DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000070/2021-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionados além de serviços de instalação e remoção dos aparelhos,
que serão prestados sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor
Total: R$ 310.190,03. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158484
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23278.000896/2020-16.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 01.026.441/0001-25 -
AMBIENTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993; e reajustar os valores do contrato nº 04/2021,
em razão da aplicação de índice de correção monetária (ipca - índice de preços ao
consumidor amplo) previsto no contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.934,60. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº: 23243.003392/2021-44. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de acondicionamento e embalagens no âmbito do Instituto Federal de Rondônia
- IFRO. Licitantes vencedoras e datas de validade das Ata podem ser consultadas no
módulo do SIASGNet-Gestão de Atas. Vigência da Ata: de 07/07/2023 até 07/07/2024. Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços para todos os fins legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005555202395. Objeto: Aquisição conjunta para peças e
recargas de extintores.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES ALAN SATIMO JURELLO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/07/2023) 158148-26421-2023NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022859/2022-46.
Dispensa Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no
contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma
simplificada..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/08/2022 a 15/08/2023. Valor Total: R$ 21.500,00. Data
de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.039908/2022-85.
Pregão Nº 21143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 15.491.734/0001-98 - JUSSARA MOREIRA 44901461915. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado
para alocação e instalação de cantina para o câmpus caçador do ifsc, visando a exploração
de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes,
servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus caçador,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do
edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009856/2023-11.
Dispensa Nº 51204/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisic–ão de gẽneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentac–ão escolar de alunos do
campus tubarão em atendimento ao programa de seguranc–a alimentar do estudante -
psae, ifsc, conforme especificac–ões constantes no edital de chamada pública no
51204/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcric–ão..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 39.519,70. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23292.023293/2022-65.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61003/2022. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. 
Contratado:
14.121.231/0001-68 
-
TRIO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
reforma das torres dos reservatórios superiores de água das coberturas dos blocos a e b
e também da cobertura do nível 1 do bloco b do campus jaraguá do sul - rau do ifsc,
conforme previsão do art. 65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do
departamento de obras e engenharia.. Vigência: 05/08/2023 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.340,33. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23292.007558/2020-56.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula
segunda do contrato 029/2020, referente ao serviço de direção veicular para a reitoria
do ifsc.. Vigência: 07/06/2023 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.478,04. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 23292.000588/2021-63.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.046.495/0001-06 - FLAMASERV SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 080/2021, referente ao serviço de portaria para o câmpus canoinhas do ifsc..
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.790,68.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23292.018966/2020-15.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
046/2020, referente ao serviço de seguro veicular para ônibus e vans do ifsc.. Vigência:
17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.534,88. Data de
Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 23292.008778/2020-96.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 047/2020, referente ao serviço de jardinagem para o câmpus criciúma do ifsc..
Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.970,72. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51201/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23292009737202350
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028040/2019-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 003/2020 - de
serviço de cozinheira para o campus criciúma do ifsc, celebrado entre as partes, acima
qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 140/2019 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.041025/2019-05. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: Este termo tem por objeto a rescisão do contrato 140/2019 - de
serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais para o campus
criciúma do ifsc, celebrado entre as partes, acima qualificadas.
a rescisão deste contrato se dá de forma amigável, com base no inciso ii do art. 79 da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 166.809,00. Leia-se: Valor Total: R$ 193.302,72.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).