DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens (Fotografias e/ou Ilustrações) a Título
Gratuito nº 23300.23/0025-9; Processo SEI nº 21197.000655/2023-01; PARTES: Embrapa
Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Luís Cleber Soares Machado, CPF/MF nº 479.529.975-
72; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra Fotos: NeLC1 Cavalo Nordestino na época
seca na Caatinga no município de Juazeiro, BA; NeLC2 Cavalos Nordestino na Caatinga no
município de Juazeiro, BA; NeLC3 Cavalo Nordestino em área de Caatinga no município de
Juazeiro, BA; NeLC4 Cavalos Nordestino em área de Caatinga no município de Juazeiro, BA;
NeLC5 Cavalo Nordestino em aguada natural no município de Juazeiro, BA; NeLC6 Cavalo
Nordestino em reservatório de água no Vale do Salitre município de Juazeiro, BA; NeLC7
Cavalos Nordestino bebendo água no município de Juazeiro, BA; NeLC8 Cavalo Nordestino
à procura de água no Vale do Salitre, município de Juazeiro, BA; NeLC9 Cavalo Nordestino
à procura de água no Vale do Salitre município de Juazeiro, BA; NeLC10 Cavalo Nordestino
bebendo água no Vale do Salitre no município de Juazeiro, BA; NeLC11 Manejo no curral
do Cavalo Nordestino, Juazeiro, BA; NeLC12 Cavalos Nordestino no centro de manejo,
Juazeiro, BA; NeLC13 Encontro de reprodutores do Cavalo Nordestino na região da
Caatinga, BA; NeLC14 Exemplar do Cavalo Nordestino na Bahia; NeLC15 Exemplar do Cavalo
Nordestino na Bahia; NeLC16 Exemplar do Cavalo Nordestino na Bahia; NeLC17 Exemplar
do Cavalo Nordestino na Bahia; NeLC18 Exemplar do Cavalo Nordestino na Bahia; NeLC19
Exemplar do Cavalo Nordestino na Bahia, integrantes da publicação intitulada "Situação
Atual e Perspectivas das Raças e Ecótipos de Equinos Adaptados aos Biomas e Ecossistemas
Brasileiros", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente
Termo.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2033; Valor Global:
Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Lourenço de Souza Cruz, pela Embrapa e Luís Cleber Soares Machado, pelo Licenciante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato
de Prestação de Serviços
de Empreitada Rural;
Código SAIC
22400.23/0098-7;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante)
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa ÓTIMA ENGENHARIA LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF -
07.015.165/0001-86; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviço de empreitada rural por preço unitário para prestação de serviços
agrícolas de implantação, condução e manutenção de Vitrines Tecnológicas, com
instalações de parcelas demonstrativas, na área do Semiárido Show e em áreas de
tecnologias hídricas de captação de água de chuvas em Campos Experimentais da Embrapa
Semiárido/CPATSA - Zona Rural de Petrolina - PE; Data da assinatura: 17/07/2023; Vigência:
17/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa Semiárido, Orley Saraiva Mariano, pela Contratada.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - UEPG; Objeto:
fornecimento de estirpes para fins de pesquisa e sem valor comercial; Modalidade
Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não
aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 17/07/2023; Vigência: até
17/07/2053; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas
Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Soja e Miguel
Sanches Neto - Reitor, pela UEPG.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SEI nº 21203.001743/2023-95); Partes:
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ/MF-00.348.003/0136-03 e POSTO RIO & MAR
COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 18.161.324/0001-77; Objeto: Fornecimento de combustíveis
automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) para abastecimento (nos postos) dos
veículos da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SEDE); Modalidade: Pregão Eletrônico nº
010/2023 - RP 08/2023-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 49.955,20; Data
de Assinatura: 17/07/2023; Vigência: 17/07/2023 até 31/12/2023; Signatários: P/Embrapa:
Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Geral em Exercício, Roberto Cardeal de Oliveira -
Chefe Adjunto de Administração em Exercício e P/Contratada: José Ailton dos Santos -
Sócio Administrador.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo,
Instituição Pública de Fomento Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG e Ana Julia Schroeder Ely-PF, CPF 033.391.920-30;
Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não
aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura:
17/07/2023; Período vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-
Geral da Embrapa Trigo; José Eloir Denardin-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
Da Embrapa Trigo, Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG e Ana Julia Schroeder Ely.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001197/2023-62); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9042952/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 03;
Fornecedor: Josmar S. dos Santos Ltda (KS Serviços) - CNPJ/MF: 05.684.135/0001-37; Fonte
de Recurso: 0100; Valor global: R$ 53.499,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da
assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Josmar
Santos dos Santos pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001187/2023-27); A Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica
a Ata de Registro de Preços nº 9037461/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº
10/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços
para eventual e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e
Vinho; Item 22; Fornecedor: Vitrine Ambientes Para Escritório Ltda - CNPJ/MF:
05.684.135/0001-37; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 16.497,50; Vigência:
14.07.2023 a 14.07.2024; Data da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin
- Chefe-Geral pela Embrapa e Marcelo Santos Morsch pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001207/2023-60); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9049302/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 21;
Fornecedor: Serapião Comércio de Utilidades Ltda. - CNPJ/MF: 48.049.309/0001-00; Fonte
de Recurso: 0100; Valor global: R$ 25.199,79; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data da
assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Maria
José Serapião Marquelli, pelo fornecedor.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. (SEI 21206.001189/2023-16); A Embrapa Uva e Vinho
- CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de
Registro de Preços nº 9037535/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 10/2023;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para eventual
e futuro fornecimento de itens de investimento para a Embrapa Uva e Vinho; Item 19;
Fornecedor: WP Costa Comércio e Serviços de Eletrônicos. - CNPJ/MF: 33.314.924/0001-11;
Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 2.800,00; Vigência: 14.07.2023 a 14.07.2024; Data
da assinatura: 14.07.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e
Walisson Pereira Costa, pelo fornecedor.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000720/2023. Objeto: Aquisição de gases industriais para a
Embrapa Uva e Vinho.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs,
Conceição - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00019-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000614/2023. Objeto: Aquisição eventual futura e
parcelada de equipamentos de laboratório para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em
Bento Gonçalves-RS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs,
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.000617/2023. Objeto: Aquisição eventual futura de Veículo
e Tratores Agrícolas para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento Gonçalves-RS,
Vacaria-/RS e Jales-SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs,
-
Bento
Gonçalves/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00014-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Ajunto de Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148010129202326 . Objeto: Aquisição de iPhone 14 Pro Max, 1 TB de
capacidade de armazenamento, de qualquer cor e acessórios. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra de pequeno vulto. Declaração de Dispensa em 14/07/2023. ERICA MOREIRA
TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 14/07/2023. TENISSON
WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$
12.200,00. CNPJ CONTRATADA : 42.256.860/0001-30 ADEMIR MAGELA MASSINI.
(SIDEC - 17/07/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 26.
Objeto: Eventual aquisição de
conjunto de
acessórios para manutenção de disjuntor da subestação conforme termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe.,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00015-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
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