DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.019879/2022-55.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 24.212.365/0001-48 - EDMAR FERREIRA DA SILVA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas,
compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de escorpiões,
em todas as áreas internas e externas das instalações da CAPES e em seu arquivo central,
localizado no Edifício Rádio Center, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154003
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23038.014049/2021-51.
Dispensa. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA
-
RNP.
Objeto: Alteração
do
CNPJ
da
contratada de
03.508.097/0001-36
para
03.508.097/0003-06, cujo número corresponde à filial de Brasília/DF, com base no
Inciso I, art. 58, da Lei Federal nº. 8.666/1993. A alteração do objeto contratado
acarretará na redução de R$ 168.683,58 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e
oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) do valor inicial atualizado do contrato,
devido a atualização dos valores contratados utilizando a alíquota de Imposto sobre
Serviços
(ISS)
de 2%
(dois
por
cento)
praticada
no Distrito
Federal.
Vigência:
14/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.914.314,93. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. AURÉLIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA
XXX.419.916-XX
230389.014112/2019-34
PROEX-1162/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 30/06/2023
06/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. FERNANDO PEREIRA DUDA
XXX.389.574-XX
PROEX-325/2021
01/2023
263.642,00
11/07/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE002459(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:30/06/2023.
Vigência: 30/06/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Lucas Resende Salviano, Diretor de Programas e Bolsas no País e substituto pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal.
. UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA -UNAMA
05.933.016/0006-85
23038.006596/2023-24
Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo - Reitora.
. SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
04.302.037/0001-25
23038.006853/2023-28
Yuri Neiman - Reitor.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço nº 018/2023, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e REGIS EDUARDO MARTINS, portador da cédula de identidade nº MG
1.2750.906, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF sob o nº 051.405.666-56. Objetivo: O
objeto do presente instrumento visa a contratação do professor Regis Eduardo Martins,
para ministrar aulas do curso em especialização em Conservação e Restauração do
Patrimônio Cultural Edificado. O presente instrumento tem vigência a partir da data de sua
assinatura até o dia 15/09/2023, podendo ainda, ser prorrogado na forma do art.57, da Lei
nº8.666/93, mediante justificativas e por interesse de ambas as partes contratante. Valor
total: R$ 23.516,10 (vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e dez centavos),
referente a 90 (noventa) horas aulas no valor de R$ 261,29 (duzentos e sessenta e um
reais e vinte e nove centavos) cujo pagamento deverá ser realizado em três parcelas após
conclusão das atividades de cada disciplina. Processo nº 23130. 000729/2023-09. Data da
Assinatura: 10/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23105.010172/2020-71.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/07/2023 a 14/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.353.268,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23105.017757/2020-11.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/07/2023 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.007.750,38.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23105.000297/2020-92.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a
02/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/08/2023 a
02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.775,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, realizará a seguinte licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do
tipo maior oferta:
Concorrência nº 001/2023
Processo: 23105.000402/2023-36
Objeto: Concessão onerosa de uso de 06 (seis) espaços públicos, localizados no
Centro de Convivência do Setor Norte, do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio
Filho, para a exploração dos serviços de lanchonetes e restaurante.
Abertura: 22.08.2023, às 10:00h (horário de Brasília)
Local: Setor Coordenação de Licitações / UFAM - Av. Rodrigo Otávio n.º 6.200,
Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho, Setor Sul, Bloco "J", Setor de Licitações,
Coroado - Manaus-AM, CEP 69.077-000
O 
Edital 
estará 
disponível
no 
endereço 
eletrônico
https://proadm.ufam.edu.br/licitacoes-2.html
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
Presidente do Conselho Diretor
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23106.027689/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da licitação é o registro de preço
para contratação de empresas especializadas para fornecimento de equipamentos
audiovisuais e a contratação de empresa para instalação e montagem de equipamentos
audiovisuais e de videoconferência nas dependências da Universidade de Brasília, incluindo
o fornecimento de materiais, adequação de ambientes e serviços de instalação.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Coordenadora de Licitações.
(SIDEC - 17/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.060571/2023 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2023 . Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical
e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus
Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.
PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA
Presidente Comissão
(SIDEC - 17/07/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 154040
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23106.035022/2021-41.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 08.220.952/0001-
22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: REPACTUAR o valor do Contrato n. 007/2021, a contar
do dia 01/05/2023, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do SINDUSCON/DF de
2023/2025, registrada no MTE sob o n. DF000297/2023, conforme previsto na Cláusula