DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação
da licitação supracitada, processo nº
64022.002120/2023, foram habilitados os
participantes CONSTRUTORA SILVEIRA LIMA LTDA,
JB2 ENGENHARIA LTDA, SEVLA
CONSTRUCOES LTDA e inabilitados CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA, RAVENA
INVEST LTDA, CONSTRUTORA SJ UNIPESSOAL LTDA.
REGINALDO VITORIO DE SOUSA
Presdiente da Cpl
(SIDEC - 17/07/2023) 160089-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160004
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 39/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 03.798.361/0004-66 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.
Objeto: Contratação de realização de curso para a qualificação e aperfeiçoamento de mão
de obra, mediante a realização de cursos com duração de até 200 horas..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total: R$ 19.899,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107001359202393. Objeto: Contratação de serviços do serviço
de confecção e instalação de portas e janelas de vidro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
18/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 -
Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160177-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108001301202330. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Ferramental de Faxina. . Total de Itens
Licitados: 64. Edital: 18/07/2023 das 09h30 às 11h40 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n 
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/07/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.020741/2023-81.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado:
04.462.643/0001-08 -
SLC
SERVICOS
AEROPORTUARIO LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas que serão prestados para o
hospital de guarnição de marabá..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160168
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64591.012166/2022-62.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Primeiro termo aditivo para contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia
fixa comutada (sftc) para o hospital de guarnição de marabá.. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.582,72. Data de Assinatura:
01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.000837/2023-84.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 63.856.207/0001-82 - ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de reparação do Próprio
Nacional Residencial (PNR) 01 de Oficiais na Vila Militar Floriano Peixoto, em
Belém/PA .
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$
301.100,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.003529/2023-27.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de elaboração de projeto, fornecimento, instalação, teste de
carga e confecção de laudo técnico para 12 pontos de ancoragem de helicópteros com
uso de materiais para perfuração e fixação dentro do Hangarete do Destacamento de
Aviação do Exército (Dst Av Ex) em Belém/PA.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 20.000,00.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado do
julgamento, Adjudicação e Homologação do PREGÃO Nº 05/2023, com vigência de 14 de
julho de 2023 a 13 de julho de 2024, elencados como segue: 30.553.576/0001-47 - D. DA
SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA no valor de R$ 17.877,60; e 61.602.199/0024-09 -
COMPANHIA ULTRAGAZ S A no valor de R$ 76.440,00. Valor global da ata R$ 94.317,60.
MILTON COSTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160152-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160140
Nº Processo: 64320006610202381. Objeto: Registro de Preços para a eventual
aquisição de material permanente (ares-condicionados), para atender as necessidades da
9ª Região Militar e das Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas em Campo
Grande - MS (GCALC/CMO), porventura participantes, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e TR. (em razão do cancelamento da IRP 006/2023 face
apontamentos da CJU/AGU). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/07/2023 das 10h30 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços
para a eventual aquisição de material permanente (ares-condicionados), para atender as
necessidades da 9ª Região Militar e das Organizações Militares do Exército Brasileiro
sediadas em Campo Grande - MS (GCALC/CMO), porventura participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e TR. .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 160140-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64572.001309/2019-33.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 13/2019, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.100,00. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 65399.002682/2022-28.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 03.566.923/0001-01 - S. NOLLI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, do serviço de lavanderia da guarda do
comando de operações especiais. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.109,50. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160098
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65324.003453/2021-13.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado:
17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é a repactuação dos valores
acordados no termo de contrato nº 05/2021, com base no termo aditivo a
convenção coletiva de trabalho 2023/2023 - protocolada no ministério do
trabalho e emprego, sob o registro nº go000018/2023.. Vigência: 23/08/2021 a
22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.220,76. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).