DOU 17/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 134, segunda-feira, 17 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0113298/23-4
XÔ INSETO! 15 LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS
25351.885001/2021-01 / 244520008
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0274478/23-4
--------------------------------------
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - BONELA
25351.194631/2023-26 / 280880050
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318453/23-1
PROTETOR SOLAR COM COR BRONZE - BONELA
25351.194669/2023-07 / 280880051
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318496/23-2
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - BONELA
25351.195010/2023-60 / 280880052
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318887/23-1
PROTETOR SOLAR COM COR BRONZE ESCURO - BONELA
25351.195060/2023-47 / 280880053
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0318942/23-2
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE - NOHSOL
25351.219628/2023-22 / 280880054
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358701/23-6
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE CLARO - NOHSOL
25351.220037/2023-06 / 280880055
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359153/23-2
PROTETOR SOLAR COM COR BEGE MÉDIO - NOHSOL
25351.220466/2023-75 / 280880056
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0359627/23-4
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL COLOR FPS 30 CLARO
25351.504038/2021-31 / 200030888
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
5105830/22-9
EPISOL COLOR FPS 30 MÉDIO
25351.504702/2021-41 / 200030885
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
5105716/22-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 90
25351.021675/2023-38 / 215630211
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0033407/23-1
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SUNLESS SPORT FARMAX
25351.390741/2022-36 / 231220188
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0487929/23-3
--------------------------------------
FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-
31
REPELENTE DE INSETOS SPRAY UASH
25351.035098/2023-61 / 266370007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0054792/23-1
--------------------------------------
IMBECOR PRODUTOS DE BELEZA LTDA. / 11.235.228/0001-87
KISS NEW YORK HIDRA YOUNG SUNSCREEN SPF 50 (PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50)
25351.125851/2022-29 / 268820001
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 4307409/22-1
--------------------------------------
K&G INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 62.726.310/0001-45
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 100 SALLVE
25351.188145/2023-79 / 235830132
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307183/23-8
PROTETOR SOLAR FPS 60 COR 70 SALLVE
25351.188696/2023-32 / 235830133
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0307780/23-6
--------------------------------------
NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08
ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA
25351.198834/2022-19 / 206640928
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0483654/23-0
ADA TINA BIOSOLE SPRAY FPS 90 SOLAR ULTRA
25351.198834/2022-19 / 206640928
290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0493410/23-6
STICK PROTETOR SOLAR FPS 50 GUAVA
25351.230777/2023-42 / 206640938
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0375644/23-7
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50 COR 2.0
25351.832373/2021-26 / 200704373
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0518064/23-9
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 50 COR 4.0
25351.832456/2021-15 / 200704374
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0518316/23-8
LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS AIRLICIUM + FPS 80
25351.923011/2021-43 / 200704375
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0517975/23-8
--------------------------------------
Safira Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda / 11.587.245/0001-83
Álcool Gel 70% Brilhex
25351.221320/2022-66 / 263140002
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0213757/23-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.574, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20
NEEDS REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA SPRAY FAMÍLIA
25351.259739/2023-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0421371/23-4
--------------------------------------
HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDA / 03.654.997/0001-91
ÁRAGO BB CREAM FPS 55 NATURAL
25351.283429/2023-78 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0457902/23-0
ÁRAGO BB CREAM FPS 55 CHOCOLATE
25351.283436/2023-70 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0457910/23-2
ÁRAGO BB CREAM FPS 55 BEGE
25351.283594/2023-20 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458079/23-5
ÁRAGO BB CREAM FPS 55 BRONZE
25351.283595/2023-74 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0458080/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.575, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
FRONT QUÍMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP / 06.331.267/0001-48
ROETOX ISCA PELETIZADA
25351.429696/2022-17 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4789167224
--------------------------------------
PIGMENTAR INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 10.299.957/0001-34
DESINFETANTE TÁ LIMPEZA
25351.076413/2023-19 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0122832230
--------------------------------------
CODOSSAL QUÍMICA LTDA / 02.919.436/0001-04
CLORO CODOSSAL
25351.379823/2023-19 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0611979233
--------------------------------------
GLOBAL AMAZONIA FABRICACAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 11.286.613/0001-53
DESINFETANTE GLOBAL MAX
25351.729468/2017-87 / 368190002
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0649541235
--------------------------------------
CLEAN VALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.825.096/0001-
52
PH + ELEVADOR DE PH CLEAN VALE
25351.586973/2022-98 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0178892232
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.576, DE 13 DE JULHO DE 2023
O Gerente de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 05.355.135/0001-93
OFFICER PEROXY ULTRA FOOD
25351.148576/2023-01 / 332920035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0242094236
--------------------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90
KLERAT MULTI INSETICIDA
25351.158997/2009-02 / 301196644
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0336086237
--------------------------------------
HIGIEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 55.284.939/0001-17
CLORO TAY - DESINFETANTE PARA USO GERAL
25351.542490/2009-03 / 314050010
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0381109232
--------------------------------------
MARQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 05.024.938/0001-65
ALVEJANTE MARQUI
25351.342359/2023-05 / 329620010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0553449231
--------------------------------------
CAMPAR LTDA / 05.205.727/0001-29
DESINFETANTE CAMPDESIN - LIMPADOR PERFUMADO
25351.172058/2023-08 / 337780013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0280724233
--------------------------------------
BASF S/A / 48.539.407/0001-18
FENDONA 6 SC
25351.407272/2005-09 / 304040031
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0346625238
--------------------------------------
QBN Indústria e Comércio Ltda EPP / 94.828.100/0001-54
TABLETE TRIPLA AÇÃO
25351.786217/2010-10 / 322780009
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 0370578236
--------------------------------------
HYDRO JET QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME / 11.431.823/0001-98
H Y D R O CO N C R E T - 1 0 0
25351.176186/2023-12 / 365730019