DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23091.003643/2021-87.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O
objeto do presente aditivo é a alteração da titularidade, por solicitação da contratada, em
função da ocorrência de incorporação do número de cadastro nacional de pessoa jurídica
-cnpj contratado por outra pessoa jurídica.. Vigência: 11/07/2023 a 08/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 725.976,24. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.005333/2023-41.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA. Objeto:
Aquisição de alimentos para animais, destinados à fábrica de rações e ao centro de ciências
agrárias, do campus central da ufersa.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 296.900,00. Data
de Assinatura: 20/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153163
Nº Processo: . A Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL da
Universidade Federal de Santa Catarina torna público o resultado de julgamento do RDC nº
002/2023. Empresa vencedora da licitação: COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE
LTDA. CNPJ: 08720381000195. Valor do Desconto: 03,000%. Valor Global com Desconto: R$
269.081,37.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Presidente da CPL
(SIDEC - 17/07/2023) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 23080.027808/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência:
14/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 190/2022.
Nº Processo: 23080.049747/2022-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência:
14/07/2023 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve notificar a empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA, CNPJ nº 29.935.718/0001-
51, devolução de correspondência em AR (ECT BR680785301BR), da conclusão do processo
administrativo
nº 23080.015259/2023-11,
decorrente
de
indícios de
infração ao
regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 157/2021, ficando a empresa
penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais),
e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo
de 6 (seis) meses de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei
10.520/2002.
Desse modo, fica a empresa LUCAS FAGUNDES OLIVEIRA VIANA notificada para,
apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo
e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br
ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua
Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400,
Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo
administrativo.
VILMAR MICHEREFF JUNIOR
Pró-Reitor de Administração
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0076. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Klabin S.A. e Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC. Objeto:
"Mapeamento de combustíveis de fontes renováveis e análise do potencial de aplicação
energética em unidades da Klabin S.A". Vigência: 16/07/2023 a 15/01/2025. Data de
Assinatura: 14/07/2023. Valor: R$ 268.406,11 (duzentos e sessenta e oito mil e
quatrocentos e seis reais e onze centavos). Processo UFSC: 23080.024862/2023-85.
Entidades. Assinam: Carlos Augusto Soares do Amaral Santos, pela KLABIN S.A.; Angela de
Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081007403202327 . Objeto: Projeto DIAGNÓSTICO DE PARASITOS ES
ANIMAIS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta por Fundação credenciada
pela UFSM. Declaração de Dispensa em 17/07/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor
de Administração. Ratificação em 17/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora.
Valor Global: R$ 865.118,86. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO D E
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 230810816982023 . Objeto: Contratação do músico Roberto Carlos Di Leo
para participação no 38º Festival de Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CNPJ
CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$
876,73. CPF CONTRATADA : 315.944.330-20 ROBERTO CARLOS DI LEO. Valor: R$ 4.383,64
(SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081081705202367 . Objeto: Contratação do músico Nikolay Alipiev Genov
para participação do 38ª Festival Internacional de Inverno da UFSM. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Cntratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2023.
JOSE CARLOS
SEGALLA.
Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
14/07/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 5.260,37. CPF
CONTRATADA : 215.285.178-14 NIKOLAY ALIPIEV GENOV. Valor: R$ 4.383,64. CNPJ
CONTRATADA : 29.979.036/0267-00 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Valor: R$
876,73
(SIDEC - 17/07/2023) 153164-15238-2023NE999999
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.508.412,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.364.262,62.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-18, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.508.412,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.327.929,33.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 123, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 052, de 30 de março de 2023,
publicado no DOU de 03 de abril de 2023.
Processo N. 23081.023698/2023-89
Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras
Área: Teatro/ Pedagogia do Teatro
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Rafael Cardoso Jacinto
8,20
1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora
EDITAL Nº 124, DE 17 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 29 de maio de 2023,
publicado no DOU de 30 de maio de 2023.
Processo N. 23081.063516/2023-11
Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e Letras
Área: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas - Francês
. Candidatos classificados
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Matheus Dorneles
9,22
1º lugar
. Vanderlene Rolim Dutra
6,16
2º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 47/2023 publicada no D.O.U de 14/07/2023, Seção
3, Pág. 85 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 13/07/2023. SINARA APARECIDA
FARAGO DE MELO. Diretora do Departamento de Administração. Ratificação deDispensa
em 13/07/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. Leia-se:
Declaração de Dispensa em 13/07/2023.LUCIANA DE CARVALHO CUNHA. Diretora em
Exercício do Departamento de Administração. Ratificação de Dispensa em 13/07/2023.
MARIA CRISTINA GABRIELLONI. Vice-diretora do Campus São Paulo.
(SIDEC - 17/07/2023) 153031-00250-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 12, DE 17 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE Nº 11/2023/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O VICE- REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o Edital 11/2023 de Homologação Do Resultado Final do
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de
Magistério Superior, de 13 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
14 de julho de 2023, seção 3, páginas 85 e 86.