DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160406
Nº Processo: 64398.000650/2023-16.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 13.138.287/0001-62 - QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, através da contratação para a
execução de projeto de prevenção contra descargas atmosféricas (spda) em um galpão e
nas 21 unidades de paióis da 13ª cia dam.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 407.587,76. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64587.002864/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
09.314.134/0002-32 - SERT'CARDIO SERVICOS EM TERAPIA ENDOVASCULAR EIRELI. Objeto:
Prestação de sv de cardiologia. Vigência: 17/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamento médico-
hospitalar 
para 
os
Serviços 
de 
Cirurgia 
Vascular,
Hemodinâmica, 
Radiologia
Intervencionista, Neurorradiologia e Eletrofisiologia Intervencionista do Hospital Militar de
Área de Porto Alegre - HMAPA
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 160399-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64595.002205/2022-83.
Inexigibilidade. Nº
5/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 525.140.480-87 - CRISTIANE SILVEIRA ABREU. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas sammed, fusex, funsa, fusma e pass,. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160368
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 64153.000400/2022-78.
Pregão. 
Nº 
11/2022.
Contratante: 
3 
BATALHAO 
DE
SUPRIMENTO. 
Contratado:
07.273.033/0001-54 - ALTERNATIVA COMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência prevista na cláusula segunda do
contrato original. Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 43.850,00. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160441
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64559.007300/2022-18.
Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
37.919.090/0001-29 - HANDIX DO BRASIL OUTSOURCING LTDA. Objeto: Alteração do objeto
do contrato tendo em vista a atualização dos aparelhos utilizados para a conexão da
empresa com cta. O termo aditivo não ocorre em alteração de valores. Vigência:
06/07/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.795,60. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 160227 - 15ª CIA INF MTZ Nº
PROCESSO: 65334.002501/2023-07
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 41.471.868/0001-57 - THALITA KLACZIK DE MATOS. Objeto: Contratação de
serviço fisioterapêutico e Pilates. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227. NÚMERO DO CONTRATO:
7/2021. Nº PROCESSO: 65334.002042/2021-91
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 24.158.828/0001-30 - RC SAÚDE E GESTÃO LTDA ME. Objeto: Inclusão de
serviço de urologia, pediatria, infectologia e ortopedia. Vigência: 25/05/2021 a
24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.000,00. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 64520000314202311. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de
alimentos e bebidas não alcoólicas, compreendidos como atividade de CANTINA para o 5°
Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 18/07/2023 das
09h00 às 11h50 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro,
Centro - Castro/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160216-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
informações mais pormenorizadas podem ser consultadas no Edital da licitação e seus
anexos..
RODOLPHO FIGUEIREDO AMIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/07/2023) 160216-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160372
Nº Processo: 64261004573202319 . Objeto: Taxas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo
do Rio Grande do Sul. (339147-10). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as demandas do CMDO
da AD/3. Declaração de Inexigibilidade em 17/07/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Od do
Cmdo da Ad/3. Ratificação em 17/07/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3.
Valor Global:
R$ 115,18.
CNPJ CONTRATADA
: 14.840.270/0001-15
CONSELHODE
ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL.
(SIDEC - 17/07/2023) 160372-00001-2023NE002061
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o
Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 7/2023,
Processo nº 64026.002894/2023-61. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos materiais permanentes dos setores: Odontologia, Pronto
Atendimento de Enfermagem, Fisioterapia e Laboratório do Posto Médico da Guarnição de
Santo Ângelo. Valor Global da Ata: R$ 27.589,80. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta nos sites
"https://www.gov.br/pncp/pt-br" e "https://www.gov.br/compras/pt-br/".
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160438
Nº Processo: 64280005761202255. Objeto: Construção de uma estrutura
funcional padrão de estande de tiro (fuzil e pistola).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n
-
Fuzileiros, 
Cabo
Luiz 
Quevedo
- 
Uruguaiana/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160438-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
03/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Padre Anchieta S/n - Fuzileiros, Cabo Luiz Quevedo -
Uruguaiana/RS.
MARIO CESAR BERLT AZUAGA
Chefe da Salc
(SIASGnet - 17/07/2023) 160438-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160411
Nº Processo: 64072003513202314 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para prestação de serviços na área de Gastroenterologia Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às
condições exigidas pela administração Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2023.
MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em
13/07/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 415.817.920-34 VANIUS MEINZER
G AU D E N Z I .
(SIDEC - 17/07/2023) 160411-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160220
Processo nº 64328.008977/2022- 89. Tomada de Preços nº 08/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 20.014.456/0001-18. Diogo Raphael Lopes
- EIRELI. Objeto: Contratação de Estudos e Projetos de Engenharia Necessários à Obra de
Adequação do Parque Aquático do CMC - CURITIBA/PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2023 a 23/08/2023. Valor Total: R$ 2.717,50.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160220
Processo
nº 
64328.008870/2022-31.
Tomada 
de
Preços 
nº
14/2022.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 13.382.348/0001-
32. TOWERING CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Adequação da Seção de
Nutrição Dietética e Áreas de Apoio da 1ª Enfermaria do Hospital Geral de
Curitiba, em Curitiba - PR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 -
Inciso: I. Vigência: 07/02/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 712.290,04. Data
de Assinatura: 07/02/2023.