DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), Lei nº
13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral
de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o
Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº
9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer
CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 33 vagas
(trinta e três vagas) por ordem de classificação dos aprovados, de acordo com as vagas
oferecidas por professor/orientador. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/ppgenf/editais-ppgenf-1/editais-ppgenf.
ADRIANA LEMOS
Coordenadora do PPGENF
EDITAL Nº 103, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 95, de 03 de Julho de 2023, publicado no DOU em 05 de Julho de 2023;
o Edital de Homologação n° 76, de 13 de Junho de 2022, publicado no DOU em 14 de
Junho de 2022; e o Edital de Abertura n° 33, de 14 de Março de 2022, publicado no DOU
em 16 de Março de 2022, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 33/2022
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 76 DE 13 DE JUNHO DE 2022
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
NUTRIÇÃO E SAÚDE COLETIVA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM NUTRIÇÃO SOCIAL/
NUTRIÇÃO MATERNO-INFANTIL / EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL/ AVALIAÇÃO
NUTRICIONAL/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM PROCESSOS PRODUTIVOS DE REFEIÇÕES
.
Candidato Eliminado
.
5° aprovado - Kimielle Cristina Silva
JOSÉ DA COSTA FILHO
EDITAL Nº 104, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital
de Convocação n° 99, de 05 de Julho de 2023, publicado no DOU em 06 de Julho de 2023;
o Edital de Homologação n° 51, de 20 de Abril de 2023, publicado no DOU em 26 de Abril
de 2023; e o Edital de Abertura n° 01, de 12 de Janeiro de 2023, publicado no DOU em 13
de Janeiro de 2023, por desistência da vaga.
EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 51 DE 20 DE ABRIL DE 2023
PROFESSOR SUBSTITUTO - ASSISTENTE A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA:
ENFERMAGEM/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO/ ENFERMAGEM
NA ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA/ ENFERMAGEM NA ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER/
ESTÁGIO CURRICULAR / GERENCIAMENTO NO CUIDADO DE ENFERMAGEM
.
Candidato Eliminado
.
4° aprovado - Sarah Goes Barreto da Silva Moreira
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 142/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E F.A.MORELLI APOIO
A EDUCAÇÃO LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de
assinatura: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra. Luana
Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Felipe Algazal Morelli
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 143/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BUP TURISMO
E LAZER LTDA. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados
nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data
de assinatura: 11/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitora de Graduação da UNIRIO, Profa. Dra.
Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Maria Carolina de
Oliveira Espindula
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 140/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MEGA
ASSESSORIA E APOIO ADMNISTRATIVO LTDA: O presente ACORDO tem por objeto a
realização de intercâmbio entre a UNIRIO e a MEGA ASSESSORIA, nos campos científicos,
cultural, docente, técnicopedagógico, técnico-administrativo e discente, de modo a permitir
o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de
Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Mega
Assessoria Administradora Secretária da MEGA ASSESSORIA Maria Aparecida Ribeiro
Alves.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 144/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
INSTITUTO APLICADO DE SELECAO E PESQUISA - IASP para a viabilização de intercâmbio
nos campos científico, cultural e técnico administrativo.: O presente ACORDO tem por
objeto a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o IASP nos campos científicos,
cultural, docente, técnico-pedagógico, técnicoadministrativo e discente, de modo a permitir
o desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário..
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de
Relações Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e
Presidente da IASP, Alessandra Gomes da Silva.
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 145/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
Frente Brasileira de Habitação Popular- FBHP: O presente ACORDO tem por objeto a
realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o/a Frente Brasileira de Habitação Popular-
FBHP, 
nos
campos 
científicos, 
cultural, 
docente,
técnico-pedagógico, 
técnico-
administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento e a participação em
áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir de:
10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações Internacionais e Interinstitucionais
da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da FBHP, Pablo Said Lopes da
Silva
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E
INSTITUTO APLICADO DE SELECAO E PESQUISA - IASP: O presente ACORDO tem por objeto
a realização de intercâmbio entre a UNIRIO e o IASP nos campos científicos, cultural,
docente, técnico-pedagógico, técnicoadministrativo e discente, de modo a permitir o
desenvolvimento e a participação em áreas de interesse mútuo ou comunitário.. VIGÊNCIA:
60 (sessenta) meses, a partir de: 10/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente da
IASP, Alessandra Gomes da Silva
E X T R AT O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 60/2023 Contratante:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. OBJETO: Consiste em eventual e
futura aquisição de Materiais de Copa e Cozinha (30.21) para ressuprimento do Almoxarifado
Central, especificados no item 01 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão nº.
16/2023. Contratada: SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. Itens 01 e 04. Os itens totalizam o
valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 05/07/2023. SIGNATÁRIOS:
Pró-Reitor de Administração, Sr. Marcio Mendes da Cunha e Representante da empresa.
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