DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422005314202338. Objeto: Aquisição de gases especiais,
incluindo a cessão em comodato dos cilindros necessários. . Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio
Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO NEPOMOCENO KAPP
Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura
(SIASGnet - 14/07/2023) 158658-26267-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23499.007217/2020-43.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aditamento de prazo e reajuste de valores ao contrato nº 003/2021, prorrogando o prazo
do contrato 003/2021, por mais um período de 2 (dois) meses, com início em 19/07/2023
e término em 19/09/2023. Vigência: 19/07/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13,40. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 034/2023. Processo 23854.003743/2023-91. Objeto: Convênio que
celebram entre si a Universidade Federal de Jataí(UFJ) e a empresa Juliana Boaventura Centro
Estética Avançada LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação ofertados pela UFJ, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Juliana Boaventura Centro Estética
Avançada LTDA. Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023-UFLA
Processo: 23090.012886/2023-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74
e
CODESEQ
-
CONSULTORIA
EM
BIOTECNOLOGIA,
CNPJ
28.392.974/0001-87. Objeto: Compartilhamento do Laboratório de Fisiologia Molecular de
plantas para realização de análises moleculares que envolvam extração de ácidos nucleicos,
PCR e qPCR, utilizando das instalações e equipamentos destinados para este fim conforme
descrito em ANEXO I, pertencente ao DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA - SETOR DE
FISIOLOGIA VEGETAL da UFLA, doravante denominado DBI com a EMPRESA INCUBADA, com
a finalidade de realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação
diretamente relacionadas aos objetivos da empresa, de acordo com o Plano de Trabalho
constante no Processo Administrativo nº 23090.0311881/2019-62. Fundamento Legal:
artigo 4º da Lei nº 10.973/04 (Lei de Inovação) e, no que couber, pela Lei nº 8.666/93 (Lei
de Licitações e Contratos). Vigência: 13/07/2023 a 13/03/2025. Assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.016246/2023-31.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 21.698.437/0001-10 - JRV INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para veículos.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei 8.078/1990. Vigência: 17/07/2023
a 17/07/2024. Valor Total: R$ 172.999,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
A SUPERINTENDENTE DE INTEGRIDADE E
CORREIÇÃO, no uso de suas
atribuições e do que consta do processo nº 23090.017550/2022-78, resolve aplicar à
empresa OM-COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 09.331.698/0001-00, as
penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 84/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Rafael Galvão de Almeida. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1032/2023. Vigência: 03/02/2022 a 31/12/2023.
Data da assinatura: 17/07/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.232907/2023-92.
EDITAL Nº 1.653, DE 14 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e
suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, resolve tornar público que,
consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL da FACULDADE DE MEDICINA, de
acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas para ampla
concorrência
-
. Vagas
reservadas
para
candidatos
negros*
1 (uma)
. Vagas
reservada
para pessoas com
deficiência
-
. Total de vagas
1 (uma)
. Área
de
conhecimento
Saúde Coletiva
. Regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. Titulação
Doutorado na área de Saúde Coletiva
. Perfil
desejado
do(a) candidato(a)
Graduação em Ciências da Saúde ou Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.
Habilidades e competências para atender às demandas de ensino, pesquisa e extensão do
Departamento de Medicina Preventiva e Social, particularmente no campo Saúde do
Trabalhador e Ciências Sociais em Saúde, com capacidade e experiência para credenciamento
nos Programas de Pós-graduação stricto sensu da UFMG
.
Inscrição
por
Fo r m u l á r i o
Eletrônico
Período de inscrição:
Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação deste Edital
.
Formulário
Eletrônico
de
inscrição disponível em:
https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
.
Horário:
Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília)
.
Contato
Telefone:
(31) 3409-9633
.
Endereço Eletrônico:
secgeral@medicina.ufmg.br
.
Endereço:
Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - sala 081 - andar térreo - Centro
- Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100
.
Horário Funcionamento:
Das 9h às 12h e das 13h30 à 16h, nos dias úteis
. Endereço da página
eletrônica
para
emissão de Guia de
Recolhimento
da
União - GRU
https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. Endereço da página
eletrônica
onde
consta(m)
o(s)
programa(s),
quando for o caso, e
demais informações
do Concurso
https://www.medicina.ufmg.br/editais/
.
Tipos de prova
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. Previsão
para
o
início do concurso
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das
inscrições
* Vaga reservada nos termos do Edital n° 1.740/2022 e conforme resultado
divulgado no Edital Complementar n° 1.806/2022
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1
deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s)
será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato
nomeado.
2.3. É parte integrante do presente, o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A
RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR n.º 1.740/2022, de 17/10/2022, publicado no Diário Oficial da União de
18/10/2022, seção 3, páginas 115 a 118, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º
1806, de 26/10/2022, publicado no DOU em 01/11/2022, dos quais o candidato, ao se
inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata
o Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022 e suas retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas
com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 1.740/2022, e suas retificações, observada a
legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas
reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Ed i t a l
Complementar
n.º
1806,
de
26/10/2022
e
encontra-se
disponível
em
h t t p s : / / w w w . u f m g . b r / p r o r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 2 / 1 1 / E D I T A L - CO M P LEMENTAR-No-
1 8 0 6 - D E - 2 6 - D E - O U T U B R O - D E - 2 0 2 2 _ R ES E R V A - D E - V AG A S - P R E F E R E N C I A L M E N T E -A-
C A N D I DAT O S - N EG R O S . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência para admissão
imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios
estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 1.740/2022. O percentual mínimo de reserva
será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de
cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no
Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso
novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e
especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser
preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o
disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº
1.740/2022, e suas retificações.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. Vencimento básico (R$)
Titulação
Retribuição por Titulação (R$)
Remuneração (R$)
. 4.875,18
Doutorado
5.606,46
10.481,64
4. DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
4.1. De acordo com o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição
das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência de que trata o item
2.3.3, a vaga ofertada no presente edital será provida, preferencialmente, por candidatos
concorrentes às vagas reservadas aos negros.
4.2. Poderão concorrer à(s) vaga(s) reservada(s) a candidatos negros aqueles que
se autodeclararem pretos ou pardos e manifestarem interesse em concorrer à(s) vaga(s)
reservada(s) no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça
utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE
4.3. Em caso de desclassificação, desistência ou qualquer outro impedimento de
candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro
posteriormente classificado.
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