DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sexta do Contrato n. 007/2021 em consonância com o disposto no art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal de 1988; art. 12 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e na
Instrução Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.423.402,20. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 154040
PROCESSO: 23106.072413/2021-46
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA comunica o resultado de julgamento do RDC N.
3/2022, conforme proferido pela Comissão de Licitação e homologado pelo Decano de
Administração, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da
obra de reforma do trecho BSS 578-600 do Instituto Central de Ciências para adequação
das instalações do Instituto de Ciências Humanas, localizado no Setor Centro do Campus
Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília, tendo se sagrado vencedora a
empresa VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
11.344.183/0001-89, no valor total de R$ 976.269,82 (novecentos e setenta e seis mil,
duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos).
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 318, DE 13 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SU B S T I T U T O.
EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 318/2023 DE 13/07/2023; Unidade
Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária - FAV; 01 (uma) vaga e formação
de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Inspeção de Produtos de Origem
Animal, com ênfase em Inspeção e Tecnologia de Leite e Derivados. Informações adicionais
estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL DE Nº 321, DE 14 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 321/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 217, publicado no
Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT / Área: Cirurgia
BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço / Candidatos Aprovados: 1. Yuri Silvestre
Barbosa; 2. Monise Mendes Arruda.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
EDITAL Nº 322, DE 14 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 322/2023
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da
unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 216, publicado no
Diário Oficial da União de 12/05/2023 / Unidade Acadêmica: Odontologia - FS/ODT / Área:
Clínica Odontológica - subárea Periodontia / Candidatos Aprovados: 1. Larissa Costa de Moraes
Pessoa; 2. Patrícia Araújo Pereira Azevedo.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006009465202376. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de café, açúcar e copos descartáveis para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/07/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu,
- Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00044-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO MARCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/07/2023) 154503-26352-2023NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23107024862202259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços continuados de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Universidade
Federal do Acre.
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107029060202235. Objeto: Aquisição de equipamentos de
analise e sequenciamento de DNA, visando atender às demandas das atividades
relacionadas a Gestão, Ensino, Pesquisa e Extensão, nos Campus - Rio Branco.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio B r a n c o / AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125010445202391 . Objeto: Projeto de Extensão Acessibilidade e Inclusão
- PRONAI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do objeto, faz por dispensa de licitação
Declaração de Dispensa em 03/07/2023. RAIMUNDO BRAZAO DO ROSARIO. Pró-reitor em
Exercício. Ratificação em 11/07/2023. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global:
R$
420.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
02.646.829/0001-91
FUNDACAODE APOIO
E
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 17/07/2023) 154215-15278-2023NE800004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23125.028017/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 11.365.404/0001-03 - CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do
contrato n° 28/2022 - unifap, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada para
execução da obra de construção do prédio do departamento de meio ambiente e
desenvolvimento (dmad), no campus universitário marco zero, município de macapá - ap,
conforme memorando eletrônico n° 62/2023 - prefeitura. Vigência: 12/07/2023 a
09/11/2023; execução: 19/05/2023 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.497.876,72. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 089.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C S ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA -
CRIATIVA COWORKING, Inscrita no CNPJ: 24.045.381/0001-93. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 093.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e UPAON EDUCACIONAL LTDA - ESCOLA
UPAON-AÇU, Inscrita no CNPJ: 21.527.362/0001-05. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 15 de julho de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0646642/2023 PROCESSO N.º 23115.018468/2023-63. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULA FRANCINETE BARROS BEZERRA. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 030/2022-GAB/REIT. DATA
DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0646149. Extinção do Contrato nº 028/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e EDSON LEMOS PEREIRA. CPF: 019.894.673-26, pelo término do prazo contratual, em
conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 24/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 56/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Repetição de cafs fios de sutura itens
fracassados
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 17/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 77/2020.
Nº Processo: 23523.005209/2020-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 035.395.313-00 - LILIAN
CARVALHO BRANCO REIS. Objeto: Revisão do contrato. Vigência: 09/07/2020 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.634.044,08. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 223108.039073/2021-21. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
004/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto alterar a redação constante na Cláusula 2.1 - Da Vigência do TERMO DE
COOPERAÇÃO N.º 004/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O
presente instrumento vigorará até 10/09/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa
devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e mediante termo
aditivo com fulcro no Art. 57 da Lei n. 8.666/93".Assinatura: 14/07/2023. Vigência:
10/09/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Clarice
Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.