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DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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67
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Onde se Lê:
(...)
ÁREA: EDUCAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
.
2
202302003857
ANDREI 
STEVEEN
MORENO
R O D R I G U EZ
.
3
202302003781
RIVALDO LOPES DA SILVA
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
Leia-se:
(...)
ÁREA: EDUCAÇÃO
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
.
2
202302003857
ANDREI 
STEVEEN
MORENO
R O D R I G U EZ
.
3
202302003742
ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA
.
4
202302003781
RIVALDO LOPES DA SILVA
Cotas Para Negros
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202301003713
ROSIVÂNIA DA SILVA ANDRADE
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de registro de preço (ARP) Nº 15 E 16 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07 de 2023.
PROCESSO Nº 23479.021249/2022-51. OBJETO: SERVIÇOS GRÁFICOS DE IMPRESSÃO,
CONFECÇÃO E EDITORAÇÃO DE LIVROS, LIVRETOS E REVISTAS E ENCADERNAÇÃO PARA
LIVROS. O referido procedimento licitatório deu origem às Atas de Registro de Preço - ARP
nº 15 e 16 de 2023.
ARP Nº 15/2023, Fornecedor: W A Barros Editora Kelps, CNPJ: 38.424.155/0001-28,
consagrou-se vencedor dos itens 01, 02, 03, 07 e 20, com valor total da proposta do
Registro: R$ 168.022,60 (cento e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e sessenta
centavos). ARP Nº 16/2023, Fornecedor: Editora Dialética Ltda, CNPJ: 32.431.939/0001-05,
consagrou-se vencedor dos itens de 08, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, com valor total da
proposta do Registro: R$ 2.343.460,71 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil,
quatrocentos e sessenta reais e setenta e um centavos).
As ARP nº 15 e 16 de 2023 foram assinadas na data: 13/07/2023. VIGÊNCIA:
13/07/2024 a 13/07/2024.
As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras, Contratos e
Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará, e através do
seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198. E-mail:
dicc@unifesspa.edu.br.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 17 DE 2023
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11 de 2023.
PROCESSO Nº
23479.017535/2022-12. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE
SOLUÇÃO DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS
DIGITAIS DO TIPO E-CPF E E-CNPJ A3 COMPATÍVEIS COM A INFRAESTRUTURA DE CHAVE
PÚBLICA ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 36 MESES. O referido procedimento licitatório deu
origem à Atas de Registro de Preço - ARP nº17 de 2023. ARP Nº 17/2023, Fornecedor: AR
RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ: 21.308.480/0001-22, consagrou-se vencedor dos
itens 01, 02, 03 e 04, com valor total da proposta do Registro: R$ 10.761,82 (dez mil,
setecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos).
A ARP nº 17 de 2023 foi assinada na data: 17/07/2023. VIGÊNCIA: 17/07/2023
a 17/07/2024. As referidas ARP encontram-se disponível na Diretoria de Compras,
Contratos e Convênios, situada à Av. J. com Av. dos Ipês - Cidade Jardim, Marabá - Pará,
e através do seguinte link: https://proad.unifesspa.edu.br/arp.html. Fones: (94) 2101-7198.
E-mail: dicc@unifesspa.edu.br.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor da Unifesspa
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o Instituto Politécnico de Santarém - Portugal e a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de
pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 06-06-2023 a 06-06-2028, podendo ser prorrogado
mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007140/2023-16 - DATA DE
ASSINATURA: 06-06-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo,
Reitor da UFTM e Prof. João Moutão, Presidente do IPSantarém.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Lovely Professional University - Índia e a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais, de
pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 22-06-2023 a 22-06-2028, podendo ser prorrogado
mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007799/2023-72 - DATA DE
ASSINATURA: 22-06-2023. ASSINAM: Profa. Darlene Mara dos Santos Tavares, Vice-reitora
da UFTM e Dra. Mônica Gulati, Secretária da LPU.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Universidad Privada Del Este - Paraguai e a
Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer e estimular
relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e culturais,
de pesquisa, ensino e extensão. VIGÊNCIA: 30-05-2023 a 30-05-2028, podendo ser
prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.007199/2023-12 - DATA
DE ASSINATURA: 30-05-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos Santos
Anjo, Reitor da UFTM e Prof. Roberto González Vaesken, Reitor da UPE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre a Universidade do Minho - Portugal e a Universidade
Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: com a intenção de estabelecer programas
de cooperação acadêmica, científica e técnica. VIGÊNCIA: 05-06-2023 a 05-06-2028,
podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.010753/2022-
50 - DATA DE ASSINATURA: 05-06-2023. ASSINAM: Prof. Dr. Luiz Fernando Resende dos
Santos Anjo, Reitor da UFTM e Prof. Rui Vieira de Castro, Reitor da Uminho.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23086.007848/2019-81.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 11.399.773/0001-09 - AMBIENTEC SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do artigo 57, inciso II, da lei
N.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.990,34. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23708.000232/2020-58.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES 
JEQUITINHONHA
E 
MUCURI.
Contratado:
09.453.646/0001-07 - MARANATA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a
partir de 01/01/2023, devido à homologação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT)
ano 2023/2023 - registro MG001984/2023 e MG002003/2023 e edição da Medida
Provisória 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de
janeiro de 2023 em R$1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) e repactuar o valor
contratual a partir de 01/05/2023, devido à edição Medida Provisória 1.172 de 01 de maio
de 2023, que fixou o salário mínimo a partir de 01 de maio de 2023 em R$1.320,00 (um
mil trezentos e vinte reais), alterando os valores do contrato de R$ 930.361,11 para R$
989.211,04.. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
989.211,04. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086001900202371. Objeto: Cessão de Uso Oneroso de Espaço,
mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial em dependência da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, destinado à exploração dos
serviços de Lanchonete, Drogaria e Serviços de Assistência à Saúde, localizados na Praça de
Serviços do Campus JK, na cidade de Diamantina/MG.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº
5000 
-
Alto 
da
Jacuba 
-
Campus 
Jk,
- 
Diamantina/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23064.032266/2021-13.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas primeira e terceira do contrato nº
19/2021.. Vigência: 01/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.785.160,09. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154358
Nº Processo: 23064027222202325. Objeto: Aquisição futura e eventual de bens
permanentes para atendimento às demandas dos laboratórios do DAELN-CT, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro, 
3165 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA GARCIA PAQUETE BRANDAO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 154358-15246-2023NE000003
CÂMPUS DOIS VIZINHOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153991
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23064.002317/2021-74.
Contratante: UTFPR - CAMPUS DOIS VIZINHOS. Contratado: 78.983.798/0001-26
- SATI TELECOM LTDA.. Objeto: Repactuação de valores com alteração da
cláusula terceira - preço. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 94.622,89. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

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