DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR AMINOÁCIDOS LIVRES É NUCLEOTÍDEOS
25004.011548/2006-70 / 648330008
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696775/23-2
--------------------------------------
FITOPLANT IND. E COMÉRCIO LTDA. / 12.410.720/0001-04
MÓDULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.151166/2017-04 / 670710035
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696749/23-3
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
PURÊ DE MANDIOQUINHA
25351.000824/2017-04 / 659650055
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696793/23-1
PURÊ DE CENOURA
25351.000822/2017-06 / 659650054
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696745/23-1
SOPINHA DE LEGUMES COM INHAME, COUVE, VAGEM E ERVILHA
25351.479579/2017-37 / 659650059
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696756/23-6
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E GEMA DE OVO
25351.485944/2017-42 / 659650062
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696763/23-9
--------------------------------------
NUNES & NUNES LTDA - ME / 25.180.468/0001-36
SOPINHA COM PEDAÇOS DE BATATA, CENOURA, ARROZ BRANCO, PEITO DE FRANGO,
TOMATE, BRÓCOLIS CONGELADA
25351.032917/2018-51 / 673800001
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696721/23-3
--------------------------------------
NUTRABEM BIO TECNOLOGIA LTDA. / 87.000.782/0001-47
MODULO DE MALTODEXTRINA PARA NUTRIÇAO ENTERAL
25025.088106/2007-54 / 656890003
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696743/23-4
--------------------------------------
NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.040.657/0001-33
MÓDULO DE LIPÍDEO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.159732/2017-04 / 672290014
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696753/23-1
--------------------------------------
NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.139684/2017-02 / 574190053
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696747/23-7
--------------------------------------
PAPÍSSIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - ME / 22.620.458/0001-86
SOPINHA DE RISOTINHO DE FRANGO COM QUINOA
25351.095051/2017-07 / 673160006
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696795/23-7
SOPINHA VEGETARIANA
25351.407720/2017-08 / 673160008
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696813/23-9
SOPINHA DE COZIDINHO
25351.447063/2017-23 / 673160012
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696818/23-0
SOPINHA DE POLENTINHA COM ACELGA
25351.408002/2017-36 / 673160011
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696804/23-0
SOPINHA DE CARNINHA COM MACARRÃO
25351.407737/2017-57 / 673160010
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696815/23-5
SOPINHA DE PEIXINHO COM BRÓCOLIS
25351.407742/2017-60 / 673160009
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696801/23-5
SOPINHA DE CARNINHA COM LENTILHA
25351.407719/2017-75 / 673160007
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696811/23-2
--------------------------------------
PERFORMANCE TRADING IMP. E EXPORTACAO COM. LTDA. / 02.151.796/0001-09
MODULO DE L-GLUTAMINA PARA NUTRICAO ENTERAL OU ORAL
25004.071233/2007-62 / 621090036
4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0696976/23-3
--------------------------------------
PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA. / 01.115.825/0001-14
GARRAFAS PET CRISTAL 50% PET-PCR
25351.624891/2022-59 / 672650007
4044 - Registro de Embalagem Reciclada / 5030972/22-6
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.546, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 479123
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA - EPP / 03.335.431/0001-05
ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL SBR
BAU N I L H A
25351.585325/2012-71 / 620110197
437 - Revalidação de Registro / 0261828/18-1
--------------------------------------
DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79
MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL À BASE DE ALBUMINA
25351.111256/2013-49 / 649530029
437 - Revalidação de Registro / 0868546/18-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.547, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 476823
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
--------------------------------------
TOVANI BENZAQUEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA /
69.170.462/0001-53
PÓ DE COGUMELO AGARICUS BISPORUS CONTENDO VITAMINA D2 TRATADOS COM
RADIAÇÃO UV
25351.012623/2023-71
4136 - AVALIAÇÃO POR APROVEITAMENTO DE ANÁLISE REALIZADA POR AUTORIDADES
REGULATÓRIAS ESTRANGEIRAS / 0019063/23-7
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 2465 de 06/07/2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 129, de 10/07/2023, na Seção 1, página 70, referente ao processo 25351.196866/2014-
19, da empresa ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.
Onde se lê:
LIMOSILACTOBACILLUS REUTERI EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
Leia-se:
SUPLEMENTO
ALIMENTAR
DE 
LIMOSILACTOBACILLUS
REUTERI
EM
COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.557, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
CLORIDRATO DE SERTRALINA
TOLREST 25351.688330/2018-00 11/2027
10942 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVO FABRICANTE DO IFA 8471279/21-1
10993 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇA MAIOR DE EXCIPIENTE PARA FORMAS
FARMACÊUTICAS SÓLIDAS 8471287/21-2
11044 RDC 73/2016 - NOVO - ALTERAÇÃO MAIOR DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DO
MEDICAMENTO 8471295/21-3
11056 RDC 73/2016 - NOVO - SUBSTITUIÇÃO MAIOR DE EQUIPAMENTO 8471299/21-6
11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
8472155/21-3
11867 RDC 73/2016 - NOVO - MUDANÇAS INTERMEDIÁRIAS DE MÉTODOS ANALÍTICOS
8472158/21-8
1.0573.0593.001-9 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 7
1.0573.0593.002-7 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 14
1.0573.0593.003-5 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 28
1.0573.0593.004-3 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15
1.0573.0593.005-1 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 20
1.0573.0593.006-1 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21
1.0573.0593.007-8 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 21
1.0573.0593.008-6 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0593.009-4 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 15
1.0573.0593.010-8 36 Meses
25 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30
1.0573.0593.011-6 36 Meses
75 MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
ferrocarbonila + NITRATO DE TIAMINA + RIBOFLAVINA + CLORIDRATO DE PIRIDOXINA +
CIANOCOBALAMINA + NICOTINAMIDA + ÁCIDO FÓLICO + PANTOTENATO DE CÁLCIO
COMBIRON FÓLICO 25351.314694/2006-12 01/2027
10207
ESPECÍFICO -
ATUALIZAÇÃO DE
ESPECIFICAÇÕES
E MÉTODOS
ANALÍTICOS
0497994/23-0
1.0573.0367.001-1 24 Meses
COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15
1.0573.0367.002-8 24 Meses
COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0573.0367.003-6 24 Meses
COM REV CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 45
----------------------------
FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA 06628333000146
G L I CO S E
FARMACE-GLICOSE 5% SOLUÇÃO ISOTONICA 25001.009620/83 09/2028
1673 ESPECÍFICO - INCLUSÃO NO TAMANHO DO LOTE SUPERIOR A 10 VEZES 5008090/22-3
1.1085.0022.009-0 24 Meses
50 MG/ML SOL INJ IV CX 24 FR PLAS PE TRANS SIST FECH X 500 ML
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APSEN FARMACEUTICA S/A 62462015000129