DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071700078
78
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5011
Educação Básica de Qualidade
135.428.856
At i v i d a d e s
5011 20RQ
Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica
12 368
600.000
5011 20RQ 0001
Produção, Aquisição
e Distribuição de
Livros e Materiais
Didáticos e
Pedagógicos para Educação Básica - Nacional
12 368
600.000
F
3-ODC
2
90
8
3133
600.000
Operações Especiais
5011 0509
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica
12 368
134.828.856
5011 0509 0001
Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional
12 368
134.828.856
F
3-ODC
2
90
8
1444
134.828.856
TOTAL - FISCAL
135.428.856
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
135.428.856
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão
82.000
At i v i d a d e s
5013 4002
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
12 364
82.000
5013 4002 0029
Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia
12 364
82.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
82.000
TOTAL - FISCAL
82.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
82.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
3.113.409
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363
3.073.409
5012 20RL 0021
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363
3.073.409
F
3-ODC
2
90
8
1000
1.073.409
F
3-ODC
2
90
8
1444
2.000.000
5012 2994
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica
12 363
40.000
5012 2994 0021
Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e
Tecnológica - No Estado do Maranhão
12 363
40.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
40.000
TOTAL - FISCAL
3.113.409
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.113.409
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
88.435
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363
88.435
5012 20RL 0031
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais
12 363
88.435
F
3-ODC
2
90
8
1444
88.435
TOTAL - FISCAL
88.435
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
88.435
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
218.450
At i v i d a d e s
5012 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363
218.450
5012 20RL 0026
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363
218.450
F
3-ODC
2
90
8
1000
218.450
TOTAL - FISCAL
218.450
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
218.450