DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 170075
Nº 
Processo: 
11046100547202307. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializadas na prestação de serviços continuados de Copeira, Recepcionista III,
Recepcionista VI,Continuo, Auxiliar de carga e Descarga, Motorista e Operador de
Fotocopiadora a serem executados nas dependências da sede da Procuradoria da Fazenda
Nacional na Bahia e nas Procuradorias Seccionais em Ilhéus e Vitória da Conquista.. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.jequitaia, 
S/n,
8º 
Andar,
Comércio
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELI JONES RIOS JUNIOR
Pregoeiro Sra/ba
(SIASGnet - 17/07/2023) 170075-99999-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 13068.105246/2020-96.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REG.
ADM. DO
MGISP
-
PARANÁ.
Contratado:
15.562.375/0001-12 - MAC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL - LTDA. Objeto:
Proceder à repactuação dos valores referente ao Contrato Administrativo nº 014/2020,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2022/2024 da categoria profissional
envolvida na prestação dos serviços, correspondente ao índice de 5,67%, com efeitos
financeiros a partir de fevereiro. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 19/01/2021
a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.721.832,20. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 5/2010.
Nº Processo: 46352.000006/2010-78.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REG.
ADM. DO
MGISP
-
PARANÁ.
Contratado:
451.715.309-63 - GILBERTO SEGER. Objeto: Proceder ao reajuste do contrato de locação
pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período, de 0,1671%, com efeitos financeiros a
partir de 17/05/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 17/05/2010 a
17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.839,00. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170153
Número do Contrato: 2/2015.
Nº Processo: 46352.000004/2015-93.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA
REG.
ADM. DO
MGIPS
-
PARANÁ.
Contratado:
745.074.869-04 - IVONE DE JESUS BERNARDO TAVARES. Objeto: Proceder ao reajuste do
contrato de locação pelo índice IGP-M (FGV) acumulado no período, de 1,8584%, com
efeitos financeiros a partir de 01/04/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência:
01/04/2015 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.405,80. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 201057
Nº Processo: 19973.105274/2023-10. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Consptui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
conpdas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. 1.2. Exclui-se da
distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a)
contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do
distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028.
Valor Total: R$ 2.379.750,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 201057
Nº
Processo: 14021.121963/2022.
Objeto: Compra
nacional de
veículos
administrativos, de transporte de pessoal e de carga, conforme condições e especificações
contidas no Edital e em seus anexos - Programa Calha Norte. Total de Itens Licitados: 150.
Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios,
Bloco 
C,
Sobreloja, 
Sala
110,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de
18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/07/2023) 201057-17000-2023NE800168
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.133076/2021-53
INSTRUMENTO: COMPRA E VENDA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: DEBORA GIORDANO ANTUNES DE SOUZA MARTINS, CPF/MF
nº ***.930.477-**
OBJETO: Lote nº 15, da quadra L, medindo 17,60mX29,90m, perfazendo uma área de
526,24m², matriculado sob nº 22.773, do Registro de Imóveis da Comarca de Corumbá-MS.
VALOR DO IMÓVEL: R$ $ 7.250,72(sete mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e dois
centavos) conforme pactuado no contrato
FINALIDADE: COMPRA E VENDA- SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATOS VINCULADOS A EXTINTA
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU Nº 01, DE 13 DE
MAIO DE 2010
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28-C da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, com redação
dada pela Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminada
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14 de julho de 2023, no Livro de Contratos nº 05, às
folhas 149 e 150, da SPU/MS
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.123916/2023-35
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Pará - Secretaria de Estado de Cultura,
CNPJ: **. *52.176/0001-**
OBJETO: Avenida Senador Lemos, 4,700, Bairro Sacramenta, área do extinto Aeroporto
Brigadeiro Protássio, no município de Belém/Pa
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 23.209,00 m²
FINALIDADE: realização de evento para Assinatura da ordem de serviço para a construção
do Parque da Cidade
FUNDAMENTO LEGAL: art. 22 da Lei n° 9.636/98, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e
Portaria SPU n° 001/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 19/05/2023 (90 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Onerosa
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 25/05/2023
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 10980.013060/85-59
Espécie: Revogação de inscrição de ocupação
RIP: 7745 0002512-43
Outorgante: União
Outorgado: João Batista dos Anjos, CPF ***01759***
Objeto: Imóvel localizado Avenida Atlântico Moitinha, S/N, Moitinha, município de Pontal
do Paraná, Estado Paraná.
Motivo: A pedido do ocupante.
Fundamento Legal: Art. 28 e art. 31, inc. I, §1º, da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de
agosto de 2018.
Data da Revogação: 30/10/2019.
CLEISE MARA BITTENCOURT
Superintendente do Patrimônio da União no Paraná
Substituta
AVISO DE CANCELAMENTO
PROCESSO Nº 10154.134289/2019-88
Espécie: Cancelamento de inscrição de ocupação
RIP: 7587 0100964-72
Outorgante: União
Outorgado: TARZEZEI ATANAZIO ZAZULA, CPF ***48348***
Objeto: Imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo S/N, Quadra 12, Lote 00, Balneário
do Saí, município de Guaratuba, Estado Paraná.
Motivo: O imóvel não se encontra em terreno de marinha.
Fundamento legal: Art. 28 da Instrução Normativa Nº 4, de 14 de agosto de 2018.
Data do cancelamento: Cancelamento da utilização do RIP 7587 0100964-72 em
29/05/2019.
CLEISE MARA BITTENCOURT
Superintendente do Patrimônio da União no Paraná
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Outorga, publicado no Diário Oficial da União nº 134, de 17 de
julho de 2023, Seção 3, pág. 106, Processo SEI nº 10154.100556/2023-08,
Onde se lê: "VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 11.220,00 (Onze mil, duzentos e vinte
reais).",
Leia-se: "VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (Quinhentos reais).".
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44101.000006/2020-76; Contrato nº 01.031127.2020; Contratada: PTLS
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA; CNPJ nº 09.162.855/0005-17;
Objeto: Segundo Termo Aditivo para: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze)
meses, a partir de 15/07/2023; Suprimir 11 (onze) Módulos ACE (ACE20_MOD_K9) e 04
(quatro) Switch Cisco Catalyst 6509 com módulo ACE. Valor do instrumento: R$ 1.343.753,04
(um milhão, trezentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais e quatro
centavos) Vigência: A partir da assinatura; Data da assinatura: 14/07/2023; Fundamentação
Legal: Arts. 71 e 81, II, §1º da Lei nº 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44103.008915/2019-07, Contrato nº 23.022187.2022, Contratada: E-LABORE SERVIÇOS
E TECNOLOGIA SOCIAL LTDA., CNPJ: 13.937.629/0001-04. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, referente a repactuação contratual
dos valores vigentes entre 01/11/2022 a 31/03/2024, no valor de R$ 87.123,45 (oitenta e sete
mil, cento e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme Solicitação de Compras nº
001885/2023 de 14/06/2023. Prazo de vigência 01/11/2022 a 31/03/2024. Data da assinatura
14/07/2023. Fundamentado nos art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da
Dataprev, arts. 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita
observância ao que preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.