DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LTDA - 09.630.087/0001-55: itens 90, 123 e 127. SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA -
10.614.788/0001-80: itens 22, 33, 49, 52, 86, 88, 100, 101, 105, 116, 135, 137, 139,
165, 178, 182 e 185. AH COMERCIO DE PRODUTOS, CONSTRUCOES E PROJETOS DE
SANEAMENTO LTDA - 11.379.935/0001-47: item 173. MICRON GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA - 11.517.200/0001-32: itens 35 e 36. 11.559.569 ZILDA VALERIANO DE SIQUEIRA
- 11.559.569/0001-08: itens 94, 95 e 97. J & F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA -
11.666.008/0001-08:
item
164.
MASTER
COMERCIO
DE
TAPETES
LTDA
-
15.807.911/0001-00: item 187. CAFE TRES CORACOES S.A - 17.467.515/0001-07: itens
48, 50 e 51. MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - 22.077.561/0001-21: itens 42, 44 e 45.
DMGR
COMERCIO
DE
MAQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA
-
24.090.700/0001-82: item 96. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: item 77.
KF COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - 29.755.673/0001-33: itens 9, 71, 110,
131, 171 e 172. DPS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 32.473.099/0001-
35: item 107. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR - 37.421.415/0001-49: item 92.
CONSTRULAR MULTISERVICOS LTDA - 37.550.502/0001-04: itens 32, 34, 37, 180 e 181.
MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - 39.349.946/0001-01:
itens 6, 16, 89, 114 e 117. EVERBRAZ COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS
DOMESTICOS LTDA - 39.510.445/0001-57: itens 59, 140 e 141. BERLIM INDUSTRIA
DEPAPEIS LTDA - 45.035.590/0001-26: item 150. J.R. INTERMEDIACOES COMERCIAIS
LTDA. - 46.498.498/0001-65: itens 126 e 130. NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES
E ALIMENTOS LTDA - 47.170.510/0001-70: itens 1, 17, 18, 24, 28, 53, 56, 57, 58, 61,
62, 63, 64, 81, 85, 87, 112, 115, 153, 154, 155, 156, 157, 161, 162, 177 e 184.
SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - 48.049.309/0001-00: itens 65 e 128. ALINE
POCAS FRASSON ISSA 02283898951 - 48.323.766/0001-33: itens 31, 76, 79, 80, 83, 84,
124, 129 e 194. P H MENESES COMERCIO LTDA - 48.371.796/0001-15: itens 25, 106,
125, 190, 191 e 192. FAROL IND E COM LTDA - 49.441.824/0001-96: item 144.
49.709.450 RENITA BERLEZ BUDAL - 49.709.450/0001-47: itens 11, 12, 73, 75, 99, 121,
143 e 170. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo
Fe d e r a l .
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 17/07/2023) 158009-26432-2023NE800000
CAMPUS CASCAVEL
CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU
EDITAL Nº 61, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO QUEDAS DO IGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela portaria Nº 1146, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União no dia 02 de janeiro de 2023, seção 2, página 29, de acordo com a
resolução IFPR 107/22, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal
do Paraná - IFPR, Campus Quedas do Iguaçu, área de Informática, nos termos da Lei
8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do
campus avançado Quedas do Iguaçu, através de requerimento, das 08h00 do dia
03/07/2023 às 23h59 do dia 31/07/2023, conforme item 2 do Edital 61/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital 61/2023, no período de 03/07/2023 a
31/07/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um
reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site do campus https://ifpr.edu.br/quedas-
do-iguacu/;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital 61/2023.
JONATHAN DE PAULA CAMARGO
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.015594/2021-50. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS
JAGUARIAIVA. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Art. 78, incisos i, ii, e do art. 79, i da lei 8666/1993, o disposto na cláusula
décima
primeira do contrato nº 03/2021-jaguariaíva,pelo descumprimento das obrigações
contratuais e legais, caracterizada pelo atraso de pagamento de salários e benefícios
dentro dos
prazos legais, o não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com
o
fgts, e a ocorrência de pendências junto a receita estadual conforme estabelecido no
termo de referência do edital do pe nº 22/2021.
fundamento legal: lei 10.520/2002 - art. 1. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 130/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 93/2019.
Nº Processo: 23134.001961/2019-30.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
RN.
Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em
estrita obediência a cláusula sextado contrato nº 093/2019-proad/ifrn, nos
postos
a
seguir
e
em estrita
obediência
aos
preceitos
da
convenção
rn00008/2023.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.815,88. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23093.001098/2019-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS
MOSSORO. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do Contrato de prestação de
serviços nº 026/2023-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00177/2023/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 30/07/2023 a 30/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 205.186,60. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 129/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 139/2022.
Nº Processo: 23093.000758/2022-75.
Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 139/2022-
PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob
o número RN000035/2023. Vigência: 04/06/2023 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 153.215,16. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 158368
Nº Processo: 23058.001076/2023-97.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 17.172.415/0001-45 - QUALIAIR SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos, com fornecimento de
peças.
Fundamento Legal: a Lei nº 10.520. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$
15.100,08. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos para atender as
demandas planejadas pela Coordenação de Serviços Gerais e Manutenção do IFRN Nova
Cruz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.
ANDRE PONTES TORRES
Membro da Dilic
(SIDEC - 17/07/2023) 152756-26435-2023NE800001
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 187/2018 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.001144/2018-71. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS
FERROS. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Rescisao unilateralmente o contrato de prestação de serviço nº 187/2018-
proad/ifrn, com último dia de vigência na datade 31/07/2023.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000003/2023-23.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados
de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de cozinha), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total: R$ 41.930,04. Data
de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
CONTRATO Nº 1/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN Contratado: FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL.
Processo nº. 23516.000843.2023-04
Data da Rescisão: 19 de julho de 2023.
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa SERIDÓ TECNOLOGIA E
SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 16.858.536/0001-82), a qual se encontra em lugar incerto e não
sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 83/2021-PROAD/IFRN, a
apresentar
defesa
prévia
quanto
aos
fatos
relatados
no
Processo
de
nº
23035.003795.2022-20.
Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório,
da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº
33/2023 - DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios com Aviso de Recebimento.
O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a
inexecução contratual por parte da SERIDÓ TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA (CNPJ:
16.858.536/0001-82) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem
como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na
íntegra, mediante solicitação formal.
A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação, para apresentar defesa prévia sobre os fatos apresentados.
Parelhas, 17 de julho de 2023
RAMON VIANA DE SOUSA
Diretor-Geral
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