DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.500.000
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
2.500.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
2.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
21.757.766
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
12 122
4.941.356
0032 2000 0053
Administração da Unidade - No Distrito Federal
12 122
4.941.356
F
3-
ODC
2
90
8
1000
4.941.356
0032 20RH
Gerenciamento das Políticas de Educação
12 122
3.816.410
0032 20RH 0001
Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional
12 122
3.816.410
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1.720.277
F
3-
ODC
2
90
8
1444
2.096.133
0032 212H
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais
(Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998)
12 571
13.000.000
0032 212H 0001
Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional
12 571
13.000.000
F
3-
ODC
2
50
8
1444
13.000.000
5011
Educação Básica de Qualidade
13.051.300
At i v i d a d e s
5011 20RJ
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica
12 368
13.051.300
5011 20RJ 0001
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a
Educação Básica - Nacional
12 368
13.051.300
F
3-
ODC
2
90
8
1000
1.077.277
F
3-
ODC
2
90
8
1444
11.974.023
5012
Educação Profissional e Tecnológica
110.399.648
At i v i d a d e s
5012 219U
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
26.500.000
5012 219U 0001
Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede
Federal de
Educação Profissional,
Científica e
Tecnológica -
Nacional
12 363
26.500.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
26.500.000
5012 21B3
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e
ao Desenvolvimento de Políticas, Regulação e Supervisão da
Educação Profissional e Tecnológica
12 363
349.000
5012 21B3 0001
Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e ao
Desenvolvimento 
de
Políticas, 
Regulação
e 
Supervisão
da
Educação Profissional e Tecnológica - Nacional
12 363
349.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
349.000
Projetos
5012 15R4
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
83.550.648
5012 15R4 0001
Apoio à Consolidação e Reestruturação das Instituições da Rede
Federal de
Educação Profissional,
Científica e
Tecnológica -
Nacional
12 363
83.550.648
F
4-INV
2
90
8
1000
3.051.300
F
4-INV
2
90
8
1444
80.499.348
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
193.643.535
At i v i d a d e s
5013 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino,
Pesquisa e Extensão
12 364
350.000
5013 20GK 0001
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão - Nacional
12 364
350.000
F
3-
ODC
2
90
8
1444
350.000
5013 219V
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior
12 364
6.339.545
5013 219V 0001
Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação
Superior - Nacional
12 364
6.339.545
F
3-
ODC
2
90
8
1444
4.000.000
F
4-INV
2
90
8
1444
2.339.545
Projetos
5013 15R3
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
186.953.990
5013 15R3 0001
Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das
Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional
12 364
186.953.990
F
4-INV
2
90
8
1000
8.471.823
F
4-INV
2
90
8
1012
6.339.545
F
4-INV
2
90
8
1444
172.142.622
TOTAL - FISCAL
338.852.249
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
338.852.249