DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123291
Objeto: Aquisição de Damper corta fogo
Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124565
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004124565 que objetiva
comprar/contratar Aquisição de equipamentos e prestação de serviços correlatos para
implantação de ambientes multimídia por contrato global possui previsão de início para em
18/07/2023 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 08/08/2023 às 12:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 08/08/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123278
Objeto: Aquisição de Corta-Chamas
Abertura das propostas: 28/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004117149
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos para Geração de Dióxido de Cloro e
Locação de Equipamentos para Geração de Dióxido de Cloro
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004123308
Objeto: AQUISIÇÃO DE CHAVE DE NÍVEL
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125084
Objeto: Aquisição de Juntas
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125085
Objeto: Aquisição de Transmissores Temperatura e Controladores de Pressão
Abertura das propostas: 31/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116745
Objeto: Aquisição de Estirante,fixador e telha
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004116353
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção de Casco e Estruturas de Unidades
Estacionárias de Produção UEPs
Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114728
Objeto: Aquisição de Barras e Chapas
Abertura das propostas: 26/07/2023 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004114730
Objeto: AQUISIÇÃO DE PARTES DE EQUIPAMENTOS
Abertura das propostas: 28/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125345
Objeto: Serviços de Manutenção Integrada, com fornecimento de bens
Abertura das propostas: 08/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos
Torna público que requereu no dia 03/07/2023 ao Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação de Licença de
Instalação (LI) nº 1402/2021 do empreendimento Fase 1 - Escopo Bacia de Santos - Malha
de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações, Bacia de Santos, no âmbito do
processo de licenciamento ambiental do empreendimento "Fase 1 - Escopo Bacia de Santos
- Malha de Fibra Óptica do Plano Diretor de Telecomunicações, Bacia de Santos".
Santos (SP), 4 de julho de 2023
FELIPE MOREIRA MATOSO RIBEIRO GOMES
Gerente Geral
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125241
Objeto: Capela laboratorial de exaustão
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004124912
Objeto: Programador infravermelho para lanterna e Lanternas marítimas em
policarbonato
Abertura das propostas: 25/07/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004125353
Objeto: Analise da potabilidade de água
Abertura da Proposta: 09/08/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão Nº 371/2012 referente o uso da área aquícola
nº 776, localizada no Parque Aquícola Porto Belo 02, no município de Porto Belo, no
estado de Santa Catarina, que tem como Outorgante Cedente a União, por intermédio do
Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado Cessionário NILSON GONÇALVES, CPF
nº XXX.056.659-XX, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Licitação nº
00350.007177/2011-28. Edital nº 08/2011. Data da Rescisão 24/03/2023.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 03001.001934/2021-80.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Reajustar em 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) do acumulado do ipca
de janeiro de 2023, conforme comprovante anexo ao sei (0537314), sobre os insumos,
conforme previsto no item 20.13 do edital - anexo nº i - termo de referência - atualizado
(0429015), equivalente ao valor de r$ 11.761,68 ; acrescer 8,90% (oito vírgula noventa por
cento) do valor contratual reajustado, nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei nº. 8.666/1993, equivalente ao valor de r$ 113.069,28; atualizar a planilha de valores da
contratação, em função do reajuste e do acréscimo; e atualizar a cláusula segunda (preço),
do primeiro termo aditivo (sei: 0498458), em função do reajuste e do acréscimo. Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.323,83. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 03001.003459/2018-81.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, o prazo da
vigência do contrato nº. 10/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 17/07/2023 a 17/07/2024, nos termo do artigo 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de
1993; subcláusula primeira - fica acordado que o presente contrato poderá ser rescindido
a qualquer tempo, amigavelmente, após conclusão, pelo ipea, de nova contratação para
prestação de serviços de igual natureza. subcláusula segunda - fica previsto a aplicação do
reajuste com base no ist, acumulado dos meses de abril de 2023, com efeitos financeiros
a partir de 17/07/2023, tendo em vista o período initerrupto de 1 (um) ano, do ultimo
reajuste realizado por meio do primeiro termo aditivo ao contrato original, anexo ao sei
(0476380), que deverá ser realizado mediante à apostilamento. Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.323,15. Data de Assinatura:
13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 113601
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 03001.001920/2021-66.
Contratante:
INSTITUTO
DE
PESQUISA
ECONOMICA
APLICADA.
Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
reajuste tem previsão legal na cláusula sexta do contrato nº. 01/2022, que trata do