DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 758, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016,
torna 
público 
o 
cancelamento, 
POR
SUCESSÃO 
EMPRESARIAL, 
das 
seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/MG0182420
BOB GAS DISTRIBUIDORA LTDA
04.189.044/0001-62
48610.016157/2009-41
. 001/GLP/DF0015820
DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA JAPA-GAS LTDA
08.345.672/0001-40
48610.007842/2007-15
. GLPGO0391353
F R V CUNHA LTDA
43.113.260/0001-86
48610.225439/2021-24
. GLPPR0377234
FASA SERVICOS DE CONSTRUCAO E COMERCIO MATERIAL
DE CONSTRUCAO EIRELI
10.899.477/0001-04
48610.206648/2021-79
. GLP/PB0227762
FLAVIANO AUGUSTO DE ARAUJO - ME
13.240.568/0001-21
48610.012823/2014-30
. GLPRN0363260
FRANSUYLTON PEREIRA ROCHA
28.913.772/0002-14
48610.004393/2020-21
. 001/GLP/PR0010219
GAUCHA GAS LTDA - ME
08.054.966/0001-13
48610.012558/2006-81
. GLP/MG0204930
GERALDO DANIEL DE ASSIS SOUZA E CIA LTDA
12.563.438/0001-67
48610.000826/2011-88
. GLPSP0346377
GRAAT & GRAAT LTDA
62.317.029/0008-25
48610.007657/2019-64
. G L P BA 0 3 1 2 6 0 2
H. L. M. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GLP
32.230.083/0001-00
48610.014117/2018-56
. 001/GLP/GO0003046
JORGE E SILVA LTDA
02.568.134/0001-39
48610.011573/2004-49
. 001/GLP/RS0005859
JOSE NALI DOS SANTOS HENRIQUES
94.950.896/0001-13
48610.010262/2005-43
. 001/GLP/SP0008012
JUDIGÁS DEPÓSITO DE GÁS LTDA ME
02.725.959/0001-10
48610.007710/2006-11
. GLPMA0366357
L SILVA COMERCIO LTDA
15.682.897/0003-10
48610.007499/2020-86
. GLPGO0350043
LARA KARINE PEREIRA GOMES
33.971.203/0001-84
48610.008988/2019-11
. GLPMG0345076
LEANDRO PIVATO NEVES
34.991.636/0001-64
48610.007232/2019-55
. GLP/SP0239450
LEOMAR PEREIRA DE SOUZA PAIVA
18.522.597/0002-80
48610.004364/2017-63
. GLP/MG0225601
MARIA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO - ME.
86.542.420/0001-15
48610.003184/2014-11
. GLP/SP0240173
MARIA DE FATIMA CRISPIM NOGUEIRA 25217689870
26.505.205/0001-12
48610.006223/2017-85
. GLP/MG0220293
MARIA DE LOURDES NUNES LEITE - ME
12.803.587/0001-56
48610.003277/2013-65
. GLPRR0351048
MERCADINHO SILVA SANTOS EIRELI
34.278.912/0001-41
48610.000243/2020-48
. GLP/SC0210512
MIG SUPERMERCADOS LTDA.
85.244.168/0012-58
48610.012059/2011-50
. GLP/RS0232706
MIRANDA GAS
23.022.162/0001-26
48610.000775/2016-07
. G L P BA 0 3 5 5 1 0 4
NIEL COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI
36.382.623/0001-13
48610.001936/2020-58
. GLP/MA0234013
Q. M TRANSPORTES E DISTRIBUIDORAS LTDA
16.808.758/0001-90
48610.004092/2016-11
. GLPSP0362549
SAMUEL ODAIR BUCHI FERREIRA
18.001.841/0004-21
48610.005301/2020-20
. 001/GLP/SP0013714
SANTA ADELIA FOGOES E GAS LTDA
44.209.153/0001-19
48610.001451/2006-14
. GLPSP0406876
SARAH EVELYN DA SILVA DANIEL
45.083.879/0001-10
48610.205703/2022-94
. GLPMG0343836
SETE COMERCIO DE GAS & BEBIDAS EIRELI
34.249.919/0001-35
48610.006645/2019-12
. GLPPR0391303
SILVA GAS EIRELI
35.278.059/0002-01
48610.224608/2021-17
. GLPPR0404992
SILVA GAS EIRELI
35.278.059/0003-92
48610.218303/2022-49
. GLPSP0303799
S.O.S AMERICANA COMERCIO DE GAS EIRELI
29.217.764/0001-15
48610.008732/2018-23
. GLPSE0377202
TS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
41.104.380/0001-91
48610.206602/2021-50
. G L P / BA 0 2 3 7 2 4 7
UNIVERSO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LIGUEFEITO LTDA
ME
23.589.821/0001-00
48610.003347/2016-28
. GLP/SP0219511
VF LEITE E FONSECA GAS LTDA
15.500.786/0001-83
48610.000817/2013-59
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 760, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLPSP0417590
ANDRE APARECIDO MORAES
39.146.148/0001-74
48610.223191/2023-29
. GLPAL0417626
B K DEPOSITO DE GAS LTDA
15.698.460/0004-55
48610.223259/2023-70
. GLPMG0417618
BIG MERCADO WALDIR LTDA
39.478.834/0002-23
48610.222954/2023-14
. G L P ES 0 4 1 7 5 9 6
CEARA COMERCIO DE GAS GLP LTDA
49.939.062/0001-52
48610.223210/2023-17
. G L P BA 0 4 1 7 6 1 1
CONGAS COMERCIO DE GAS LTDA
31.346.462/0002-70
48610.213127/2023-30
. GLPSP0417598
D G COMERCIO DE GAS E AGUA UNIPESSOAL LTDA
51.158.660/0001-36
48610.223218/2023-83
. GLPPR0417620
DUCATTE COMERCIO DE GAS LTDA
50.761.090/0001-01
48610.222999/2023-99
. GLPAM0417624
E. A. DUARTE
48.942.483/0001-70
48610.223249/2023-34
. GLPMT0417628
ERITON ROGERIO DOS SANTOS
47.252.185/0001-95
48610.218732/2023-05
. GLPPA0417609
F
B VIERA
BOTELHO
COMERCIO
VAREJISTA DE
GAS
LT DA
00.663.255/0002-15
48610.220338/2023-29
. GLPCE0417622
F DE S FERREIRA
49.559.144/0001-71
48610.223241/2023-78
. G L P BA 0 4 1 7 6 0 7
H FERNANDES ALMEIDA COMERCIO DE GAS
49.177.342/0001-70
48610.223236/2023-65
. GLPPR0417594
JOELMA APARECIDA FERMINO LTDA
34.166.617/0002-84
48610.223204/2023-60
. GLPPE0417605
LEONARDO JOSE DA SILVA GAS
45.449.969/0001-82
48610.223227/2023-74
. GLPMG0417615
MARCOS CRIVELARO DA COSTA OLIVEIRA 08060769685
31.903.844/0001-76
48610.223273/2023-73
. GLPSC0417600
POSTO AGRICOPEL LTDA.
83.488.882/0011-85
48610.223130/2023-61
. GLPMT0417602
PRISCILA RODRIGUES DA SILVA
49.777.787/0001-91
48610.223224/2023-31
. GLPMS0417592
SILVA E OLIVEIRA GAS LTDA
51.071.226/0001-14
48610.223194/2023-62
. GLPSP0417630
ST PIRACICABA COMERCIO DE GLP LTDA
51.270.340/0001-73
48610.223275/2023-62
. GLPPI0417613
TAMBORIL GAS LTDA
50.104.855/0001-30
48610.223264/2023-82
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 761, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/RJ0242790
AUTO POSTO DO TRABALHO FERREIRAS LTDA
48.994.922/0001-98
48610.222913/2023-28
. PR/SP0242792
AUTO POSTO GRUPO PAIVA LTDA
46.539.626/0001-71
48610.223159/2023-43
. PR/SP0242789
CAPITAO CASA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS
LT DA
50.421.980/0001-74
48610.221855/2023-15
. PR/MG0242793
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIBEIRAO DAS
NEVES LTDA
41.831.886/0001-00
48610.223225/2023-85
. PR/PI0242787
HD PETROLEO ALTOS LTDA
42.040.900/0001-02
48610.223098/2023-14
. PR/CE0242791
POSTO J B LTDA
46.017.332/0002-60
48610.223209/2023-92
. P R / BA 0 2 4 2 7 8 8
RF COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
47.402.278/0001-59
48610.222791/2023-70
JARDEL FARIAS DUQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
DESPACHO STM-ANP Nº 759, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade
de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção
de petróleo e gás natural, e com base no Parecer nº 46/2023/STM-CRED/STM-E -ANP (SEI 3219929) e demais documentos constantes do processo nº 48610.204422/2023-03, torna
pública a seguinte decisão:
1.Conceder CREDENCIAMENTO à Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos
provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.
2.Cabe à unidade credenciada manter atualizadas as informações referentes ao credenciamento, a contar da data de publicação deste Despacho.
.
CREDENCIAMENTO ANP Nº
1056/2023
.
UNIDADE DE PESQUISA
Laboratório de Análises BioAcústicas, Espaciais e Comportamentais
.
INSTITUIÇÃO CREDENCIADA
Instituto Aqualie
.
CNPJ/MF
07.263.489/0001-33
.
PROCESSO ANP
48610.204422/2023-03
.
LO C A L I Z AÇ ÃO
Juiz de Fora / MG
.
Á R EA
TEMA
S U BT E M A
.
TEMAS TRANSVERSAIS
SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE
MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR
ATIVIDADES DA
INDÚSTRIA DE
PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
.
MODELAGEM 
E
PREVENÇÃO 
DE
IMPACTOS
AMBIENTAIS
MARIANA RODRIGUES FRANCA