DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
UROLOGIA
PARA
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE
SAÚDE
DA
AERONÁUTICA,
Processo:
67106.002540/2022-34, referente ao Pregão 78/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP)
nº 502/CAE/2023, contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ 01.513.946/0001-
14 no valor total de R$ 841.298,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 503/CAE/2023,
contratada: PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ
00.028.682/0001-40 no valor total de R$ 72.540,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
504/CAE/2023, contratada: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-48 no valor total de R$ 7.644,0000. Data da
assinatura: 26 de junho de 2023. Vigência: 26 de junho de 2023 a 25 de junho de
2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 139/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106000767202326. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de fardamento I Novo Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 120195-00001-2023NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000778202314. Objeto: Aquisição de Bordados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001234202361. Objeto: Aquisição de armário de aço para a
Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica (SDAB), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00148-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120195-00001-2023NE800848
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120636
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 67532.003775/2022-13.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
11.184.198/0001-27 - SUPERENGE SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conforme
parecer técnico nº 01/2023 de 14 de junho de 2023, após análise da comissão técnica e
fiscalizadora do contrato, foi verificado a necessidade de implantação de dispositivos de
segurança (escada marinheiro e linha de vida) no prédio do GAP-LS para trabalho em altura
conforme a NR 35, visto que estão previstos serviços de adequação no telhado, para a
perfeita execução dos serviços. Sendo assim, o presente termo aditivo tem por finalidade
a aditivação de R$ 18.073,88 (dezoito mil e setenta e três reais e oitenta e oito centavos),
equivalente a 01,51% do valor inicial contrato. Segue anexada a este termo aditivo a
planilha de custos de acréscimos previstos. Desta forma, o novo valor do contrato após a
alteração mencionada é de R$ 1.217.806,80 (um milhão, duzentos e dezessete mil,
oitocentos e seis reais e oitenta centavos), cujo objeto é o serviço de adequação das
instalações da edificação e-106 (GAP-LS). Vigência: 31/01/2023 a 27/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.217.806,80. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa
ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.623.076/0001-
88, Pregão Eletrônico n° 30/GAPLS/2021, da aplicação da sanção administrativa da
suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com
esta Administração, aplicada com a seguinte gradação, prazo de 3 (três) meses, com
fulcro nos itens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3 do Termo de Referência citado e itens 21.1.5
e 21.4.3 do Edital do citado Pregão, após conclusão das verificações apuradas no PAAI.
Assim, com fundamento nos itens 4.4.19 e 4.4.20 do Manual de Contratações Públicas
do COMAER, informo sobre a aplicação da sanção supracitada, por não entregar o
material relacionado nas notas de empenho nº 2022NE000305 e nº 2022NE000448,
ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas nos itens 10.1,
10.8 e 10.21 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico citado, com possível sanção
administrativa prevista nos itens 18.1.1, 18.1.2 e 18.1.3 do Termo de Referência citado
e itens 21.1.5 e 21.4.3 do Edital do citado Pregão, quando a Contratada inexecutar
total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas e ou ensejar o retardamento
imotivado da entrega dos produtos, que implique em rescisão contratual, com fulcro
na letra "d" do item 6.1.12 da ICA 12-23/2019, na Lei nº 8.666, de 1993, e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Neste escopo, fica a empresa ACARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.623.076/0001-88,
sancionada com suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento
de contratar com esta Administração por três meses, após a conclusão do PAAI, onde
foi oportunizado o contraditório, ampla defesa e todos os meios de defesa admitidos
no Direito, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e
subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999. Vale ressaltar que a imposição da sanção
considerou o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração,
observado o princípio da proporcionalidade. Por conseguinte, as penalidades serão
obrigatoriamente registradas no SICAF, conforme o item 18.13 do Termo de Referência
citado, item 21.12 do mencionado Edital do Pregão Eletrônica, e 4.4.27 do Manual de
Contratações Públicas do COMAER e no Diário Oficial da União com fundamento no
item 4.4.28 do Manual de Contratações Públicas do COMAER. Não obstante, ressalto
que a contratada não exerceu o direito de resposta em tempo hábil, ensejando na
preclusão temporal. Diante do exposto, informo que, de acordo com o rito processual,
será cancelado as notas de empenho 2022NE000305 e nº 2022NE000448l. Assim
sendo, com fundamento no item 4.4.21 do Manual de Contratações Públicas do
COMAER, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso, por escrito
e assinado, conforme previsão do artigo nº 109 da Lei nº 8.666, de 1993, no prazo de
5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, e para que,
na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de que
disponha, relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Destaco
que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av.
Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. Por derradeiro,
coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio do setor de
Assessoria de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e
fone (31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120630
Nº
Processo: 67298.001874/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em curso de formação de condutores (autoescola), certificada(s) junto ao
Departamento de Trânsito (DETRAN-AM). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/07/2023 das
09h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120630-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 120632
Nº Processo: 67230001584202301. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
gẽneros alimentícios (hortifrutigranjeiros em geral), visando atender às demandas da
S U B S EC –ÃO DE SUSBSISTẼNCIA DO GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE (SSUB-GAP-RF)..
Total de Itens Licitados: 121. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Armindo
Moura, 
Boa
Viagem
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120632-00001-2023NE800877
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000639202381. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carnes brancas) de Rancho para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) e
Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67289000643202340. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
Industrializados II. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005122202370. Objeto: Aquisição de itens gerais
para aplicação no setor de subsistência da UASG 120645 - GRUPAMENTO DE
APOIO DO GALEÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão,
- Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00045-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
18/07/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120645-00001-2023NE800001