DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 60550.013582/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em
29/07/2023 e término em 28/07/2024. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 51/2023, Processo Administrativo 60550.009857/2023-95, cujo o
objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material médico
hospitalar, com a disponibilização de equipamentos em comodato, para a Seção Central de
Abastecimento de Materiais Médico-Hospitalares, destinado a atender às necessidades de
consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 07.847.837/0001-10 -
CIENTIFICA
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA,
Total
do
Fornecedor
R$
82.140,00;
25.211.499/0003-79 - MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Total
do Fornecedor R$ 35.149,28; 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A., Total do Fornecedor R$ 48.902,00. Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto do HFA
(SIDEC - 17/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EDITAL Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD
PROCESSO SELETIVO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) PARA PARTICIPAÇ ÃO
NA OPERAÇÃO DE JANEIRO 2024 - OPERAÇÃO ONÇA CABOCLA DO PROJETO RONDON
PROCESSO Nº 60067.000135/2023-27.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Ministério da
Defesa (MD), por meio do Departamento de Projetos Sociais, representado por seu Diretor,
nomeado pela Portaria nº 331/Casa Civil, de 5 de abril de 2022, com fundamento na
subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SEPESD/SG-MD nº 2.146, de 13 de abril
de 2022, e nas atribuições que lhe conferem no art. 52 do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, da Presidência da República, sediado na Esplanada dos Ministérios,
Bloco "O", Anexo I, em Brasília, Distrito Federal, realizará PROCESSO SELETIVO, nos termos
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para seleção das Propostas de Trabalho
formuladas por Instituições de Ensino Superior (IES), para participação na Operação de
Janeiro de 2024 do Projeto Rondon, doravante denominada Operação ONÇA CABOCLA ,
conforme exigências estabelecidas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/S G - M D.
O Edital tem por objeto regulamentar o processo de seleção e a participação
das IES, públicas e privadas, para a Operação do Projeto Rondon de Janeiro de 2024, tendo
por finalidade
contribuir para
o cumprimento
dos objetivos
do Projeto
Rondon
estabelecidos na Diretriz Estratégico-Operacional do Projeto Rondon, aprovada pela
Portaria GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022.
Para a execução do objeto do Edital, as IES deverão estar de acordo com todas
as exigências apresentadas no Edital Nº 2/2023-CGPR/DPS/SEPESD/SG-MD, e a inscrição
deverá ser encaminhada até às 23:59h (horário de Brasília) de 1° de setembro de 2023,
exclusivamente para o e-mail da operação: operacao.oncacabloca@defesa.gov.br.
O Edital e seus anexos, informações, esclarecimentos, divulgações de resultados
e modelos de documentos estão disponíveis no site: https://www.gov.br/defesa/pt-
br/assuntos/projeto-rondon.
WILLIAM GEORGES FELIPPE ABRAHÃO
Diretor
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 1/SG-MD/2023
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MÚTUAS Nº 1/SG-MD/2023 QUE CELEBRAM
ENTRE SI O MINISTÉRIO DA DEFESA - MD E O INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO
SANTOS DUMONT - ISD. Protocolo de Intenções Mútuas nº 001/SG-MD/2023, celebrado
entre o Ministério da Defesa - MD e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos
Dumont - ISD. Objeto: união de esforços dos partícipes para definir as formas de incentivar
e facilitar a integração entre o MD e o ISD, visando à realização de estudos e pesquisas de
interesse mútuo, principalmente sobre temas referentes às políticas nacionais de Saúde,
Ensino, Ciência, Tecnologia e Inovação e as interfaces com as demais Políticas Públicas.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo celebrado pelos partícipes. Fundamento Legal:
Processo nº 60521.000019/2022-12; Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, suas
alterações posteriores ou em outras normas legais pertinentes. Data de assinatura do
acordo: 6 de julho de 2023. Signatários: Luiz Henrique Pochyly da Costa, Secretário-Geral do
Ministério da Defesa; Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior, Diretor-Geral do Instituto
de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont; Heraldo Luiz Rodrigues, Secretário de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais do Ministério da Defesa; Juliana Dalpra da Silva Freire,
Coordenadora Administrativa do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio
Nº 899461/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário
e
Agricultura
Familiar,
Unidade
Gestora:
490011.
Convenente:
MUNICIPIO DE PALMITINHO, CNPJ nº 87612909000189. Prorrogar o prazo da
vigência do instrumento para 13/12/2023. Valor Total: R$ 155.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 55.800,00, Vigência: 16/07/2023 a 13/12/2023. Data de
Assinatura: 16/07/2020.
Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº
***.777.129-**, Convenente: CAETANO ALBARELLO, CPF nº ***.772.750-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 373053
Nº
Processo:
54000031915202129.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem
dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e peças originais, para
um elevador, destinado ao transporte de passageiros e cargas, com capacidade para 8
passageiros ou 560kg, 4 paradas, situado nesta Superintendência.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Ulisses
Guimaraes
Nº
640
Cab-sussuarana,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/373053-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS
Chefe da Divisão Operacional
(SIASGnet - 14/07/2023) 373053-37201-2023NE099999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062
Número do Contrato: 1267/2022.
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95
- N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº
16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062
Número do Contrato: 1267/2022.
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95
- N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº
16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 373062
Número do Contrato: 1267/2022.
Nº Processo: 54000.073949/2022-71.
Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 14.373.481/0001-95
- N.Y SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços, a partir de 01.01.2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 30.322,26 (trinta mil trezentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento. (sei nº
16717533 e 16717566).. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 983.403,72. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 110/2020 DE 23 DE
JUNHO DE 2020,- SP PROCESSO ADMINISTRATIVO INCRA - SP - N 54000.061351/2020-78,
publicado no DOU n° 140 , Seção 3, pág. 3, onde se lê: "- Vigência: 36 (trinta e seis) meses"
leia-se: "60 (sessenta) meses; e onde se lê: "Data do término 08/07/2023" leia-se: "Data do
término 08/07/2025" .
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo 21440.001216/2022-05. Edital de Credenciamento nº 2/2023.
A Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab, por intermédio da
Superintendência
Regional da
Bahia torna
pública
a Retificação
do Aviso
de
Credenciamento nº 2/2023, publicado no DOU, Seção 3, edição de 7/7/2023, à pág. 43.
Onde se lê: "Período de inscrição/entrega da documentação: 12/06/2023 a 11/07/2023",
leia-se: "Período de inscrição/entrega da documentação: 24/07/2023 a 22/08/2023".
O edital retificado e seus anexos poderão ser retirados diretamente no site
www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-chamamento. Informações pelo e-mail
ba.setad@conab.gov.br.
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 4/2023
A Companhia
Nacional de
Abastecimento -
Conab, através
da
Superintendência Regional do Paraná, código UASG 135265, nos autos do
processo nº 21450.000229/2021-59, e por intermédio da Pregoeiro Substituto,
designado pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público
o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 04/2023 para contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia fixa para as
Unidades de Cambé, Ponta Grossa e Rolândia. Resultado: FRACASSADO.
CLAUDIO WATANABE
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