DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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12
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
118, 120, 123, 124, 125, 126, 128, 132, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144,
145, 148, 149, 152, 153, 154, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
169, 171, 173, 174, 175, 178, 179, 180, 181, 185, 186, 187, 188, 193, 194, 195, 196, 197,
198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 231, 233, 234, 236, 237,
238, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 267 e 268. Valor Total: R$ 480.872,20. Ata n°
137; Fornecedor: VEXER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
09.051.083/0001-12 - Item: 272. Valor Total: R$ 1.220,00. Ata n° 138; Fornecedor: DMGR
COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 24.090.700/0001-
82 - Item: 269, 270, 271 e 273. Valor Total: R$ 12.328,00. Ata n° 139; Fornecedor: ECO-PAC
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI - CNPJ: 32.534.578/0001-14 - Item: 253. Valor Total: R$
792,00. Ata n° 140; Fornecedor: R2 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 35.053.417/0001-
05 - Item: 274, 275, 276 e 277. Valor Total: R$ 36.634,90. Ata n° 141; Fornecedor: EMFAL
- EMPRESA FORNECEDORA DE ALCOOL LTDA - CNPJ: 65.234.544/0001-63 - Item: 43, 108,
119, 131, 146, 150, 151, 155 e 168. Valor Total: R$ 16.330,00. Ata n° 142; Fornecedor:
ELIAH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ: 68.577.063/0001-49 - Item: 1, 2, 11, 16,
18, 19, 23, 26, 27, 28, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 76, 91 e 96. Valor Total: R$ 53.054,80.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1/DCTA/2023
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais (FUNCATE) 2) INSTRUMENTO: CONVÊNIO Nº
001/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente convênio tem por objetivo formalizar o apoio e
suporte da FUNCATE para implementação do projeto "Modernização do Ambiente de TI do
DCTA para Inovação de Processo e Serviço por meio da computação em Nuvem - Fases 4
a 7". 4) Data de Assinatura: 12 de julho de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral
Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela Fundação, Josiel
Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 254 - TI COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - R$ 9.967,71 / 255 -
NEW PARTS COMERCIAL - EIRELI - R$ 6.490,80 /256 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - R$
54.837,98 / 257 - DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - R$ 185.355,51 / 258 - I.R. COMERCIO
E MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 13.962,22 / 259 - KLUX COMERCIO E ENGENHARIA
EIRELI - R$ 5.018,94 / 260 - MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA - R$49.160,09 / 261 -
Q.P.A. GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI - R$ 12.609,45 / 262 - MORK SOLAR
PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - R$ 8.452,40 / 263 - ANTONIO CARLOS POLY LT DA
- R$ 7.893,20 / 264 - J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI - R$ 8.902,32 / 265 - JOAO FRANCI S CO
DUARTE - ME - R$ 1.545.00 / 266 - S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO - R$ 1.208,25 / 268 - C. PEREIRA DIGIBYTE NEGOCIOS ELETRONICOS E
DIGITAIS - R$ 1.812,50 / 269 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - R$
9.528,68 / 270 - A. A. VELANI ELETRICA LTDA - R$ 7.963,41 / 272 - 45.094.268 FABRICIO
LIMA DOS SANTOS - R$ 76.224,30 / 273 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 45.130,00 /
274 - 49.207.714 GISELE GUARESI - R$ 12.511,50 / 275 - GIGA ATACADO EIRELI - R$
3.390,96 / 276 - F. S. RODRIGUES INSTALACOES ELETRICAS - R$ 16.593,67 / 277 - CL AU D I O
SILVA DA CRUZ - R$ 27.735,00 / 278 - LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA -
R$ 16.133,77 / 279 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA - R$ 12.880,00 / 280 -
LICITAR COMERC E DISTR DE MAT ELETR HIDR LTDA - R$ 9.881,25 / 281 - RRW LICITA LTDA
- R$ 10,860,00 / 282 - FCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - R$ 54.112,32 / 283
- T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINACAO - R$ 165.910,03 / 284 - BMB CONST E COMER
DO ANIL EIRELI - R$ 384.986,80 / 285 - EFICILUX COMERC E SERV DE EQUIP ELETR LTDA -
R$ 5.279,70 / 286 - RC ELETR PROJ E INST ELETR LTDA - R$ 1.105,12 / 287 - SPORT
FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA - R$ 550,00 / 288 - J.LAVADOSKI
FERRAGENS - R$ 5.925,00 / 289 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA -
R$ 2.312,00 / 291 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA - R$ 54.108,35 / 292 - VENTURE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 20.346,50 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
174/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual Aquisição de
Materiais Elétricos, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 10 jul 2023. /6)
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo.
Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes:
FRANCISCO DE ASSIS MALFATTI - Representante Legal / NILZETE ROSA DE JESUS SILVA -
Representante Legal / ELIZANE SALETE VITALLI - Representante Legal / ISADORA
GONÇALVES DE OLIVEIRA - Representante Legal / ROSEMEIRI BICALHO DE LIMA GRAVINO
- Representante Legal / ROGERIO LEMOS PEREIRA - Representante Legal / FABIO CRUZ DE
ARAUJO - Representante Legal / DANIEL ARCARI - Representante Legal / EDHER TULIO DE
ALMEIDA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS POLY - Representante Legal / JULIO
CEZAR GERZSON JARDIM
- Representante Legal / JOAO
FRANCISCO DUARTE -
Representante Legal / SERGIO ALVES DE JESUS - Representante Legal / CRISTIAN PEREIRA
- Representante Legal / JESSICA TONELLO MARTINS - Representante Legal / ANTONIO
APARECIDO VELANI - Representante Legal / FABRICIO LIMA DOS SANTOS - Representante
Legal / WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal / GISELE GUARESI -
Representante Legal / AUGUSTO HENRIQUE WERLANG - Representante Legal / FLAVIO
SOARES RODRIGUES - Representante Legal / CLAUDIO SILVA DA CRUZ - Representante Legal
/ MARCIO GAMBINI - Representante Legal / LETICIA CAROLINE LIMAO - Representante
Legal / JARDEL PHILIPPE MARQUATO - Representante Legal / RENATO LANZETTI AMADOR
- Representante Legal / JOAO VITOR CAMPOS DE LIMA - Representante Legal / TIAGO DE
CARVALHO COUTINHO - Representante Legal / MARCIO GALVAO DA SILVA - Representante
Legal / LEVI DA CONCEICAO FERREIRA - Representante Legal / CARLOS EDUARDO DA S I LV A
- Representante Legal / MARANA AGUIAR FERREIRA TAVARES - Representante Legal /
JONAS LAVADOSKI - Representante Legal / GECIANO ANTONIO JAGUSESKI - Representante
Legal / NATANAEL DE JESUS ALBUQUERQUE - Representante Legal / RICARDO ANTONIO DA
ROCHA HECK - Representante Legal / 8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67720.001646/2022-73.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 008/gap-sj/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/07/2023 a
30/07/2024, nos termos do art. 57, item iv da lei n.º 8.666, de 1993.
- reajustar o valor total contratado de r$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais),
para r$ 28.021,20 (vinte e oito mil e vinte e um reais e vinte centavos), a contar de 14
de abril de 2023.. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.021,20. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-03-31, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 3.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004382202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de solução de tecnologia da
informação e comunicação de Gavetas de Expansão Dell, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
00055-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120016-00001-2023NE800462
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 14/CISCEA/2023
OBJETO: Fornecimento de Centrais de Áudio para o APP NE 1
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Eng Alexandre Arthur Massena Javoski - Ordenador de Despesas.
AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig Ar Alcides Teixeira Barbacovi - Diretor-Geral do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: SITTI SpA
VALOR: 1.678.480,00 euros
AMPARO LEGAL: Caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Caput do art.
74 da Lei nº 14.133, de 2021.
Nº Processo: 67606.000991/2023-87. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de tecnologia da informação para a evolução do sistema Long Term
ManPower Planning System (LTMPS), para aplicação nos órgãos do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB). Favorecido: ELSIS PRO. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida General Justo, 160 - Prédio
CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21) 2123-6400 Fax: (21) 2532-
7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613029022202238. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e
Sanitização, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro
Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA II. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.
Erasto
Gaertner,
1000
-
Bacacheri,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA AS ORGANIZAÇÕES
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (SISAU), Processo: 67106.001983/2022-16, referente ao
Pregão 4/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 554/CAE/2023, contratada: FENICE
COMERCIO E SERVICOS - EIRELI CNPJ 39.800.235/0001-01 no valor total de R$ 39.179,2000.
Data da assinatura: 30 de junho de 2023. Vigência: 30 de junho de 2023 a 29 de junho de
2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
ANÁLISES DO IODETO DE POTÁSSIO 130 MG, Processo: 67106.000119/2023-70, referente
ao Pregão 42/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 509/CAE/2023, contratada:
INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA CNPJ
01.915.071/0002-68 no valor total de R$ 2.855,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
510/CAE/2023, contratada: LB DISTRIBUICAO LTDA CNPJ 24.632.970/0001-78 no valor total
de R$ 1.660,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 511/CAE/2023, contratada: REY-
GLASS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI CNPJ 04.345.762/0001-80 no valor total de R$
1.783,9000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 512/CAE/2023, contratada: LA BT E K
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI CNPJ 07.185.891/0001-47 no valor total
de R$ 7.630,0000. Data da assinatura: 03 de julho de 2023. Vigência: 03 de julho de 2023
a 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador:
Centro
de
Aquisições
Específicas.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CURATIVOS PARA
AS OSA,
Processo: 67106.001621/2021-36,
referente ao
Pregão 78/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 505/CAE/2022,
contratada: BTG COMERCIAL CIRURGICO EIRELI CNPJ 23.139.891/0001-67 no
valor total de R$ 6.928.925,0000. Data da assinatura: 27 de junho de 2023.
Vigência: 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024.
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