DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287140237
--------------------------------------
BIOTECNAL LTDA / 09.274.180/0001-74
FOSSA TRAT
25351.636853/2010-14 / 344000001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0384796231
--------------------------------------
BRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 16.883.436/0001-06
REMOZIL CONCENTRADO BRAZIL
25351.198557/2023-17 / 359280004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0324686234
--------------------------------------
CHEMIE SAÚDE AMBIENTAL LTDA / 35.700.846/0001-19
ALGICIDA MANUTENÇÃO SANICLOR
25351.063164/2021-21 / 392860011
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0345880234
--------------------------------------
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
DESINFETANTE DE ROUPAS E JALECOS ADVANCED MED
25351.367066/2023-22 / 369260016
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591948231
--------------------------------------
N & L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 08.117.082/0001-60
ÁGUA SANITÁRIA GEO
25351.472311/2022-31 / 316970001
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0382083237
--------------------------------------
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98
H Y D R O D EC A P - 2 0 0
25351.175742/2023-33 / 365730018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0286642239
--------------------------------------
AEB BIOQUÍMICA LATINO AMERICANA S/A / 89.138.853/0001-06
Desincrustante ácido FIRST BR
25351.366984/2023-34 / 313880051
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591859238
--------------------------------------
MONTREAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 33.507.058/0001-85
ÁGUA SANITÁRIA LUNA BRILHO
25351.367314/2023-35 / 318120025
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592214231
--------------------------------------
GTEX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S.A. / 43.623.792/0001-63
ECOVILLE ÁGUA SANITÁRIA
25351.367032/2023-38 / 307410083
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0591911230
--------------------------------------
DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39
P OW E R FOA M
25351.207829/2002-52 / 326610096
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0291340237
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
VEJA BANHEIRO
25351.704418/2019-59 / 302271004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0385586230
--------------------------------------
PPM SABOES E CONEXOS LTDA - ME / 55.176.283/0001-19
ÁGUA SANITÁRIA PPM
25351.611694/2022-70 / 381760002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 5008628224
--------------------------------------
Ki-Joia Industria e Comercio de Produtos de Limpeza / 00.799.056/0001-58
AGUA SANITÁRIA KI-JÓIA
25351.659184/2014-71 / 312410024
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0381492231
--------------------------------------
SAMMER QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 05.960.041/0001-43
ÁLCOOL SAMMER 70 ° REND +
25351.342192/2023-74 / 341140002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553269232
--------------------------------------
NORDESTE IND E COM LTDA / 45.128.712/0001-29
DESINFETANTE PARA USO GERAL NIXON
25351.339220/2023-76 / 313690002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0548119236
--------------------------------------
ITAÚNA QUÍMICA LTDA / 05.681.278/0001-95
DESINFETANTE ILUSTRE
25351.342225/2023-86 / 342630018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553305239
--------------------------------------
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98
H Y D R O F LU O R
25351.176199/2023-91 / 365730020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0287156231
--------------------------------------
normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05
HSX
25351.547560/2019-92 / 381550004
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0374917230
--------------------------------------
CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA /
01.932.232/0001-40
Álcool Líquido 70ºINPM Essential Carrefour
25351.367169/2023-92 / 358810009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0592053237
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.577, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
BRASCOM DO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 34.347.112/0001-35
BRASCOM OXY PLUS
25351.740861/2020-27 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0696758232
R E M O CO M
25351.026129/2015-83 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0696731231
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.525, DE 10 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados
em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos,
Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes à empresa constante no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Empresa: LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA CNPJ: 033.051.491/0001-59
Endereço: RODOVIA BR 040, KM 37, S/N, AREAL, RJ.
Autorização de Funcionamento: 2.00558-6 Expedientes: 0619048/23-9 e 0619121/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e
Perfumes
Linhas: SEMISSÓLIDOS e LÍQUIDOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.543, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Gerente-Geral substituta de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação terá validade de 2 (dois) anos a partir de sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA PAIXÃO DIAS
ANEXO
Fabricante: Accuray Inc.
Endereço: 1209 Deming Way, Madison, Wisconsin - 53717 - Estados Unidos da América
Solicitante: Accuray Brasil Comércio, Import. e Export. de Equipamentos Médicos Ltda.
CNPJ: 15.404.311/0001-93
Autorização: 8.13.990-2 Expediente: 5089576/22-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III e IV
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Aesculap AG
Endereço: AM Aesculap-Platz, Tuttlingen, 78532, Alemanha
Solicitante: Laboratórios B. Braun S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8.01.369-9 Expediente: 5012216/22-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamento de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Alcon Research LLC
Endereço: 714 Columbus Avenue, Sinking Spring, Pensilvânia, 19608, Estados Unidos da
América
Solicitante: Alcon Brasil Cuidados com a Saúde Ltda CNPJ: 32.929.819/0001-24
Autorização de Funcionamento: 8.18.694-2 Expediente: 5059372/22-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Anthogyr SAS
Endereço: 2237 Avenue André Lasquin, Sallanches, Haute-Savoie, 74700, França
Solicitante: JJGC Indústria e Comércio de Materiais Dentários S.A. CNPJ: 00.489.050/0001-
84
Autorização de Funcionamento: 1.03.444-2 Expediente: 0015386/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Cook Biotech Incorporated
Endereço: 1425, Innovation Place, West Lafayette, Indiana, 47906 Estados Unidos da
América
Solicitante: E. Tamussino e Cia Ltda CNPJ: 33.100.082/0001-03
Autorização de Funcionamento: 1.02.129-9 Expediente: 4860576/22-5
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: de Götzen S.r.l. - A Company of ACTEON Group
Endereço: Via Roma 45, Olgiate Olona, 21057, Itália
Solicitante: DMM Odontologia Ltda - ME CNPJ: 17.893.537/0001-20
Autorização de Funcionamento: 8.10.247-8 Expediente: 0010541/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Equipamentos de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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Fabricante: Demant Operations Poland Sp. z o.o.
Endereço: ul. Lubieszynska 59, 42, Mierzyn, 72006, Polônia
Solicitante: Centro Auditivo Telex Ltda. CNPJ: 33.060.302/0001-04
Autorização de Funcionamento: 1.03.560-2 Expediente: 0014912/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: