DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 2022/000174-FPV.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Acréscimo ao valor inicial do contrato de R$ 8.169,06 e prorrogação da vigência do
Contrato até 20/10/2023.. Vigência: 20/06/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 311.500,89. Data de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000182-FPV. Objeto: Aquisição de bomba de água, a ser
utilizada no processo de lavagem dos elementos filtrantes dos tanques instalados na
estação de tratamento de Água-ETA da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00030-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
18/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000198-FPV. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo, para atender as necessidades da Divisão de Apoio da Industria de Material Bélico
do Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00. 
Endereço:
Av.15
de
Marco 
Bairro
da
Limeira,
- 
Piquete/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000184-FPV. Objeto: Aquisição de água mineral potável e
com fornecimento de bebedouros, e contêineres e aramado em regime de comodato e
prestação de serviço.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001005647202315. Objeto: Aquisição de medalhas e moedas
militares para o Gabinete do Comandante da Marinha. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
18/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o CATMAT e a descrição do Termo de Referência, prevalecerá a descrição deste último..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/07/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL Nº 49, DE 17 DE JULHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - EDITAL Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL
TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em
decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública
a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no
concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
DEFESA - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
7º Aline Cristina Correa de Oliveira
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e
horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos
exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b) agendamento para
a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000244202366. Objeto: Aquisição eventual de cestas básicas
. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 18/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00.
Endereço:
Enseada 
de
Inhoa
S/n
- 
Prainha,
Prainha
-
Vila 
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 781600-00006-2023NE000006
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.004445/2022-45. Especie:
Termo de Compromisso n 82320/2023-37/00. Contratado: COOPERATIVA DE AGENT ES
AUTONOMOS DE RECICLAGEM DE ARACAJU. CNPJ: 03.776.659/0001-22. Objeto: Estabelecer
os procedimentos para a retirada de residuos reciclaveis descartados gerados pelas
Organizacoes Militares, por meio das associacoes e cooperativas de catadores de materias
reciclaveis. Periodo de Vigencia: 04/07/2023 a 04/01/2024 . Data de Assinatura: 04/07/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1117/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade Nº 117/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA
LTDA. Objeto: Serviços de otorrinolaringologia santa clara ltda.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2024. Valor Total: R$ 72.000,00. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 15/2023.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DA PARAIBA.
Contratado: 29.883.981/0001-44 - CLINEPA - CENTRO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Termo
aditivo ao contrato n 83330/2019/0011/00 - cppb / clinepa - prorrogação de vigência por
12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes.. Vigência: 23/04/2023 a
23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.041,84. Data de Assinatura:
23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 16/2023.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DA PARAIBA.
Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato n 83330/2023/0016/00 - cppb / hcg - prorrogação de vigência
por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes.. Vigência: 22/05/2023 a
22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808,92. Data de Assinatura:
22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 16/2023.
Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS
DA PARAIBA.
Contratado: 19.012.551/0001-01 - CLIM CENTRO MEDICO EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao
contrato n 83330/2019/0093/00 - cppb / clim - prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses do contrato celebrado entre as partes.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 95.311,20. Data de Assinatura: 23/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
12.307.766/0001-00 - PULMONAR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo ao contrato
n 83330/2023/0003/00 - cppb - prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato
celebrado entre as partes.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.606,88. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783330
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.
Contratado: 11.758.300/0001-50 - GASTROCENTER CENTRO DE ENDOSCOPIA E
CIRURGIA DIGESTIVA. Objeto: Termo aditivo ao contrato n 83330/2023/0004/00
- cppb - prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado
entre as partes.. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.586,88. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).