DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS
INSTITUCIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA DE
AMBIENTES CONTROLADOS E SALAS LIMPAS PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA;
Referência: 1159/22; Data da Assinatura: 14/07/2023; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE FDERAL DE SÃO PAULO - FAPUNIFESP; CNPJ nº 07.437.996/0001-
46; Objeto: Projeto intitulado "Adequação da infraestrutura do biotério NB2 do Laboratório
de
Experimentação
Animal
(LEA-INFAR)
e
do
Núcleo
de
Especiação
Química
(NESPEQUI)/UNIFESP"; Valor total: até R$ 1.991.543,36 (um milhão, novecentos e noventa
e um mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) destinados ao
Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0053.01; Data de Assinatura: 17/07/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e B2BNETWORK
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ 18.496.929/0001-19; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 24 meses contados de 07/03/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000357/2022. Objeto:
Contratação de empresa de
engenharia e/ou arquitetura especializada e credenciada para a prestação de serviços de
elaboração de Projetos Básicos e Executivos que compõe o Processo de Segurança contra
Incêndio e Pânico - PSCIP e obtenção do Laudo de Exigências junto ao Corpo de Bombeiros
Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ para adequação das instalações de Prevenção
e Combate a Incêndio do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Venezuela,
82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 17/07/2023) 240104-00001-2023NE800014
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000159/2023-95.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 53.078,35. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000475/2020-14
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 02/2020 celebrado entre Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A
prorrogação do CONVÊNIO Nº 02/2020 (6372129), cujo objeto é prestação, pela
FUNDAÇÃO INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação e
gerenciamento do Projeto que tem por objetivo "Apoiar a melhoria da Infraestrutura da
Estação Científica Ferreira Penna (ECFPn) do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), no
âmbito do Projeto SALAS, visando à potencialização da realização de pesquisas e de ações
educativas relacionadas à biodiversidade, estrutura e funcionamento de ecossistemas,
arqueologia e socioeconomia.", pelo período de 03 meses, contada a partir de 17/07/2023.
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela
FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.003244/2022-58
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 931231/2022
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do CONVÊNIO Portal Transferegov.br nº 931231/2022, por mais 12 (doze)
meses, com início em 31 de Agosto de 2023 e término em 30 de Agosto de
2024.
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.
ASSINAM:
Pelo Ministério
da
Ciência, Tecnologia
e
Inovação -
MCTI,
GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico
e Inovação, e pela FURB, a Reitora, MARCIA CRISTINA SARDA ESPINDOLA.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.018071/2022-72.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 33.761.051/0001-95 - 33.761.051 JOSE CARLOS RAMOS DOS REIS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de 126 (cento e vinte e seis) cadeiras de
auditório multiuso empilhável de assento rebatível, com assento e encosto injetados em
termoplástico copolímero polipropileno sendo o assento dotado de almofada de espuma
flexível de poliuretano estofada em couro ecológico ou tecido crepe 100% poliéster, de cor
a definir dentre as possibilidades no catálogo do fabricante conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 177.299,43. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE PARCELAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO PARTES: UNIÃO e FUNDAÇÃO
SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Fundação Santa Cruz de
Jequitinhonha, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 2, de 2 junho de 2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Jequitinhonha/MG. (Processo nº 01250.019607/2018-11).
DATA E ASSINATURA: 02 de junho de 2023. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILH O.
Ministro de Estado das Comunicações, do Ministério das Comunicações, Rafael de Oliveira
Pereira - Presidente/Diretor da Fundação Santa Cruz de Jequitinhonha.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 125/2021.
Nº Processo: 53500.000450/2021-61.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 93.655.173/0001-29 - META SERVICOS EM INFORMATICA S/A. Objeto: Nº do
processo: 53500.026289/2023-17; espécie: termo aditivo ao contrato nº 125/2021 n.
01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa meta
serviços em informática s/a.- cnpj nº 93.655.173/0001-29. Objetos: a prorrogação do prazo
de vigência do item 2 do contrato nº 125/2021 - anatel, pelo período de 4 (quatro) meses
e 18 (dezoito) dias, de 13/08/2023 a 30/12/2023; e a inclusão da cláusula de vedação ao
nepotismo.. Vigência: 13/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.940,92. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 53500.017490/2020-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Nº do processo: 53500.026060/2023-82; espécie: termo aditivo ao contrato nº
71/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa dss serviços de tecnologia da informação ltda.- cnpj nº 03.627.226/0001-05.
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 71/2021 - anatel, pelo
período de 12 (doze) meses, de 06/08/2023 a 05/08/2024.. Vigência: 06/08/2023 a
05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.328.825,08. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Termo de Cessão de Uso; Cedente: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP e Cessionária: Agência Nacional de
Telecomunicações - ANATEL; Objeto: cessão de uso não onerosa de espaço
físico em 35 (trinta e cinco) edificações de sua propriedade, bem como o
fornecimento de energia elétrica e acesso a sua rede de dados, necessários à
boa operacionalidade das estações remotas de monitoramento do espectro
eletromagnético de radiofrequência de propriedade da CESSIONÁRIA, a critério
da Agência, em observância ao teor do Acordo de Cooperação Técnica 6 (SEI
n.º 10396913). A cessão dos espaços físicos, está condicionada a anuência dos
respectivos Diretores Gerais de Câmpus; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
de
13/07/2023;
Processo
n.º 53504.014362/2022-97;
Data
de
assinatura:
13/07/2023; Signatários: pelo Cedente, Silmário Batista dos Santos e pela
Cessionária, Marcelo Augusto Scacabarozi. Marcelo Augusto Scacabarozi -
Gerente Regional no Estado de São Paulo
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