DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
PRORROGAÇÃO Nº 6/2022 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI, DE 23 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 179/GABR/REITORIA ,
DE 25 de fevereiro de 2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 01/08/2023,
a validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor
substituto, objeto do EDITAL Nº 06/2022 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 23 de maio
de 2022, cuja validade restou publicizada no Diário Oficial da União de 05/08/2023, seção
3, página 68.
MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00010/2023 publicado no D.O de 2023-07-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 70.830,92. Leia-se: Valor Total: R$ 76.295,07.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158960
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23486.001567/2020-45.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Alterar a parte contratada do Contrato nº
10/2021, conforme previsto no item 24 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico nª 07/2020 (UASG 201057), nos termos no Art. 58, I, combinado com o Art. 78,
VI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 13/07/2023 a 29/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.796,15. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23262.001718/2019-56.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.563.322/0001-37 -
FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo referente à
prorrogação da vigência do contrato nº 08/2019, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de eletricista, jardineiro e auxiliar operacional de manutenção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva ao atendimento das
necessidades do IFCE - campus Cedro, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
22/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 223.102,92. Data de
Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158318
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23262.000838/2021-51.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração subjetiva do contrato nº 07/2021, mediante a mudança de CNPJ da contratada,
tendo em vista a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos s/a., CNPJ nº
09.216.620/0001-37, inscrição estadual: 124/0248412 pela empresa BRS SP Suprimentos
Corporativos s/a, CNPJ nº 03.746.938/0013-87, inscrição estadual 124/0336230. Vigência:
01/07/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.245,05. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO:
PEDRO HENRIQUE FEIJO DE SOUSA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de
24/08/2023 a 23/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n°
8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA
BASTOS, Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e PEDRO HENRIQUE FEIJO DE
SOUSA, pelo contratado."José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO:
SILVANA HOLANDA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 23/08/2023 a
22/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de
09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS,
Diretor Geral do campus Fortaleza, pelo contratante e SILVANA HOLANDA DA SILVA, pelo
contratado." José Eduardo Souza Bastos Diretor-geral IFCE campus Fortaleza.
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2022 - Art. 2º, inciso IV
da Lei nº 8.745/93.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará
- Campus Iguatu CONTRATADA: FERNANDA FERREIRA DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação
de serviços profissionais de Professor Substituto VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024 Data
e Assinatura: 05/07/2023. Efraim Martins Araújo, Pela Contratante e Fernanda Ferreira do
Nascimento., Contratada. Efraim Martins Araújo Diretor-Geral Substituto
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158315
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23258.000855/2020-76.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração subjetiva do preâmbulo do contrato administrativo nº 06/2021, tendo em vista
a incorporação da empresa BRS Suprimentos Corporativos S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001-
37, Inscrição Estadual: 124/0248412, pela empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A, CNPJ
nº 03.746.938/0013-87, Inscrição Estadual 124/0336230. Pelo presente termo aditivo, a
empresa incorporadora BRS Suprimentos Corporativos S.A , CNPJ nº 03.746.938/0013-87,
Inscrição Estadual 124/0336230, sucede em todos os direitos e obrigações a empresa
incorporada BRS Suprimentos Corporativos S/A., CNPJ nº 09.216.620/0001-37, Inscrição
Estadual: 124/0248412, nas mesmas condições previstas no contrato administrativo nº
06/2021. Vigência: 17/07/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
162.087,20. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158317
Nº Processo: 23257.001277/2023-48.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 14.400,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23255.005107/2022-71.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 -
COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 21/2022, que trata da
contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada para o IFCE
Campus Avançado de Jaguaruana, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, sendo 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno.. Vigência:
13/08/2022 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.944,20. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158418
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23151.000147/2023-76.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA.
Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025. Vigência:
04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.550,24. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
AVISO DE PENALIDADE
Número do processo 23159.002509/2022-11.
Objeto: Faço saber, por razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido,
que a contratada SERVICELINE COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [CNPJ
09.107.461/0001-32] , após o trânsito em julgado do processo administrativo acima
identificado, foi penalizada com (i) Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo
prazo de 57 (cinquenta e sete) meses, de 11/11/2022 a 10/08/2027, (ii) multa pecuniária
no valor de R$ 5.716,24 (Cinco mil setecentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)
e (iii) rescisão unilateral do CONTRATO 13/2021 UASG 158422.
Não tendo sido identificado o pagamento da multa aplicada, procedeu-se com
a inscrição do nome da contratada no Cadin em 19 de maio de 2023.
O processo administrativo acima indicado pode ser consultado na íntegra
acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia-ES, 17 de julho de 2023.
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 4/2021
Espécie: Contrato nº 04/2021 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Maiara Andressa
Streda. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 21/07/2023. Data da assinatura: 17/07/2023.
Nidia Heringer pela Contratante e Maiara Andressa Streda pela Contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATO Nº 5/2021
Espécie: Contrato nº 05/2021 - Lei nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santa Rosa/RS. Contratada: Rosani de Mattos
Fernandes. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual. Data de Término do Contrato: 21/07/2023. Data da assinatura: 17/07/2023.
Nidia Heringer pela Contratante e Rosani de Mattos Fernandes pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000068/2023-83.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns não continuado de seguro de acidentes
pessoais coletivo para alunos regularmente matriculados no instituto federal goiano
campus hidrolândia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital de pregão n° 15/2023, gerenciado pelo if goiano - campus
avançado catalão (uasg 158124)..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 792,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 23221.000720/2020-28.
Pregão. Nº
2/2020. Contratante:
IF GOIANO
CAMPUS MORRINHOS.
Contratado:
03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).