DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 2/2023/CTT/UFPI, DE 17 DE JULHO DE 2023
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do
Piauí (UFPI), o Diretor do Colégio Técnico de Teresina, no uso das atribuições legais e
considerando o processo eletrônico 23111.019924/2023-68, torna público aos interessados
que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor EBTT Substituto
na área de ENFERMAGEM a ser contratado, por até 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos
termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas
em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº.
102/2022
-
CONSUN/UFPI,
disponível
em
h t t p s : / / w w w . u f p i . b r / a r q u i v o s _ d o w n l o a d / a r q u i v o s / 2 0 2 2 / R ES O LU % C 3 % 8 7 % C 3 % 9 5 ES _ 1 0 2 _ a _
105_2022_CONSUN.pdf,observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e
as normas contidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES O Professor Substituto
fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação estabelecida no
Edital do processo seletivo simplificado e apresentada no momento da contratação, sendo
vedada qualquer alteração posterior. Não será permitida a contratação do professor em
regime de Dedicação Exclusiva. O Professor Substituto será contratado no Regime Tempo
Integral - TI 40 horas, correspondente à Classe D-I, Nível 01, e receberá remuneração
mensal conforme disposto no Quadro do item 1.5 e de acordo com a sua titulação; A
seleção será para a área de ENFERMAGEM (ESTÁGIO CURRICULAR I, II, III E IV) estando o
candidato aprovado apto a desenvolver a preceptoria de acordo com a matriz curricular do
Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Teresina, com horários definidos
pelas respectiva Coordenação e/ou Chefia de Curso, a serem disponibilizadas
oportunamente. Indicações relativas à área/disciplina, número de vagas, requisito,
remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o Quadro 1, a seguir:
Quadro 1 - Área do concurso, número de vagas, requisitos, remuneração e taxa de
inscrição
. Á R EA
Nº DE VAGAS
REQUISITO MÌNIMO
R E M U N E R AÇ ÃO
TAXA DE INSCRIÇÃO
. E N F E R M AG E M
01 vaga
Graduação em Bacharelado
em Enfermagem
R$ 6.356,02
(Doutor)
R$ 158,90
(Doutor)
.
R$ 4.692,37
(Mestre)
R$ 117,31
(Mestre)
.
R$ 3.924,53
(Especialista)
R$ 98,11
(Especialista)
.
R$ 3.668,57
(Graduado)
R$ 91,71
(Graduado)
DAS INSCRIÇÕES: As inscrições poderão ser realizadas no período de 19 a 21 de
Julho de 2023, das 7h30min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min, exclusivamente
por meio presencial, na sala da Coordenação Administrativa e Financeira do C TT
apresentando os documentos solicitados nos itens 4.1 a 4.10. As inscrições poderão ser
reabertas caso não tenha pelo menos um candidato com inscrição deferida. O Edital
poderá ser reaberto caso não tenha candidato aprovado. DOS REQUISITOS PARA A
INSCRIÇÃO: Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; Ter
currículo cadastrado na Plataforma Lattes (Disponível no link: http://lattes.cnpq.br) e
atualizado no máximo até o dia 21/07/2023, data referente ao último dia de inscrição; Ter
concluído o curso Exigido de acordo com a área do concurso estabelecido no Quadro 1.DA
INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO Ficha de Inscrição, Anexo II; Cópia do Currículo
cadastrado na Plataforma Lattes devidamente comprovado (entregar lattes com cópias dos
comprovantes).Cópia do diploma do Curso de Graduação correspondente à área do
Concurso ou Certidão de Conclusão do referido curso. Serão considerados válidos apenas
diplomas reconhecidos pelo MEC; Cópia do Histórico Escolar do curso de graduação; Cópia
do documento oficial de identificação (Somente serão considerados documentos oficiais de
identificação para o preenchimento do Formulário de Inscrição: carteiras expedidas pelo
Ministério da Defesa, pelas Secretarias de segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiro
Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,
Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras
funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de
identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto e obedecendo
ao período de validade);Cópia do documento com número do Cadastro de Pessoa Física
(CPF);Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou
comprovante de quitação com a justiça eleitoral (Na ausência do título de eleitor, o
candidato
poderá
anexar
a
certidão
de
quitação
eleitoral
emitida
no
site:
http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);Cópia de
quitação
com o serviço
militar (se candidato do sexo masculino);01
Foto no formato
3x4;Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 158,90 (cento e
cinquenta e oito reais e noventa centavos) para Doutores; R$ R$ 117,31 (cento e dezessete
reais e trinta e um centavos) para Mestres; R$ 98,11( noventa e oito reais e onze centavo)
para Especialistas; R$ 91,71 (noventa e um reais e setenta e um centavos) para Graduados,
através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço
eletrônico www.ufpi.br, na guia Serviços - GRU. Para o preenchimento da GRU deverão ser
utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265, Recolhimento Código:
288306.O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do
Brasil. Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderão
solicitar isenção da taxa de inscrição os candidatos que estiverem inscritos e ativo no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico, pertencerem a
famílias de baixa renda ou doadores de medula óssea. A solicitação será feita no momento
do preenchimento do formulário de inscrição. Os pedidos de isenções recebidos serão
analisados e publicados nos deferimentos e indeferimentos, na homologação das
inscrições.Para os candidatos com pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, os
mesmos terão de entrar com recurso e apresentar o comprovante de pagamento da
referida taxa de inscrição, para que suas inscrições sejam deferidas. 5. HOM O LO G AÇ ÃO
DAS INSCRIÇÕES 5.1 A homologação das inscrições será publicada na página do C TT/UFPI
no endereço www.ufpi.br/ctt, de acordo com o cronograma apresentado no Anexo I. 6.
DOS RECURSOS Havendo necessidade de interposição de recursos contra o indeferimento
da inscrição ou contra o resultado de qualquer outra etapa do certame, o mesmo deverá
ser apresentado de acordo com as datas apresentadas no cronograma (anexo I), utilizando
o formulário disponível no Anexo VII. O referido formulário deve ser entregue na sala da
Coordenação administrativa-financeira do CTT,
conforme Cronograma do Concurso
constante no Anexo I. 7.DAS PROVAS A seleção dar-se-á em conformidade com o que
estabelece a Resolução n° 102/2022 CONSUN/UFPI e os candidatos serão submetidos às
seguintes avaliações: prova didática e prova de títulos. 7.1. PROVA DIDÁTICA: de caráter
eliminatório, consistirá de uma aula teórica com duração mínima 50 (cinquenta) e máxima
de 60 (sessenta) minutos, a ser realizada em português e versará sobre um tema da área
do concurso (Anexo III), a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de
sua realização, sendo a ela atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez), considerando-se eliminado
o candidato que não obtiver nota mínima 7,00 (sete);7.1.1 O sorteio dos temas ocorrerá na
Sala de Reuniões do CTT, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da
Prova Didática, iniciando a partir das 8h do dia 30 de Julho de 2023 seguindo a ordem de
inscrição dos candidatos, cabendo aos candidatos apresentarem os documentos originais
de identificação no momento do sorteio. 7.1.2. Havendo necessidade, de acordo com a
quantidade de candidatos inscritos, a prova didática poderá acontecer em mais de um dia
e poderá implicará em alteração do cronograma, bem como a formação de outra(s)
banca(s) examinadora(s); 7.1.3.Não será permitida o uso de procuração particular para o
sorteio da prova didática. A ausência do candidato nessa etapa já implicará em sua
eliminação do processo seletivo.7.1.4 Na realização da Prova Didática, os membros da
banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) Os membros da
banca examinadora estarão na sala do local da prova no Colégio Técnico de Teresina no dia
e horário estabelecido. b)O candidato ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova
didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula (impresso em 04
cópias) ou outro material a ser entregue à banca para avaliação. d) O candidato também
deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como:
notebook, cabo HDMI, VGA, data show, pincel para quadro branco, caneta ou outros
materiais a serem utilizados por este; e)Não haverá recebimento de material de
apresentação (slides) por meio de pen-drive. f) O candidato não poderá ser interrompido
durante a aula pelos membros da banca e nem haverá arguição no final da mesma. g) a
ocorrência de imprevistos, como falta de energia elétrica, problemas nos equipamentos,
etc., não implicará na suspensão da execução da aula, cabendo ao candidato a devida
adequação para a execução e continuidade da mesma.7.1.4.O não comparecimento do
candidato na prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em
sua eliminação do processo seletivo; 7.1.5.O julgamento da prova didática obedecerá aos
critérios estabelecidos pela Resolução nº. 102/22, do Conselho Universitário da UFPI e suas
alterações (ANEXO IV do Edital); 7.1.6 Dependendo da quantidade de inscritos, o
cronograma poderá ser alterado e a quantidade de membros da banca poderá ser
acrescida, inclusive neste caso, com a designação de novos membros titulares e suplentes;
7.1.7 O conteúdo programático da prova didática consta no ANEXO III deste edital.7.2
PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, consistirá em análise de Currículo Lattes que
deverá ser entregue juntamente com os documentos comprobatórios no momento da
inscrição.7.2.1 A prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pela Resolução nº.
102/22, do Conselho Universitário da UFPI (ANEXOS V e VI do Edital); CRONOGRAMA DO
PROCESSO SELETIVO: O ANEXO I deste edital, apresenta locais e horários das provas, além
de outros eventos e suas respectivas datas de realização. 9. DO PRAZO DE VALIDADE: O
prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado da data de
publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 10. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS Não será admitida a complementação documental para fins de
inscrição; A Comissão de Seleção do Processo Seletivo publicará as informações no sítio
eletrônico do Colégio Técnico de Teresina (www.ufpi.br/ctt) e/ou da Universidade Federal
do Piauí(www.ufpi.br), relativas a todas as etapas do processo seletivo, de acordo com o
cronograma (Anexo I);Será contratado o candidato aprovado/classificado em primeiro
lugar, como especificado no Quadro I do item 1.5 do presente Edital e, havendo
necessidade, no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração da UFPI,
através da Superintendência de Recursos Humanos, poderá fazer a convocação de
candidatos obedecendo à ordem de classificação; Havendo desistência de candidato
convocado para contratação, facultar-se-á à administração da UFPI substituí-lo, convocando
outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no
Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório; O
candidato aprovado para contratação, será convocado a comparecer à Superintendência de
Recursos Humanos - SRH da Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio
Portella (Teresina- PI), para assinatura de contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a
contar da data de convocação; Será vedada a contratação de candidato cujo último
contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo
temporário sob a Lei nº. 8.745/93, tenha ocorrido em um prazo menor do que 24 (vinte
e quatro) meses; O candidato deve observar a disposição da Constituição Federal, no
Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, relativamente
às quais não poderá alegar desconhecimento; O candidato aprovado no ato da posse
deverá comprovar sua atuação em outro serviço público. O candidato só será contratado,
caso não exceda 60 horas semanais em cargos públicos, contando com as 40 horas nesta
IES;A decisão final da banca examinadora será soberana e definitiva, não existindo desta
forma recurso contra resultado de recurso; As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail: cat@ufpi.edu.br. Os casos omissos serão decididos pela
banca examinadora.
FRANCISCO EDINALDO PINTO MOUSINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23111.015221/2020-85.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-
04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores inicialmente contratados de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2021/2021 da categoria e o processo UFPI n° 23111.039677/2021-49. Vigência: 13/03/2020
a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.099.475,52. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941633/2023, Nº Processo: 23116009809202308, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Proporcionar melhores
condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o
aprofundamento do conhecimento nos cursos de Pós-Graduação stricto sensu (conceito 3,
4 e
5), mantidos pela FURG., Valor Total: R$ 876.076,09, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 876.076,09, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000701, Valor: R$ 154.843,00, PTRES: 170062, Fonte
Recurso: 1000A00237, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000704, Valor: R$ 2.400,00,
PTRES: 170062, Fonte Recurso: 1000A00237, ND: 339047; Num Empenho: 2023NE000703,
Valor: R$ 247.045,80, PTRES: 170062, Fonte Recurso: 1000A00237, ND: 339039; Num
Empenho:
2023NE000702, Valor:
R$ 13.000,00,
PTRES:
170062, Fonte
Recurso:
1000A00237, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000700, Valor: R$ 149.656,80, P T R ES :
170062, Fonte Recurso: 1000A00237, ND: 339033; Num Empenho: 2023NE000699, Valor:
R$ 102.170,00, PTRES: 170062, Fonte Recurso: 1000A00237, ND: 339014; Num Empenho:
2023NE000698, Valor: R$ 136.874,40, PTRES: 170062, Fonte Recurso: 1000A00237, ND:
339030, Vigência: 17/07/2023 a 30/04/2024, Data de Assinatura: 17/07/2023, Signatários:
Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO
PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 05, de 10 de março de 2022, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação
por
Tempo
Determinado, versão
completa,
publicado
no
endereço
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php
ONDE SE LÊ:
"3. INSCRIÇÕES
3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min
do
dia
20/07/2023,
exclusivamente
pela
internet,
no
endereço
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
3.6. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito até o dia 21/07/2023,
pagável em toda a rede bancária.
4. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.2. A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante preenchimento, na
ficha de inscrição, dos campos referentes à isenção da taxa, das 09h do dia 14/07/2023 até
as 23h59min do dia 14/07/2023, não será aceita solicitação de isenção de pagamento de
valor de inscrição encaminhada de outra forma.
4.5. A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no sítio eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php até o dia 16/07/2023."
LEIA-SE:
"3.4. As inscrições serão realizadas das 09h do dia 14/07/2023 até as 23h59min
do
dia
25/07/2023,
exclusivamente
pela
internet,
no
endereço
eletrônico
http://progep.furg.br/bin/edital/index.php, devendo o candidato seguir as orientações
citadas nesse edital e no aplicativo para a realização da inscrição.
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