DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 550026
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 71000.029907/2021-31.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL GESTAO DE INSTALACOES ESP.
Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.373,92. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 909986/2021. Processo n. º
71000.034421/2021-15.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida
- CNPJ: 23.454.342/0001-87.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 909986/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MARCELO
FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional
Campeão no Esporte e na Vida - CPF: ***.575.527-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 03
ao Convênio
nº
882245/2018, Processo
nº
58000.002640/2018-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia SUDESB - CNPJ:
13.323.001/0001-19.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2018 a 04/09/2023.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
899605/2020, Processo
nº
71000.032235/2020-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG - CNPJ: 16.725.392/0001-96.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 22/12/2020 a 30/09/2023.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
912220/2021, Processo
nº
71000.040580/2021-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Criciúma/SC - CNPJ: 82.916.818/0001-13.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 25/12/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916751/2021, Processo
nº
71000.040942/2021-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipuã/SP - CNPJ: 49.556.863/0001-39.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 27/06/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
916084/2021, Processo
nº
71000.050237/2021-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - CNPJ: 18.128.256/0001-44.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 30/12/2021 a 25/05/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
919928/2021,
Processo
nº
71000.072304/2021-50.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
São 
Francisco 
de 
Assis/RS 
- 
CNPJ:
87.896.882/0001-01.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2021 a 25/10/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940647/2023. Processo n. º 71000.029582/2023-59.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Esportivo e Social - CNPJ: 12.989.706/0001-07.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atletismo Velozes em Ação no
Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 600.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/11/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MAURÍCIO
FRAGATA - Presidente do Instituto Esportivo e Social - CPF: ***.377.568-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941714/2023. Processo n. º 71000.030679/2023-12.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mover da Vida - IMV - CNPJ: 10.550.936/0001-40.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninos e Meninas no Handebol,
no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/01/2025.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: MOACIR
PINTO OSÓRIO JUNIOR - Presidente do Instituto Mover da Vida - I.M.V - CPF: ***.765.901-
**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940925/2023. Processo n. º 71000.030915/2023-92.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária José Estácio de Sousa - CNPJ: 06.586.119/0001-74.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte na Comunidade, no
Município de Russas - CE.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: ARIDIANO
BELK DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária Jose Estácio de Sousa - CPF:
***.616.633-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940911/2023. Processo n. º 71000.033407/2023-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CNPJ: 08.745.680/0001-84.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Artes Marciais - Juntos pela Inclusão
no Município de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 748.910,00.
Vigência: 07/07/2023 a 07/11/2024.
Data da Assinatura: 07/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WOLF VEL KOS
TRAMBUCH - Presidente do Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural - CPF: ***.783.227-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941012/2023. Processo n. º 71000.033520/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Desenvolvimento Desportivo Esportval Fut Art - CNPJ:
12.594.664/0001-05.
Objeto: Realização do Evento Desafios Esportivos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 350.000,00.
Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2024.
Data da Assinatura: 14/07/2023.
Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.439.658-**, Convenente: WILMAR
GABRIEL DA SILVA GUALBERTO - Presidente do Centro de Desenvolvimento Desportivo
Esportval Fut Art - CPF: ***.466.011-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 4445/OC-BR
ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 4445/OC-BR, celebrado em 16
de novembro de 2018, para o financiamento parcial do Programa de Transporte e
Logística Urbana de Maracanaú - TRANSLOG. PARTES: O Município de Maracanaú/CE e
o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República
Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.101380/2017-06. DATA DE
CELEBRAÇÃO: 17 de julho de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Prefeito,
ROBERTO SOARES
PESSOA; pelo
BID, a Sra.
Representante no
Brasil, PAOLA
ARRUNATEGUI MARTINEZ; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE
ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
3ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170040
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 10315.721489/2019-85.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 86.960.598/0001-86 - NORTH SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 380.252,52. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).