DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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155
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
VALENTTO BIODEFENSORES LTDA - 43.133.518/0001-06
CRISO-MAX
25351.412922/2023-10
5064 -
PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO
PARA AGRICULTURA
ORGÂNICA -
AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA,
0666846/23-5
NÃO CLASSIFICADO - PRODUTO NÃO CLASSIFICADO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.589, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
IMAZAPIC TÉCNICO
25351.470472/2021-18
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 2942166/21-5
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
AC C E N T
25351.000688/2004-19
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0661673/23-5
NICOSULFURON TÉCNICO
25351.000687/2004-66
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 1825476/21-7
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
ABADIN 72 EC
25351.764543/2014-80
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
2159938/19-0
-----------------------------
FERBRU PARTICIPAÇÕES S.A. - 27.150.699/0001-22
DEVAMECTIN 18 EC
25351.672343/2018-04
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA INCLUSÃO
DE CULTURAS, 1105905/22-5
-----------------------------
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
DIMEXION
25991.011013/80
5078 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CSFI, 0601369/23-8
-----------------------------
HY-GREEN PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 29.955.628/0001-22
DICAMBA TÉCNICO HY-GREEN
25351.427687/2018-09
5052 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO OU DO PROCESSO
DE SÍNTESE DE PRODUTO TÉCNICO, 0564743/23-2
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
DICAMBA TÉCNICO NORTOX
25351.430130/2014-25
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4484780/21-6
METSULFURON NORTOX
25351.974942/2016-71
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0581959/23-0
-----------------------------
NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50
BAND 500 SC
25351.205842/2015-96
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0574119/23-0
-----------------------------
OURO FINO QUIMICA LTDA - 09.100.671/0001-07
T E M P LO
25351.455913/2017-67
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0318248/23-9
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
FLUROXIPIR TÉCNICO RAINBOW
25351.211093/2012-34
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 357980/21-8
-----------------------------
ROTAM DO BRASIL AGROQUÍMICA E PRODUTOS AGRICOLAS - 05.772.606/0001-69
MIXTAN 600 SC
25351.504292/2011-16
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0508491/23-1
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
CORDIAL TECNICOCORDIAL TECNICO
25000.001911/97-54
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4358257/21-6
EPINGLE TECNICO
25000.012160/97-65
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4360185/21-9
FLUMYZIN 500 SC
25351.653723/2010-32
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA
APLICAÇÃO, 0581936/23-0
PLEDGE SC
25351.689373/2010-67
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA
APLICAÇÃO, 0581937/23-6
SUMISOYA 500 SC
25351.689368/2010-81
5021 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE DOSE PARA MAIOR NA
APLICAÇÃO, 0581682/23-8
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ELESTAL NEO
25351.172231/2019-83
5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0508125/23-5
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
RAISOR
25351.029550/2016-14
5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO,
0580951/23-5
-----------------------------
UPL
DO
BRASIL
INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE
INSUMOS
AGROPECUÁRIOS
S.A.
-
02.974.733/0001-52
ACETAMIPRID TECNICO DVA
25351.303618/2009-66
5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO
TÉCNICO, 4484049/21-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.590, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO; EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
MONSANTO DO BRASIL LTDA - 64.858.525/0001-45
R AY O
25351.834714/2008-51
5124 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA POR PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA ALTERAÇÃO
DE FORMULAÇÃO; 5089281/22-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.591, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe
confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
P E T I Ç ÃO ( Õ ES ) / E X P E D I E N T E ( S )
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA -
08.879.643/0001-69
METHAPROTECTION EVOLUTION
25351.039418/2023-52
5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0061767/23-9
TRICHPROTEC TION
25351.039419/2023-05
5118 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0061768/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.592, DE 13 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Toxicologia, no uso das atribuições que lhe confere o
art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em
cumprimento a Decisão Judicial (1056475-07.2022.4.01.3400 - 1ª Vara Federal Cível da SJDF -
NUP: 00424.225662/2022-23 - Autor(a): RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA.) que
determinou
que 
a
Anvisa
procedesse 
a
avaliação
toxicológica 
do
produto
CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime
a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável
ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69
CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO RAINBOW
25351.356261/2019-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0543732/19-9
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .