DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II -
Documento que
prove ser o
signatário da
autorização, acima
mencionada, responsável pelo candidato, quando não se tratar de um dos pais; e
III - Carteira de Identidade do responsável, com fotografia na qual possa ser
reconhecido.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2017 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000978/2018-82.
Não se Aplica Nº 1/2017. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA.
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento
de água e tratamento de esgoto na pncg.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2017 a . Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de
Assinatura: 31/10/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Micrótomo
Criostato de Congelação para uso Laboratorial e Acadêmico para o Serviço de Patologia.
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Contratada: FORMULA GLOBAL MOBILITY LLC, DBA GRANERO MOVING/G-INTER; Numero
de identificação da empresa: 41-2281646; Objeto: Contratação de empresa de transporte
para o serviço de remessa "porta a porta" de todos os bens domésticos para o pessoal da
Marinha do Brasil, dos Estados Unidos e Canadá para o Brasil; Contrato: 70200/19-04/04;
NUP: 63150.001121/2019-93; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II,
letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados as peculiaridades locais; Valor contratado:
USD 1,044,728.00; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de Despesa;
Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de vigência contratual: 21/06/2023 a 21/06/2024; e
Link da Materia: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt.br/content/052019"
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-023/00.
Nº Processo: 63079.000394/2020-64.
Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 29.722.451/0001-
14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no dissídio
coletivo do trabalho 2023/2024, nº MR016702/2023, que reajustou o piso salarial da
categoria de trabalhadores, entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro
e jardineiro.. Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2023. Valor mensal: R$ 107.747,83, Valor
retroativo da repactuação: R$ 25.587,46. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma unidade móvel de atendimento
para distribuição de fardamentos militares do Centro de Distribuição de Uniformes do
Comando do 1º Distrito Naval.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/07/2023) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 711100 - CCSM
Nº Processo: 61228.000814/2022-98.
Pregão
Nº 1/2022.
Contratante: CENTRO
DE
COMUNICACAO SOCIAL
DA
MARINHA .
Contratado:
23.566.982/0001-89
- 
GOLDCOM
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto: Comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet,
de
100
mbps, full
duplex
simétrico,
que
será prestada
nas
condições
estabelecidas no termo de referência, anexo a do edital 1/2022 da uasg
720000. Item 7 - instalação, configuração
e fornecimento de todos os
equipamentos necessários ao funcionamento de link dedicado de internet, de,
no mínimo, 100 mbps, no rio de janeiro-rj / item 8 - serviço de acesso à
internet com fornecimento de 1 (um) link dedicado, na velocidade mínima de
100 mbps, full duplex simétrico, sem limite de dados a serem transferidos, no
rio de janeiro-rj, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo:
manutenção e substituição dos equipamentos instalados, suporte técnico e
monitoramento do tráfego do enlace..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a
12/07/2023. Valor Total: R$ 12.601,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 024/2023. Objeto: Registro de Preços para prestação de Serviço
de manutenção corretiva e preventiva (revisão) de 2 (dois) motores Volvo Penta TAMD-
122A do navio Rebocador Museu Laurindo Pitta, com fornecimento de peças e materiais
originais Volvo Penta. . Total de Itens Licitados: 41. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco,
Centro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/07/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência Anexo A
do Edital.
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 218002-91081-2023NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 110798
PREGÃO Nº 3/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA, CNPJ/MF sob o nº
44.253.600/0001-37. Contratado:
EMPRESA BLOCKBIT
TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ/MF
02.423.535/0001-09. Objeto: contratação de empresa especializada na Atualização técnica
evolutiva de solução de Firewall NEXT GENERATION Blockbit modelo BB 100 com
incorporação de appliance para redundância do tipo alta disponibilidade (High Availability
- HA), com licenciamento, serviço técnico de instalação e configuração e treinamento
técnico, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital, nas dependências da Escola Superior de Defesa - ESD. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.248, de 22
de outubro de 1991, Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, Decreto nº 7.174, de
12 de maio de 2010, Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024.
Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/07/2023.
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-
38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Ficam registrados no presente
apostilamento os acertos referente as irregularidades listadas no relatório - (doc sei nº
6329204) bem como os novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de
setembro de 2022, referentes à repactuação de preços do contrato nº 02/2022, firmado
com a empresa pégaso representações comerciais ltda - me, inscrita no cnpj sob nº
02.378.325/0001-38, em virtude do termo aditivo à cct - convenção coletiva de trabalho
2021/2023, com registro no mte nº rr000023/2021 que envolve o sind da ind da const civil
do est de roraima sinduscon, cnpj n° 04.649.695/0001-98, no ato representado(a) por seu
presidente, sr(a). Clerlanio fernandes de holanda; e sindicato dos trabalhadores na
indústria da construção e do mobiliário de roraima, cnpj n. 05.959.317/0001-73, no ato
representado(a) por seu presidente, sr(a). Jose lima santos; - (doc sei nº 6340151 e
6340153), na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos salariais,
vigentes a partir de 1º de setembro de 2022, assim como o reajuste no valor do vale
transporte em virtude do decreto nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022 de boa vista/rr,
29 de dezembro de 2022 emitido pelo prefeito de boa vista arthur henrique brandão
machado, publicado no diário oficial do município de boa vista - nº 5775, de 29 de
dezembro de 2022, que fixa a tarifa do serviço de transporte coletivo urbano de boa vista
(doc sei nº 6345027), mediante a retificação da cláusula segunda - do preço, no contrato..
Vigência: 04/04/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.502,16.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 02.378.325/0001-
38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Ficam registrados no presente
apostilamento os acertos referente as irregularidades listadas no relatório - (doc sei nº
6329204) bem como os novos valores contratuais, com efeitos financeiros a partir de 1º de
setembro de 2022, referentes à repactuação de preços do contrato nº 03/2022, firmado
com a empresa pégaso representações comerciais ltda - me, inscrita no cnpj sob nº
02.378.325/0001-38, em virtude do termo aditivo à cct - convenção coletiva de trabalho
2021/2023, com registro no mte nº rr000023/2021 que envolve o sind da ind da const civil
do est de roraima sinduscon, cnpj n° 04.649.695/0001-98, no ato representado(a) por seu
presidente, sr(a). Clerlanio fernandes de holanda; e sindicato dos trabalhadores na
indústria da construção e do mobiliário de roraima, cnpj n. 05.959.317/0001-73, no ato
representado(a) por seu presidente, sr(a). Jose lima santos; - (doc sei nº 6340151 e
6340153), na qual foram estabelecidos salários mínimos da categoria e pisos salariais,
vigentes a partir de 1º de setembro de 2022, mediante a retificação da cláusula segunda
- do preço, no contrato.. Vigência: 01/04/2022 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.739.094,60. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 60550.022794/2020-10.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
05.601.496/0001-72 - MEHTA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a
vigência do contrato nº 18/2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de
14 de julho de 2023 até 13 de julho de 2024.
ratificar o valor anual da contratação estimado em r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos
reais).. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.600,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).