DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Processo: 02501.001508/2023-12. Objeto: Contratação de serviços de emissão
de certificados e-CPF A3 com token (36 meses). Empresa vencedora do certame: CERTISIGN
CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Cnpj: 01.554.285/0001-75. Valor total: R$ 37.020,00.
FRANCISCO DIEGO CORDEIRO DE ANDRADE
Pregoeiro Substituto
(SIDEC - 17/07/2023) 443001-44205-2023NE000001
12.000 BTUS, tipo SPLIT com tecnologia INVERTER e no valor global de R$ 4.929,00 (quatro
mil, novecentos e vinte e nove reais) junto à empresa JOÃO FÁBIO MARQUES JÚNIOR, CNPJ
48.064.817/0001-50, tendo por objeto a aquisição de 03 (três) ares condicionados de 9.000
BTUS, tipo SPLIT com tecnologia INVERTER.
II - As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho
20.608.2217.00SX.7031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição de Equipamentos, Maquinários e Serviços - No Estado da Paraíba. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2023.
IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200338
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08280.016361/2021-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 07.013.943/0001-06 - MULTIPLA CONSTRUCOES
E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo visa a alteração qualitativa e
quantitativa do projeto de engenharia inicialmente contratado, em virtude de fatos
imprevistos, ocasionados no decorrer da execução contratual.. Vigência: 14/07/2023 a
15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.039.389,07. Data de Assinatura:
14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 200376
Nº Processo: 08295.010720/2022-41.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO.
Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 1.589.990,00.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200388
Nº Processo: 08310002306202311. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação
de
empresa
para
prestação
do
serviço
de
RECEPÇÃO,
CARREGADOR/CONTÍNUO,
COPEIRAGEM
e
OFICIAL
DE
MANUTENÇÃO
para
a
Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Daniel de La Touche,
Nº 4000 - Cohama., - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-00003-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/07/2023) 200388-00001-2023NE000030
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08455.007528/2020-25.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
RJ.
Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Reajuste e
a repactuação dos preços constantes dos módulo 1 a 5 da planilha de custos vinculada ao
contrato supramencionado, a partir de março/2023.. Vigência: 18/12/2020 a 17/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.987.156,56. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08486.000020/2023-81.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.
Contratado: 50.446.406/0001-70 - 50.446.406 LEANDRO DOS SANTOS BEZERRA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de conserto de cerca elétrica por
meio de Dispensa de Licitação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 8.750,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200404
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 08297.001155/2019-13.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03
de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57, da
lei 8.666/1993.. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
625.006,95. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-05-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/05/2023 a 10/11/2023. . Leia-se: Vigência: 14/07/2023 a
10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.003299/2022-67.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 21.842.152/0001-01 - CARDOSO & SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
fornecimento de peças, nos aparelhos de ar condicionado da sede, delegacias e unidades
descentralizadas pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no estado
do amapá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 60.770,00. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200114
Nº Processo: 08655.010380/2022-11.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para a
delegacia de barreiras-ba, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 6.165,00. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 38/2018.
Nº Processo: 08655.000958/2018-45.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2018, por 6 (seis) meses, de forma
excepcional contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 26/01/2024.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta do contrato pela
variação do índice de serviços de telecomunicações-ist, ou outro que venha substituí-lo,
divulgado pela anatel em 2,93% (dois virgula noventa e três por cento).. Vigência:
27/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.571,44. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 08655.022867/2019-41.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.846.791/0001-14 - NOVETTI LOCACAO E SERVICOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão inpc em 3,83% (três virgula oitenta e
três por cento) conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.191,30. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
40º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta
Administrativa de
Recurso de Infração
- JARI/BA
da Polícia
Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências
estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª
instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB o requerente abaixo relacionado,
referente a 11ª Sessão Deliberativa de 2023. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de
infração e placa:
RECURSO DEFERIDOS>>08656.027954/2023-61, SIMONE APARECIDA NONATO,
T593892585, HOA4185; 08655.035953/2022-10, TRANSBYL TRANSPORTES LTDA ME,
T566370457, LQS5F26; 08658.025583/2023-63, SIMONE FRAGA PEREIRA DE MIRANDA ,
R616432127, EMI7J29; 08658.064323/2022-22, FLAVIA CRISTINA NUCCI DOS SANTOS,
R609117726, FMB2764; 08658.064329/2022-08, FLAVIA CRISTINA NUCCI DOS SANTOS,
R609117173, FMB2764; 08658.064322/2022-88, FLAVIA CRISTINA NUCCI DOS SANTOS,
R609117505, FMB2764;
08655.050293/2022-05, CRISPINIANO
DA SILVA
SANTOS,
T602849942, NZB6870.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
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