DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495.000526/2023-75.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo
substituição de peças, limpezas e consertos em tubulações, canos internos e externos de
drenagem, acessórios e componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos
serviços de instalação e desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem
prestados ao Campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2028. Valor Total: R$ 1.109.285,00.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151878
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23339.001350/2022-91.
Convite. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Acréscimo de
um veículo ao contrato de manutenção leve e pesada, dos veículos que compõe a frota do
campus camaquã, com o proporcional aumento do valor da contratação. Vigência:
08/07/2023 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.940,50. Data de
Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003294202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos, para uso no refeitório
do câmpus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Vinte
de
Setembro
455
Centro,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
Diretor Geral
(SIASGnet - 17/07/2023) 158467-26436-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 147, DE 17 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23199.000750/2018-44.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A fornecimento de serviço
de telecomunicação de voz. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.440,62. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS ITUIUTABA
DIREÇÃO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar a Contratada B. P. Comércio de Livros EIRELI, CNPJ: 12.747.361/0001-
85, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da Decisão Final de aplicação de
sanção administrativa de multa no valor de R$4.780,31 (quatro mil, setecentos e oitenta
reais e trinta e um centavos) pelo descumprimento dos itens 17.2 e 19.5 do edital nº
39/2018, por não cumprir as cláusulas de obrigações 17.2; 17.3 e 19.1 do Edital, nos
termos do processo 23202.002550/2018-20. Informamos também que o não pagamento do
presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do
crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN
e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar o Contratado RAZÃO SOCIAL ZIMBA STORE COMÉRCIO DE BEBIDAS
EIRELI, CNPJ 20.958.488/0001-71, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito
da manutenção da aplicação de sanção administrativa de Advertência conforme art. 87,
inciso I da Lei 8666/93, por inexecução contratual ao não cumprir as cláusulas de
obrigações
17.3,
17.4,
17.5
do
Edital
01/2018,
nos
termos
do
processo:
23202.000212/2019-34. Fica estabelecido o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da publicação desta notificação. Por fim, informamos que o processo
administrativo será contínuo, independente de apresentação ou não de recurso.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificar
o
Contratado
RAZÃO
SOCIAL
INDUMAPAL
EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 05.613.266/0001-23, estabelecida em local incerto e não
sabido, a respeito da abertura de incidente de aplicação de sanção administrativa de
penalidade de Multa conforme itens 16.3 e 18.5 do edital nº 19/2017, no valor de R$
1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), por não cumprir as cláusulas de
obrigações do Edita,l 15.15; 18.1, nos termos do processo: 23202.000203/2017-81.
Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de
impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida
ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de
proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940886/2023, Nº Processo: 23036003689202317, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA CNPJ nº 34841195000114, Objeto: Realização
do Censo Escolar da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na
preparação, capacitações, execução e controle de qualidade das informações, Valor Total:
R$ 396.378,50, Valor de Contrapartida: R$ 19.872,08, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 107.281,82; 2024 - R$ 249.064,30; 2025 - R$
20.160,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000361, Valor: R$ 107.281,82,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 17/07/2023 a
08/05/2025, Data
de Assinatura:
17/07/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: JOSE
MACEDO SOBRAL CPF nº ***.506.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23036.006771/2019-17.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 33.113.309/0001-47 - VALID SOLUCOES S A. Objeto: Acrescentar 1,17% (um
inteiro e dezessete centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da assinatura do presente termo aditivo, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§1º
e 2° da lei n° 8.666/93;
Alterar a cláusula terceira - preço do contrato n.º 16/2020 (sei n.º 0614758), em função do
acréscimo, e o preâmbulo do contrato n.º 16/2020, o qual informa que o endereço da
matriz passará para nova sede, localizada na rua Laura Maiello Kook, n.º 511, Ipanema das
Pedras, 18052-445, Sorocaba/sp..
Vigência: 14/07/2023 a 03/12/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.291.006,59. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 52/2023
Contrato nº
182/2023-CNOR/DAP. Contratante:
Universidade Federal
de Alagoas.
Contratado (a): ROSIANE FERREIRA MARTINS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ADJUNTO A - 40H
- ICS - 3° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 12/07/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 138/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova
e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:
a) Disciplinas: Álgebra Linear; Funções de Uma Variável; Funções de Várias
Variáveis; Introdução às Equações Diferenciais Ordinárias; Cálculo Numérico; Introdução ao
Cálculo Vetorial e Instrumentação Industrial.
b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação na área de
Matemática ou Engenharias e Mestrado nas grandes áreas de Ciências Exatas ou
Engenharias.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Poços de Caldas/MG - Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT).
As inscrições serão realizadas a partir do dia 19/07/2023, às 8 horas, até o dia
31/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto
será de: R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de
Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante
a vigência. Valor da inscrição: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Jornada de trabalho: 40
horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante
o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da
Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes
Edital na
íntegra disponível
no endereço
eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
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