DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 42. Objeto: Plataforma articulada elétrica conforme termo de
referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 10h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 036. Objeto: Aquisição de testador universal para ensaios em
equipamentos de nível primário e secundário de subestações para atendimento da
demanda da CBTU-STU/REC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00021-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 17/07/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 275066
Nº Processo: 010/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual e Coletiva. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Analista de Gestão
(SIASGnet - 17/07/2023) 275066-27209-2023NE999999
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.001981/2023-74.
Dispensa Nº 34/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA.. Objeto: Serviço de
higienização e aluguel de uniformes para sala limpa.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 73.255,00. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 245209
Nº Processo: 01213.002455/2023-21.
Dispensa Nº 38/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 10.970.887/0001-02 - FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de carga
nacional/internacional e desembaraço aduaneiro, conforme demanda..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2023 - UASG 113205
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01344.000696/2021-89.
Contratante:
COMISSÃO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-CDTN.
Contratado:
05.080.967/0001-44 - COTTAR MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 à qual os funcionários da contratada estão
vinculados. Vigência: 14/07/2023 a 10/01/2024. Valor do Termo de Apostilamento: R$
62.423,28. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01342.002289/2021-26.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE
METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 22,031% do valor atual do
contrato, conforme Anexo I deste instrumento, correspondente a 101 (cento e
um) instrumentos (aparelhos, dispositivos, equipamentos e sensores de uso em
laboratório), a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$
11.233,56 (onze mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência:
14/07/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.224,38.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 113204
Nº Processo: 01343.000786/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gases medicinais, industriais e especiais, engarrafados, incluindo cessão dos
cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, pelo prazo de 12 meses. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Salvador Allende, 3773 - Barra da Tijuca, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113204-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2023
às 10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
dos
e-mails
compras@ird.gov.br
e
marcos.salvador@ird.gov.br.
MARCOS VITOR SALVADOR
Chefe do Serviço de Suprimentos
(SIASGnet - 17/07/2023) 113204-11501-2023NE000012
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.951/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015012/2023-23
Requerente: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Mato Grosso,
Unidade Operacional Barra do Bugres-MT.
CNPJ: 03.819.150/0015-15
Endereço: Rua Planalto, nº 600. Bairro: Maracanã, Barra do Bugres-MT.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado com nível de
biossegurança NB-1.
Ementa: O Responsável
Legal pela Serviço Nacional
de Aprendizagem
Industrial/Mato Grosso - Unidade Operacional Barra do Bugres-MT, Sr. Carlos Eduardo de
Medeiros Braguini, solicita parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança com Nível de Biossegurança 1, para execução da atividade de pesquisa em
regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação, descarte
e
armazenamento
com
organismos geneticamente
modificados.
O
processo
será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.973/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015547/2023-02
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
CQB: 473/19
Endereço: Av. Alberto Lamego, 2000,
Parque Califórnia. Campos dos
Goytacazes-RJ, CEP 28013-602.
Assunto: Solicitação de parecer para Extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para desenvolvimento de atividades com nível de
biossegurança NB1 e NB2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Dr. Diogo de Abreu Meireles, solicita
parecer para Extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Setor de Bioquímica e Biologia Molecular de Agentes Patogênicos
(SBBMAP) e seu anexo o Setor de Microscopia Óptica de Fluorescência (SMOF), com Nível
de Biossegurança 1 e 2 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
e ensino. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
Este processo tramita em regime
de urgência conforme despacho da
Presidência da CTNBio (Doc. SEI 11211273).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.974/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015421/2023-20
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
CQB: 473/19
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com
Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de
biossegurança NB-2.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Dr. Diogo de Abreu Meireles, solicita
parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado, denominado "Uso de Galleria mellonella como modelo in vivo
de infecção para o estudo de enzimas envolvidas na defesa antioxidante de Pseudomonas
aeruginosa", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade sua
responsabilidade. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
Este processo tramita em regime de urgência conforme despacho SEI
11211273, encaminhado pela Presidência da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.