19
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 757, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSC0389319
EMERSON XAVIER ALVES
41.707.216/0001-79
48610.218105/2021-02
. G L P / BA 0 2 2 0 4 2 0
GENIVALDO MAGALHAES COSTA 34932496591
16.539.243/0001-32
48610.000042/2013-11
. GLPPB0308509
GIVANILDO DA SILVA SOUSA 16084053890
30.919.244/0001-33
48610.010641/2018-58
. 001/GLP/RS0008093
IARA JAQUELENE S.MACHADO
94.499.258/0001-28
48610.007828/2006-31
. GLPSP0356620
JOSE ROBERTO MOREIRA CORREIA
36.713.406/0001-69
48610.002867/2020-08
. GLP/MG0206714
JOSE SEBASTIAÕ DE OLIVEIRA ME
21.642.020/0001-36
48610.004287/2011-56
. GLPRS0383558
MANUEL SERGIO MARRINHAS FAGUNDES
41.053.013/0001-06
48610.207195/2021-06
. GLPAM0391243
MARCELA KAROLINE CARNEIRO DE SENA 00326528288
37.167.001/0001-35
48610.222005/2021-72
. GLP/AL0215179
MIRLIANE GOMES DA SILVA 05246047466
12.566.765/0001-72
48610.005639/2012-71
. GLP/MG0243478
TADEU BRANDAO CONTARINI 10178636606
26.756.082/0001-92
48610.014638/2017-22
. GLPSP0379204
VALDILEI SANTOS RIBEIRO
13.477.577/0002-11
48610.001978/2021-70
JARDEL FARIAS DUQUE

                            

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