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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Pregão n¨ 07/2023. Resultado: RIBEIRO INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, CNPJ:
04.445.422/0001-21, 
Valor: 
R$ 
121.100,0000. 
A. 
DONIZETE 
DA 
SILVA,
CNPJ:06.164.562/0001-57,
Valor: 
R$
39.645,0000. 
H
R
CORTES 
LTDA,
CNPJ:
30.961.753/0001-24, Valor: R$ 204.866,0000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ:
32.936.252/0001-13, 
Valor: 
R$ 
475.997,9000. 
S 
VASCONCELOS 
ROSAS, 
CNPJ:
40.457.662/0001-00, valor: R$ 4.550,0000. METALURGICA COMERCIAL NAVBAN- COMERCIO
E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.540.241/0001-36, Valor: R$ 89.909,6000.
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, Valor: R$ 44.855,2000. Valor
total: R$ 980.923,7000. Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt,
pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 17/07/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
Pregão nº 51/2022. Resultado: W P DE SOUSA, CNPJ: 18.178.997/0001-30,
Valor: R$ 100.830,0000. D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25, Valor: R$
138.500,0000. J C FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, Valor: R$
346.668,7000. CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ: 43.994.088/0001-
17, Valor: R$ 793.170,9000.Valor total: R$ 1.379.169,6000. Responsável pelo julgamento:
WALFRIDO FERREIRA BRANDAO, 1º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 17/07/2023)
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001056/2021-11.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.558.001/0001-20 - REALJET INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de impressão e reprografia corporativa (outsourcing), em regime de
comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total: R$ 16.130,00. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.013383/2023-87.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado:
41.101.014/0001-89 
-
M
R
RIBEIRO 
PAVIMENTACAO
LOCACOES
E
LABORATORIO. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar o serviço de
recuperação e manutenção da pavimentadora asfáltica.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64041.000316/2022-11.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 14.877.413/0002-44 - BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 13/2022.. Vigência: 14/07/2023
a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 853.834,00. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64041014183202341. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de madeira (caibro, ripa, tábua, compensado) tubos e manta geotêxtil Novo
Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador
Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal - PICOS - PIEntrega das Propostas: a partir de
18/07/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160202-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042003369202365. Objeto: Aquisição de placas de
gramas batatais para a Obra da FIOL.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 020
Km 
03 
Bairro 
Morada 
Nobre, 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00023-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 160034
Nº Processo: 65315003652202301 . Objeto: Contratação de instituição de ensino (SENAI)
para realização de cursos destinados a militares desta Organização. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Visando o principio da economicidade, tendo em vista que um processo
licitatório demandaria mais recurso. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. MARCOS
PEREIRA SOARES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. MARCELO A R A N T ES
GUEDON. Comandante 6ª Rm. Valor Global: R$ 17.260,00. CNPJ CONTRATADA :
03.795.071/0023-21 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
(SIDEC - 17/07/2023) 160034-00001-2023NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 23.680.434/0001-85 - OXILIFE MEDICINA HIPERBARICA LTDA-. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.006006/2023.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 32.747.479/0001-10 - HOSPITAL E CLINICA DAS VIAS URINARIAS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de
assistência
médico-hospitalar, 
ambulatorial,
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 100.000,08. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329001727202399. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços remanescente de obra: recuperação estrutural
do subsolo e impermeabilização da cobertura, assim como o tratamento de juntas de
dilatação, realização de serviços de troca de tubulações de águas pluviais oxidadas e
recuperação estrutural das colunas da fachada do CMNE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-2-00007-
2023. Entrega das Propostas: 03/08/2023 às 09h30. Endereço: Av Norte, 245 - Santo
Amaro, Santo Amaro - Recife/PE.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160201-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Outsourcing de
Impressão na modalidade franquia de páginas,para impressões monocromáticas com
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva especializada, com reposição de
peças e forn de insumos,abrangendo:Fornecimento de Equipamentos;Solução de Gestão de
Impressão;Fornecimento 
de 
Consumíveis
e 
Componentes;Transporte,Instalação 
e
Configuração dos Equipamentos;Capacitação no uso da Solução de Gestão e na Operação
dos Equipamentos
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456009404202398. Objeto: Aquisição de Serviço de
Instalação de Alarme Contra Incêndio.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
18/07/2023
das 08h00
às 11h30
e
das 13h00
às 16h30.
Endereço:
Av.mal.bitencourt, 
N.100
- 
Dias
Macedo, 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00005-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160049-00001-2023NE000001

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