DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
D ES C R I Ç ÃO
G ES T ÃO
Nº
PROPOSTA
SAIPS
PROCESSO SEI
AMAZÔNIA
L EG A L
CÓDIGO 
DE 
INCENTIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
INCENTIVO FINANCEIRO DE
QUALIFICAÇÃO 
A 
SER
MANTIDO (ANUAL R$)
. BA
290140
ANGICAL
6762530
USB
MUNICIPAL
171391
25000.052363/2023-
56
N ÃO
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS SAMU 192 E
UNIDADES MÓVEIS QUALIFICADAS
105.528,00
.
290250
BA I A N Ó P O L I S
6897177
USB
165235
105.528,00
.
290270
BA R R A
7033338
USA
165495
116.652,00
.
7142102
USB
105.528,00
.
290320
BA R R E I R A S
3750698
CRU
172301
207.858,00
.
7007841
USA
116.652,00
.
7007876
USB
105.528,00
.
7007868
USB
105.528,00
.
290440
BREJOLÂNDIA
7218060
USB
167437
105.528,00
.
290450 BROTAS 
DE
M AC AÚ BA S
7004990
USB
166361
105.528,00
.
290475
BURITIRAMA
7020945
USB
165491
105.528,00
.
290940
COT EG I P E
6999239
USB
166094
105.528,00
.
290970
CRISTÓPOLIS
7004664
USB
165324
105.528,00
.
291110 FORMOSA 
DO
RIO PRETO
7113404
USB
166489
105.528,00
.
291320
I B OT I R A M A
7254962
USA
165466
116.652,00
.
7012284
USB
165468
105.528,00
.
291410
IPUPIARA
6974139
USA
165312
116.652,00
.
6974120
USB
105.528,00
.
291955
LUÍS EDUARDO
M AG A L H Ã ES
6631223
USA
165403
116.652,00
.
7033621
USB
105.528,00
.
292045
M A N S I DÃO
7058217
USB
165509
105.528,00
.
292160
MORPARÁ
7441738
USB
171612
105.528,00
.
292225 MUQUÉM 
DE
SÃO FRANCISCO
7014430
USB
165690
105.528,00
.
292320 OLIVEIRA 
DOS
BREJINHOS
7060289
USB
165126
105.528,00
.
292620 RIACHÃO 
DAS
N E V ES
6774180
USB
172378
105.528,00
.
292840
SANTA RITA DE
CÁSSIA
6868568
USA
165500
116.652,00
.
7271697
USB
105.528,00
.
292890
SÃO DESIDÉRIO
7113056
USB
171203
105.528,00
.
293090 TABOCAS 
DO
BREJO VELHO
7156790
USB
166331
105.528,00
.
293345
WANDERLEY
7004621
USB
165735
105.528,00
.
T OT A L
3.334.914,00
ANEXO II
. UF
IBGE
MUNICÍPIO
C N ES
D ES C R I Ç ÃO
G ES T ÃO
CÓDIGO 
DE 
INCETIVO
H A B I L I T AÇ ÃO
CÓDIGO 
DE
INCETIVO
Q U A L I F I C AÇ ÃO
INCENTIVO
FINANCEIRO 
DE
H A B I L I T AÇ ÃO
(ANUAL R$)
INCENTIVO
FINANCEIRO 
DE
Q U A L I F I C AÇ ÃO
(ANUAL R$)
T OT A L
(ANUAL R$)
. BA
290140
ANGICAL
6762530
USB
MUNICIPAL 82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192 E
UNIDADES MÓVEIS
Q U A L I F I C A DA S
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290250
BA I A N Ó P O L I S
6897177
USB
MUNICIPAL 82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290270
BA R R A
7033338
USA
MUNICIPAL 82.49 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA SAMU
192
462.000,00
116.652,00
578.652,00
.
290270
BA R R A
7142102
USB
MUNICIPAL 82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290320
BA R R E I R A S
3750698
CRU
82.45
- 
CENTRAL
DE
REGULAÇÃO 
DAS
URGENCIAS SAMU 192
823.200,00
207.858,00
1.031.058,00
.
290320
BA R R E I R A S
7007841
USA
82.49 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA SAMU
192
462.000,00
116.652,00
578.652,00
.
290320
BA R R E I R A S
7007868
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290320
BA R R E I R A S
7007876
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290440
BREJOLÂNDIA
7218060
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290450 BROTAS 
DE
M AC AÚ BA S
7004990
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290475
BURITIRAMA
7020945
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290940
COT EG I P E
6999239
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
290970
CRISTÓPOLIS
7004664
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00
.
291110 FORMOSA 
DO
RIO PRETO
7113404
USB
82.50 - UNIDADE MÓVEL
DE ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB SAMU
192
157.500,00
105.528,00
263.028,00