DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21.4 Os documentos produzidos, enviados e utilizados pelos candidatos, em
todas as etapas do concurso, são de uso exclusivo do Instituto AOCP, sendo
terminantemente vedada a sua disponibilização a terceiros ou a devolução ao candidato.
21.5 O candidato, ao realizar sua inscrição, manifesta ciência quanto à
possibilidade de divulgação de informações (tais como nome, data de nascimento, notas e
desempenho, entre outras) que são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos
atos atinentes ao certame. Tais informações poderão, eventualmente, ser encontradas na
internet, por meio de mecanismos de busca.
21.6 Não haverá segunda chamada para quaisquer das fases do concurso, seja
qual for o motivo da ausência do candidato, nem serão aplicadas provas em locais ou
horários diversos dos estipulados no documento de confirmação de inscrição, neste Edital
e em outros Editais referentes às fases deste concurso.
21.6.1 O não comparecimento do candidato a qualquer das fases acarretará sua
eliminação do concurso.
21.7 A Companhia das Docas do Estado da Bahia e o Instituto AOCP não se
responsabilizam por quaisquer tipo de despesas, com viagens e/ou estadia dos candidatos,
para prestarem as provas deste Concurso Público.
21.7.1 Havendo alteração da data prevista, as provas de qualquer fase do
certame poderão ocorrer em sábados, domingos e feriados. Despesas provenientes da
alteração de data serão de responsabilidade do candidato.
21.8 O Instituto AOCP não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e
apostilas referentes a este concurso.
21.9 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço
residencial poderá requerer a alteração através de solicitação assinada pelo próprio
candidato,
por
meio
do
e-mail
de
atendimento
ao
candidato
candidato@institutoaocp.org.br, anexando os documentos que comprovem tal alteração,
com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de
publicação da homologação do resultado final do certame. Em caso de dúvida, o candidato
poderá entrar em contato com o Instituto AOCP através do telefone (44) 3013-4900, na
Central de
Relacionamento com o Candidato,
para maiores orientações.
Após a
homologação do certame, o candidato poderá requerer a alteração junto à Companhia das
Docas do Estado da Bahia - CODEBA, situada na Av. da França, nº 1551 - Comercio, CEP:
40010-000, Salvador - BA, ou enviar a documentação via SEDEX com AR para o mesmo
endereço, aos cuidados da Comissão do Concurso Público nº 01/2023.
21.9.1 A Companhia das Docas do Estado da Bahia e o Instituto AOCP não se
responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de: a) endereço
eletrônico incorreto
e/ou desatualizado; b)
endereço residencial
desatualizado; c)
correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões
diversas; d) outras informações, divergentes e/ou errôneas, fornecidas pelo candidato, tais
como: dados pessoais, telefones e documentos.
21.10
Não serão
considerados
requerimentos, reclamações,
notificações
extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor não seja objeto de
recurso apontado neste Edital.
21.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso para
Emprego Público nº 01/2023, ouvido o Instituto AOCP.
21.12 Será admitida a impugnação deste Edital, desde que devidamente
fundamentada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da sua publicação.
21.12.1 A impugnação deverá ser protocolada através do site do Instituto AOCP
www.institutoaocp.org.br, pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex
com AR (aviso de Recebimento) para o endereço do Instituto AOCP, Av. Dr. Gastão Vidigal,
nº 959, Bairro: Zona 08, CEP: 87050-440, Maringá-PR.
21.13 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA LEAL AGUIAR CALHAU
Diretora-Presidente
ANEXO I - DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS EMPREGOS - EDITAL DE CONCURSO
PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 01/2023
EMPREGO 201: Técnico Portuário - Apoio Administrativo - REQUISITOS:
Certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Conhecimento em
informática (planilhas eletrônicas, editores de texto, softwares de apresentação, navegador
de internet e correio eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Exercer, sob supervisão, atividades de nível
médio, desenvolver, fiscalizar e executar, sob coordenação e supervisão, em conformidade
com sua área de atuação e legislação vigente, os serviços, projetos e ações para a
realização das atividades portuárias, de suporte e apoio técnico administrativo às unidades
da CODEBA; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de
mesma natureza e grau de complexidade; elaborar e analisar informações, certidões,
declarações, relatórios e documentos congêneres; elaborar minutas de atos administrativos
e normativos; atuar em planos, programas, projetos e convênios; atuar na gestão de
contratos quando formalmente designado; realizar estudos, pesquisas e levantamentos de
dados; participar de reuniões, comissões, grupos e equipes de trabalho; participar do
planejamento estratégico institucional e dos planos da sua unidade de atuação; observar e
zelar pela segurança institucional no âmbito de sua área de atuação; atender o público
interno e externo por telefone, correio eletrônico ou presencialmente; orientar quanto à
aplicação das normas internas ou de sua área de atuação; contribuir para a melhoria
contínua dos processos e rotinas de trabalho; inserir dados e utilizar os sistemas de
informação corporativos; observar e zelar pelo cumprimento dos prazos; realizar tarefas de
expediente; realizar atividades relativas à instrução, tramitação e movimentação de
processos, procedimento e documentos; manter e controlar o arquivo setorial; e executar
demais atividades necessárias ao desempenho do emprego ou outras que eventualmente
venham a ser determinadas pela autoridade competente.
EMPREGO 202: Técnico Portuário - Controle Portuário - REQUISITOS: Certificado
de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de
ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Conhecimento em informática (planilhas
eletrônicas, editores de texto, softwares de apresentação, navegador de internet e correio
eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Desenvolver, fiscalizar e executar, sob coordenação e supervisão,
em conformidade com sua área de atuação e legislação vigente, os serviços, projetos e
ações para a realização das atividades portuárias; efetuar o cadastro e registro de dados e
informações, fiel guarda e controle de cargas, fiscalização da operação, vistoria e
conferência de documentos, entre outras atividades afins e correlatas; redigir, digitar e
conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade.
EMPREGO 203: Técnico Portuário - Fiscalização de Segurança do Trabalho e das
Operações - REQUISITOS: Certificado de conclusão de ensino médio acrescido de curso de
educação profissional técnica de nível médio de Segurança do Trabalho, fornecidos por
instituições credenciadas pelo MEC ou pelos Conselhos de Educação ou Secretarias de
Educação dos Estados ou do Distrito Federal; e comprovante de registro profissional
expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego; Conhecimento em informática (planilhas
eletrônicas, editores de texto, softwares de apresentação, navegador de internet e correio
eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Fiscalizar e aplicar as normas de segurança do trabalho e
proteção ao meio ambiente do trabalho na área dos Portos e instalações da CODE BA ;
fiscalizar as operações portuárias, inclusive o controle de tráfego e movimentação de
embarcações; elaborar e acompanhar as ações previstas para o desenvolvimento dos
programas e normas de segurança do trabalho e meio ambiente, sob orientação técnica;
implementar ações de Higiene e de Segurança do Trabalho e meio ambiente, sob
orientação técnica; inspecionar condições dos postos de trabalho e de utilização de
equipamentos de proteção individual e coletiva, conforme procedimentos pré-definidos;
investigar, sob orientação técnica, as circunstâncias causadoras de acidentes e propor
medidas corretivas; identificar,
sob orientação técnica, irregularidades
ocorridas e
descrever suas características, fatores ambientais e agentes; auxiliar na especificação de
sistemas e equipamentos de segurança; auxiliar a Comissão de Prevenção de Acidentes no
Trabalho Portuário (CPATP) em seus programas; inspecionar os sistemas e equipamentos
dos postos de combate a incêndios, conforme procedimentos pré-definidos; participar da
promoção de palestras, debates, campanhas, treinamentos de segurança e higiene do
trabalho, sob orientação técnica, conforme procedimentos pré-definidos; analisar os
métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do
trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais
agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; cooperar com as
atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos
industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida;
executar as atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e
técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a
eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a
melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos
trabalhadores; levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças
profissionais e do trabalho, calcular a frequência e a gravidade destes para ajustes das
ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que
permitam a proteção coletiva e individual; e redigir, digitar e conferir expedientes diversos,
alimentar sistemas com dados relativos a segurança do trabalho e meio ambiente, e
executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
EMPREGO 204: Técnico Portuário - Manutenção de Obras - REQUISITOS:
Certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação; Conhecimento em
informática (planilhas eletrônicas, editores de texto, softwares de apresentação, navegador
de internet e correio eletrônico); curso técnico específico relacionado à atuação; curso
técnico específico relacionado a área de atuação, fornecido por instituição de ensino
reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: desenvolver, fiscalizar e executar,
sob coordenação e supervisão, em conformidade com sua área de atuação e legislação
vigente, os serviços, projetos e ações de manutenção elétrica, mecânica e obras; entre
outras atividades afins e correlatas; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e
executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
EMPREGO 205: Técnico Portuário - Meio Ambiente - REQUISITOS: Curso técnico
de nível médio em Meio Ambiente, ou em Controle Ambiental, ou em Biotecnologia, ou
em Florestas, ou em Análises Químicas, ou em Química, ou em Hidrologia, expedido por
instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de
classe. ATRIBUIÇÕES: Desenvolver, fiscalizar e executar, sob coordenação e supervisão, em
conformidade com sua área de atuação e legislação vigente, os serviços, projetos e ações
para a realização das atividades portuárias; realizar as atividades de fiscalização e aplicação
das normas de proteção ao meio ambiente na área dos Portos e instalações da COD E BA ;
participar da Comissão Técnica de Garantia Ambiental - CTGA, e auxiliar em seus projetos
e ações; auxiliar na elaboração de diagnósticos e pareceres técnicos ambientais; auxiliar no
acompanhamento e controle do cumprimento dos requisitos legais da área de meio
ambiente; auxiliar na elaboração dos processos de licenciamento ambiental e demais
autorizações pertinentes; implantar e acompanhar a execução de ações ambientais,
participar da promoção de palestras, debates, campanhas e treinamentos ambientais,
entre outras atividades afins e correlatas.
EMPREGO 401: Analista Portuário - Administrador - REQUISITOS: Curso de
graduação em Administração reconhecido e concluído em instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC, certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de
sua profissão; Conhecimento em informática (planilhas eletrônicas, editores de texto,
softwares de apresentação, navegador de internet e correio eletrônico). AT R I B U I ÇÕ ES :
Realizar tarefas relacionadas às áreas de administração de recursos humanos, materiais,
patrimonial, orçamentária e financeira, de desenvolvimento organizacional, informações,
tecnológica, controladoria e auditoria; emitir informações e pareceres; elaborar, analisar e
interpretar dados e demonstrativos; elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos
pertinentes à área de atuação; elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento,
avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos; atender
ao público interno e externo; redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar
outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, bem assim desempenhar
todas as atividades relacionadas a sua profissão.
EMPREGO 402: Analista Portuário - Advogado - REQUISITOS: Curso de
graduação (bacharelado) em Direito, reconhecido e concluído em instituição de ensino
superior credenciada pelo MEC e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OA B ) .
Conhecimento em informática (planilhas eletrônicas, editores de texto, softwares de
apresentação, navegador de internet e correio eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Postular em juízo,
propondo ou contestando ações, recorrendo e contrarrazoando, solicitando providências
junto ao magistrado ou Ministério Público e demais órgãos públicos e privados, avaliando
provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, penais comuns e cíveis;
acompanhar processos judiciais e extrajudiciais; atuar na área de controladoria e auditoria;
representar a CODEBA e empregados quando no exercício da função, em juízo ou fora
dele, nas ações em que seja autora ou ré; emitir parecer sobre assunto de natureza jurídica
e executar outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade, bem assim
desempenhar todas as atividades relacionadas à sua profissão.
EMPREGO 403: Analista Portuário - Analista de Tecnologia da Informação -
REQUISITOS: Curso de graduação na área de Tecnologia da Informação, reconhecido e
concluído em instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação
(MEC) e, tratando-se de profissão regulamentada por lei, certidão de inscrição e
regularidade junto ao órgão fiscalizador de sua profissão. Conhecimento em informática
(planilhas eletrônicas, editores de texto, softwares de apresentação, navegador de internet
e correio eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Desenvolver e implantar sistemas informatizados
dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura,
escolhendo ferramentas
de desenvolvimento,
especificando programas,
codificando
aplicativos;
Administrar
ambiente
informatizado, prestar
suporte
técnico, elaborar
documentação técnica; Estabelecer padrões, executar projetos, oferecer soluções para
ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática e executar outras
atividades de mesma natureza e grau de complexidade, bem assim desempenhar todas as
atividades relacionadas à sua profissão.
EMPREGO 404: Analista Portuário - Contador - REQUISITOS: Curso de graduação
em Ciências Contábeis reconhecido e concluído em instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC, certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de
sua profissão; Conhecimento em informática (planilhas eletrônicas, editores de texto,
softwares de apresentação, navegador de internet e correio eletrônico). AT R I B U I ÇÕ ES :
Executar atividades relativas à elaboração do orçamento, planificação de contas,
detalhamento de despesas, serviços contábeis, balanços, balancetes, demonstrativos de
movimento de contas, cálculo de faturas, tabelas de vencimentos, folhas de pagamento e
organização de processos de prestação de contas; elaborar planos, projetos e relatórios
relativos à área de atuação; realizar perícias contábeis e cálculos judiciais; emitir
informações e pareceres em questões que envolvam matéria de natureza técnica
pertinente à área de atuação; auxiliar o sistema de controle interno e auditoria; atuar no
monitoramento e acompanhamento da execução orçamentária, financeira, contábil e
patrimonial; examinar e emitir parecer em processos de tomadas de contas; redigir, digitar
e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma natureza e grau de
complexidade, bem assim desempenhar todas as atividades relacionadas a sua profissão.
EMPREGO 405: Analista Portuário - Economista - REQUISITOS: Curso de
graduação em Economia reconhecido e concluído em instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC, certidão de inscrição e regularidade junto ao órgão fiscalizador de
sua profissão; Conhecimento em informática (planilhas eletrônicas, editores de texto,
softwares de apresentação, navegador de internet e correio eletrônico). AT R I B U I ÇÕ ES :
Executar atividades que envolvam a elaboração de estudos, análises e execução de planos
e programas de natureza econômica, orçamentária e financeira. Emitir pareceres técnicos,
atuar na área de controladoria e auditoria, realizar análises financeiras de investimento de
capital, rentabilidade de projetos e obtenção de recursos, acompanhamento de cenário
econômico de tendências, incidências demográficas e pesquisas de demandas da CODEBA;
redigir, digitar e conferir expedientes diversos e executar outras atividades de mesma
natureza e grau de complexidade, bem assim desempenhar todas as atividades
relacionadas a sua profissão.
EMPREGO 406: Analista Portuário - Engenheiro Civil - REQUISITOS: Curso de
graduação em Engenharia Civil reconhecido e concluído em instituição de ensino superior
credenciada pelo MEC, certidão de inscrição, registro e regularidade junto ao CREA;
Conhecimento em informática (planilhas eletrônicas, editores de texto, softwares de
apresentação, navegador de internet e correio eletrônico). ATRIBUIÇÕES: Elaborar projetos
relativos a construção, conservação e reforma da infraestrutura da CODEBA; acompanhar e
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